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NOVO DECRETO | Governo de MT libera eventos esportivos e culturais com limitações

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Com a redução na média móvel de casos confirmados de covid-19 no Estado, o governo publicou novas regras para regulamentar a prática de esportes e a abertura de cinemas e bares em Mato Grosso. O decreto nº 655/2020 foi publicado em edição extra do Diário Oficial desta sexta-feira (25.09).

De acordo com o governador Mauro Mendes, planejamento para a retomada das atividades econômicas no Estado está acontecendo de forma responsável, com o objetivo de preservar os postos de trabalho e a economia de Mato Grosso.

“Estamos fazendo essa retomada de forma gradativa. Com a redução da contaminação e da ocupação de UTIs, já é possível permitir que essas atividades possam ser realizadas, sempre de forma segura. O setor cultural e esportivo foi muito prejudicado pela pandemia e cabe ao Governo auxiliar esses profissionais a restabeleceram sua fonte de renda”, afirmou o governador.

“É importante exaltar a sensibilidade do governador que permitiu essas atividades culturais e esportivas, que foram as primeiras afetadas pela pandemia e assim minimizar os impactos a quem vive do setor. Tudo isso paralelamente à ampliação da rede pública de saúde, com criação de leitos de UTI em todo estado, assim como pelas ações de tratamento precoce, a exemplo da criação do Centro de Triagem na Arena Pantanal e do envio de medicamentos e 300 mil testes rápidos aos municípios”, completou o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Alberto Machado.

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Novas regras

A prática de esportes coletivos das categorias amador e profissional pode funcionar, desde que respeitado o limite de público externo de, no máximo, 30% da capacidade total do local do evento. Também deve ser observado o espaçamento de 1,5 metro entre os assentos.

Já os cinemas, museus e teatros, podem abrir as portas ao público, desde que respeitado o limite de pessoas correspondente a 50% da capacidade máxima do local. Para este cálculo, é necessário usar como base o metro quadrado e o espaçamento de 1,5 m entre as pessoas.

Os bares, shows, casas noturnas e congêneres, precisam respeitar o limite de público sentado, que não deve ultrapassar 50% da capacidade máxima do local, utilizando o mesmo critério para cálculo dos cinemas, teatros e museus.
Para a edição do decreto, o governo considerou a tendência de estabilização nos registros de casos de infecção pelo coronavírus, conforme os dados do último Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde n° 32. Também houve a redução da média móvel de casos confirmados, e de hospitalizações e óbitos.

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Confira o decreto na íntegra clicando aqui.

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Lucas do Rio Verde

Prefeitura de Lucas do Rio Verde entrega reforma e ampliação de escola; investimento é de mais de R$ 3.1 milhões

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O futuro começa pelas crianças. Foi pensando nisso que a Prefeitura de Lucas do Rio Verde entregou, nesta terça-feira (30), a reforma e ampliação da Escola Municipal Luiz Carlos Ceconello. O evento contou com a participação do prefeito Miguel Vaz, secretariado municipal, representante da Seduc, autoridades, alunos e comunidade local.

A obra foi executada através de recursos financeiros de convênio com o Governo do Estado, totalizando R$ 3.163.712,80. Dentre as melhorias e ampliação estão a revitalização da quadra de esportes, novo espaço administrativo, reorganização do bicicletário, jardinagem, reforma e ampliação da cozinha e refeitório, novo telhado, além de reforma de ambientes como banheiros, troca de portas e pisos com acessibilidade e plataforma elevatória.

O prefeito Miguel Vaz falou um pouco da história da escola e da alegria de entregar uma obra transformadora.

“Investir na educação é prioridade absoluta. Então, fazer novas escolas, abrir novas escolas, reformar, melhorar as existentes, criar um espaço atrativo para os alunos é muito importante. E essa escola tem uma história muito bonita, é uma homenagem a um dos pioneiros aqui do nosso município, o sr. Luiz Carlos Ceconello. Temos aqui a esposa dele, que é a Senhora Dora Ceconello, que é uma grande cidadã luverdense, que vive contribuindo com grandes projetos sociais. Então é um momento de muita alegria entregar essa escola completamente transformada. Aqui temos recursos do Governo do Estado, mais de R$ 3 milhões. Uma união de esforços, tanto da Seduc quanto da secretaria municipal para transformar essa escola”, enfatizou o prefeito.

Inaugurada em 31 de julho de 2009, a Escola Luiz Carlos Ceconello pertencia ao Estado e, em 2022, o Município assumiu a gestão da unidade. O Decreto nº 723/2020, do Governo do Estado, determina que até 2027 os Municípios assumam a responsabilidade pelos anos iniciais do Ensino Fundamental e o Estado fica responsável pelos alunos dos anos finais.

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A coordenadora do Núcleo Regional de Lucas do Rio Verde, professora Denise Dalberto, represente da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), falou sobre a municipalização da escola e da parceria entre o Governo do Estado e Prefeitura.

“Em Lucas do Rio Verde, a parceria do Governo do Estado e do Município sempre foi muito forte. Quando definiu-se por municipalizar a Escola Luiz Carlos Ceconello, que é uma política de Estado, ela aconteceu com bastante tranquilidade, por conta dessa parceria forte. E a gestão municipal e a gestão estadual elas têm relações muito estreitas, não só nesta obra. E sempre que essas parcerias acontecem, quem ganha são os munícipes de Lucas do Rio Verde e a educação”, ressaltou.

Elaine Lovatel, secretária municipal de Educação, falou sobre a emoção de entregar a revitalização da escola Ceconello.

“Hoje é um momento de muita alegria e emoção. Em parceria com o Governo do Estado, entregamos para essa comunidade local essa obra de revitalização. Então, nós usamos recursos de forma que ele pudesse ser bem utilizado, e feito essa entrega com a revitalização de vários espaços, a ampliação da cozinha, ampliação do refeitório, pintura, troca de piso, enfim, ela está toda remodelada, merecida para essa comunidade e também para os alunos que aqui estudam. Um momento de agradecer a todos os profissionais da Educação que passaram nesses 15 anos, os profissionais da época que ela era estadual, agora os profissionais da época municipal, porque é o momento de agradecer, festejar e traçar novos desafios para essa escola tão bonita”, comemorou.

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A Escola Municipal Luiz Carlos Ceconello atende alunos do 1º ao 5º do Ensino Fundamental, totalizando 700 alunos. Para atender este público a escola possui um quadro de recursos humanos de 71 profissionais distribuídos em equipe gestora, professores, equipe de apoio, estagiários e equipe terceirizada.

A sua edificação é de alvenaria e estrutura metálica, contendo bloco educacional e um bloco de quadra poliesportiva coberta, com 2.582,27 m² em dois pavimentos e 861,56 m² em pavimento único, respectivamente, totalizando área construída de 3.443,83 m².

Melhorias e ampliação

O investimento foi utilizado na reforma de vários ambientes da unidade escolar:
A cozinha foi reformada e ampliada, bem como o refeitório e áreas de apoio, adequando-as às normas da Vigilância Sanitária e demais legislações. Também foi feito o acesso para o recebimento da merenda;

Todos os banheiros, portas, o piso de toda a escola, pintura total (interna e externa), projeto de acessibilidade completo com plataforma elevatória, piso tátil, mapa tátil com braile em pedestal;

Foi refeito o telhado, calhas, rufos e condutores de águas pluviais; executado o projeto PPCI – Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio, sistema de hidrante e SPDA – Sistema de Prevenção Contra Descargas Atmosféricas;

Também foi refeita a parte hidráulica de abastecimento e água potável, além de todo sistema de tratamento de esgoto sanitário;
Revitalização da quadra de esporte;

O estacionamento e o bicicletário da escola foram reorganizados, a parte da jardinagem foi revitalizada;

O setor administrativo recebeu mobiliário novo para a parte administrativa, cozinha e refeitório.

(Foto: Ascom Prefeitura/Andrew Aragão)

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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