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APROSOJA questiona Monsanto na justiça

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A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Goiás (Aprosoja-GO) informou em nota nesta sexta-feira que vai se juntar à ação judicial proposta pela Aprosoja-MT que questiona a validade da patente da Intacta RR2 PRO, da Monsanto, inserida em sementes de soja. A decisão foi aprovada em assembleia após a Justiça Federal de Mato Grosso ter aberto a possibilidade de entidades interessadas no tema ingressarem na ação. “Nós produtores não somos contra a pesquisa e a inovação. A Aprosoja-GO defende que os royalties têm que ser pagos para remunerar o desenvolvimento de tecnologias”, disse o presidente da associação, Adriano Barzotto, na nota. “Mas, nesse caso, temos estudos mostrando falhas no registro da Intacta e por isso estamos questionando a patente na Justiça para assegurar os direitos dos nossos associados.”

Em novembro do ano passado, a Aprosoja-MT ingressou na Justiça Federal com uma ação de nulidade da patente de soja Intacta da Monsanto, argumentando que o registro não cumpre os requisitos legais previstos na Lei de Propriedade Industrial. A ação pede devolução integral dos royalties retroativa à data do depósito da patente. Produtores argumentam que a empresa não teria informado ou demonstrado tecnicamente no registro quais construções gênicas foram originalmente concebidas e testadas, o que tornaria impossível aferir efeito técnico inovador, que a patente não descreve integralmente a invenção e que houve inclusão indevida de informações após o depósito do pedido. Neste mês, o juiz federal Cesar Augusto Bearsi, da 3ª Vara Federal em Mato Grosso, atuando na 2ª Vara, concedeu liminar determinando que a Monsanto deposite em juízo o valor que cada produtor rural associado paga de royalties pela aquisição da tecnologia Intacta. Os valores permanecerão depositados até a decisão final da Justiça.

A Monsanto informou no dia 10 de julho que analisava opções de recurso e tomaria “todas as medidas necessárias para proteger seus direitos legais” após ser notificada da liminar. A empresa voltou a dizer que “segue confiante e segura quanto à validade de suas patentes e dos demais direitos relativos a tal tecnologia”, e que “não existia soja com proteção contra lagartas antes do lançamento da tecnologia Intacta RR2 Pro”. A Monsanto também afirmou novamente que “contribui com inovações importantes para o crescimento da agricultura no Brasil” e que “qualquer decisão que prejudique os incentivos para investir na agricultura brasileira colocará esse progresso em risco”.

Em caso de decisão favorável às associações, a Aprosoja-GO poderá solicitar o ressarcimento dos royalties pagos pelos seus associados nas compras de sementes com tecnologia Intacta nos últimos cinco anos e durante o período em que o processo perdurar.

Os royalties representam cerca de 40% do valor total da semente, segundo cálculos do Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária (Ifag), ligado à Aprosoja-GO. O Ifag estimou que na safra 2016/17 a área plantada com soja Intacta em Goiás tenha alcançando 2 milhões de hectares (60% do total), calculando cerca de R$ 265 milhões de royalties pagos somente no Estado.

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Pesquisadores alertam para perdas de até 100% das plumas de algodão por ataque de Aphelenchoides

Nematoide que acomete a parte aérea da planta, ainda com poucos resultados de estudos, também é o vilão causador da Síndrome da haste verde e retenção foliar na soja, e apresenta maior perigo com incidência elevada de chuvas

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Estragos do fitonematoide em lavouras de algodão podem causar perdas, em alguns casos ,de 80% a 100% dos frutos, ou seja, das plumas.

Não é só o produtor de soja que deve se preocupar com o ataque de Aphelenchoides besseyi, nematoide que se alimenta de fungos presentes no solo e restos culturais e que parasita a parte aérea da planta. Na soja, causa a Síndrome da haste verde e retenção foliar (“Soja Louca II”), que leva a mais de 60% de abortamento das inflorescênciasMas ele não fica restrito à oleaginosa, os pesquisadores – a nematologista Rosangela Silva, da Fundação de Apoio à Pesquisa Agropecuária de Mato Grosso, Fundação MT, e Santino Aleandro, da Agronema, consultoria nematológica, têm visto a campo grandes estragos do fitonematoide em lavouras de algodão, com perda em alguns casos de 80% a 100% dos frutos, ou seja, das plumas.

Um fator muito importante para quantificar o nível de infestação e multiplicação desse nematoide é o regime de chuvas. Se desde o início do plantio da cultura houve muita precipitação e com constância até o florescimento, segundo Santino, observam-se situações em que as perdas vão de 80 até 100% da produção de frutos. “O produtor não vai colher nada nessa área que foi atacada. É uma preocupação que se deve ter com a soja, mas também com o algodão”, destaca. Um dos agravantes apontados por ele são as regiões sob pivô, pois ainda que a chuva cesse é possível criar condições favoráveis “por conta da umidade oferecida pela irrigação”.

Situação em Mato Grosso

Referência em produção de algodão, Mato Grosso plantou na safra 2021/22, segundo o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), uma área de cerca de 1,18 milhão de hectares. No Estado, o início da semeadura acontece de dezembro a fevereiro e a colheita a partir de junho, momento que possivelmente as lavouras implantadas mais cedo já estão sendo colhidas. “É a partir daí que o produtor vai verificar as perdas, visualizando até a presença de plantas que continuam vegetando quando deveriam começar a senescência. Ainda que ele possa utilizar o dessecante químico, essas plantas podem continuar vegetando”, pontua o pesquisador da Agronema.

Santino Aleandro, da Agronema, consultoria nematológica

Esse ano, os meses de janeiro, fevereiro e março foram chuvosos, mas dentro da média prevista, com o acumulado mensal na casa de 200 milímetros. No entanto, em abril, a quantidade de chuva caiu significativamente, ficando abaixo de 80 milímetros. “Essa redução influencia na presença dos sintomas de Aphelenchoides porque deixa de oferecer condição ideal para o desenvolvimento do patógeno”, conta Santino. Ainda assim, não se pode descuidar, já que ano após ano, de acordo com as condições climáticas, há maior ou menor incidência do problema.

Identificação recente

A Síndrome da haste verde da soja é relativamente nova. Seu agente causal foi identificado há quase uma década e, somente em 2017, a presença da doença foi observada no algodão, especificamente no município de Sapezal-MT. “Já sabemos que em áreas onde há o patógeno sem o manejo de plantas daninhas, o problema tende a ser mais agravado porque boa parte delas, principalmente as leguminosas e dicotiledôneas, multiplicam mais esse nematoide, permitindo que esteja não só presente no campo, mas em maior quantidade”, explica Rosangela.

Santino diz que o plantio direto traz uma série de melhorias para o solo e produção, mas, por outro lado, também oferece condições de manutenção desse fitonematoide, por causa da umidade e da palhada, que permitem a multiplicação de fungos. Estes, por sua vez, alimentam Aphelenchoides besseyi na entressafra. A introdução desse nematoide nas áreas em que ainda não há a sua presença também pode acontecer por meio do plantio de sementes forrageiras, especialmente a braquiária, “que não foi devidamente processada, que tenha restos de torrões e sem tratamento nematicida”.

A recomendação de ambos os pesquisadores é evitar, sempre que possível, a sequência de plantio de algodão em áreas que estavam com soja com histórico da Síndrome da haste verde. Também orientam para que, em plantações com grande infestação, adote-se o revolvimento do solo. A prática, mesmo ainda sem dados técnicos científicos de comprovação, é observada com bons resultados aliados à utilização de nematicidas em tratamento de sementes e/ou aplicação de algum produto foliar.

“Estamos em um momento inicial das pesquisas. Há vários testes com produtos químicos e biológicos sendo conduzidos. Ainda não temos uma posição técnica que ofereça um manejo com a certeza de um nível de controle satisfatório. A Fundação MT está com experimentos em andamento e esperamos em breve ter resultados. Por isso, fica o alerta para a máxima atenção às lavouras, seja de soja ou algodão”, completa a pesquisadora Rosangela.

Fundação MT: Criada em 1993, a instituição tem um importante papel no desenvolvimento da agricultura, servindo de suporte à classe agrícola na missão de dar vida aos resultados através do desenvolvimento de tecnologias aplicadas à agricultura. A sede está situada em Rondonópolis-MT, contando com três laboratórios e casas de vegetação, um centro de pesquisa local e outros seis Centros de Pesquisa Avançada (CAD) distribuídos pelo Estado nas cidades de Sorriso, Nova Mutum, Sapezal, Itiquira, Primavera do Leste e Serra da Petrovina. Saiba mais em www.fundacaomt.com.br.

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