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Home Agro

Bolsonaro edita decreto que facilita criação de peixes no país

15/12/2020
in Agro, Cidades, Geral, Mercado, Política, Saúde
0
peixes

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (14) um decreto que torna as regras para a cessão de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura mais alinhado à realidade da aquicultura brasileira, desburocratiza o processo e aprimora os mecanismos de gestão da ocupação e controle da atividade. O decreto será publicado nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União.

O que muda na criação de peixes

Em primeiro lugar, o texto atualiza o Decreto nº 4.895, de 2003, deixa mais claro o procedimento, fixa critérios objetivos e deverá reduzir o tempo para a cessão de uso aos interessados. Em contrapartida, o uso de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura poderá ser requerido por pessoa física ou jurídica junto à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Nesta segunda-feira, em sua conta pessoal no Twitter, Bolsonaro disse que o decreto “desburocratiza, moderniza e dá celeridade aos processos de cessão de águas da União, facilitando o cultivo de organismos aquáticos no Brasil.”

Na postagem, Bolsonaro destacou que se tornou mais fácil a “criação de peixes no Brasil”. Dessa forma, o secretario nacional da Pesca, Jorge Seif, disse que uma das vantagens do decreto é que a regulamentação passa a ser feita diretamente pela secretaria, sem precisar mais consultar a Agência Nacional de Águas (ANA) para o processo.

– Após 17 anos o Decreto 10.576/20 desburocratiza, moderniza e da celeridade aos processos de cessão de águas da União, facilitando o cultivo de organismos aquáticos no Brasil.
– @jorgeseif , Secretário Nacional de Pesca.

. Link no YouTube: https://t.co/CexVtDICPE pic.twitter.com/V7J29nB59b

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) December 14, 2020

As áreas aquícolas serão classificadas de acordo com o objetivo ao qual se destinam, como interesse econômico, interesse social e de pesquisa ou extensão. Por outro lado, elas visam gerar emprego e renda, desenvolvimento sustentável, aumento da produção brasileira de pescados, inclusão social e segurança alimentar.

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Tags: alevinoscriação de peixespsicultura em Mato Grosso
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