A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) deflagrou a operação Tolerância Zero na região Noroeste de Mato Grosso, entre 24 de novembro e 4 de dezembro. Foram aplicadas R$ 35 milhões em multas e embargadas uma área de 3 mil ha nos biomas Amazônia e Cerrado. Três pessoas foram conduzidas para delegacia por serem flagradas destruindo Área de Preservação Permanente (APP) e efetuando corte de castanheira, espécie protegida.
A operação
A Coordenadoria de Fiscalização de Flora da Sema contou com parceria do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea) para as ações nos municípios de Comodoro, Campos de Júlio, Sapezal, Brasnorte e Juína. As equipes conferiram in loco crimes ambientais verificados em monitoramento, como descumprimento de embargos. A reincidência de uma infração, causada por atividades em área embargada, aumenta o valor da multa aplicada.
A fiscalização flagrou também desmatamento a corte raso em cerrado e floresta, exploração seletiva ilegal e queimadas sem autorização, plano de manejo explorando fora da área autorizada, madeireiros queimando resíduos no pátio, árvores de espécies protegidas sendo cortadas (castanheira) e destruição de Áreas de Preservação Permanente com utilização de tratores.
Os números das apreensões
Foram apreendidos um total de 33 bens, entre tratores, veículos, equipamentos e implementos. Foram 11 tratores, sendo 4 de esteira e 7 de pneu, 2 caminhões, 2 camionetes, 1 motoneta, 5 motosserras, 2 sopradores, 8 implementos, 1 gerador e 1 lavadora de alta pressão. Foram ainda gerados 5 autos de inspeção, 15 autos de infração, 10 termos de embargo, 12 termos de apreensão, 12 termos de depósito e 9 notificações.
A Operação Tolerância Zero faz parte da Arco Norte, lançada por meio do Comitê Estratégico para o Combate do Desmatamento Ilegal, a Exploração Florestal Ilegal e aos Incêndios Florestais (CEDIF-MT). A Operação Arco Norte é uma parceria do governo de Mato Grosso com órgãos federais e Ministérios Públicos com objetivo de conter os crimes contra a flora no Estado.
Sob Controle
Os alertas de desmatamento do DETER/Inpe apontam uma redução média de 30% nos últimos seis meses comparados ao período anterior. No período de estiagem, quando a pressão costuma ser maior, os alertas reduziram em 30% para o mês de julho, 22% em agosto e 47% em setembro em relação aos mesmos períodos de 2019.
Os resultados foram obtidos por políticas de comando e controle mais rígidas e com uso de tecnologia avançada para a fiscalização e combate aos crimes ambientais. As ações coordenadas, integradas e com uso de tecnologia de ponta, como o monitoramento das florestas com satélites de alta resolução, resultaram em R$ 2,7 bilhões de multas ou pedidos de indenizações. Juntos, Sema, Ibama, Policia Militar Ambiental, Corpo de Bombeiros Militar e Ministério Público Federal embargaram quase 400 mil hectares.
Até o momento foram apreendidos 253 tratores, um helicóptero, 212 caminhões entre outros equipamentos utilizados para cometer crimes ambientais. 469 pessoas foram conduzidas para a Delegacia de Polícia. Todos os autos emitidos pela Sema são encaminhados ao Ministério Público do Estado (MPE) que instaurou 734 investigações referentes ao desmatamento de 70.831 hectares devastados no Estado.
