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Projeto reativa subsídios da energia no campo

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A agricultura familiar pode ser a mais prejudicada.

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 7/19 susta os efeitos do Decreto 9.642/18, que reduz os descontos concedidos à tarifa de energia elétrica para produtores rurais nos próximos cinco anos. O projeto tramita na Câmara dos Deputados.

Assinado pelo ex-presidente Michel Temer no final de 2018, o decreto reduz em 20% ao ano, a partir de 2019, os descontos cumulativos sobre a tarifa básica de energia no campo.

O autor do PDL 7/19 é o deputado Heitor Schuch (PSB-RS). Para ele, o setor agropecuário devolve para a sociedade todos os benefícios econômicos que recebe do governo. Ele afirmou ainda que o fim do subsídio coloca em risco diversas atividades, como irrigação, agricultura familiar e cooperativas de eletrificação rural, que atendem produtores rurais.

“Os agricultores têm garantidos esses descontos justamente em função da atividade diferenciada que exercem na produção de alimentos nos mais distantes rincões deste Brasil”, disse.

A Constituição confere ao Congresso Nacional o poder de sustar atos do Poder Executivo, como decretos e portarias, quando entender que eles extrapolam o poder regulamentar do governo.

Tramitação

O PDL 7/19 será analisado pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois segue para o Plenário da Câmara.

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MT aumenta área plantada de soja, mas deve produzir menos

Por fim, a produção total para a próxima colheita ficou projetada em 39,48 milhões de toneladas para o estado.

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Sobre a produtividade, a estimativa foi estipulada em 58,62 saca/hectare, menos que 2021. FOTO - Exame/Alexis Prappas

A área aguardada de soja para a próxima temporada no estado de Mato Grosso (safra 2022/23) ficou projetada em 11,13 milhões de hectares, incremento de 2,55% em relação à safra 2021/22.

A ampliação inicial está pautada pela valorização do preço da oleaginosa, demanda aquecida e o momento de preços favoráveis dos subprodutos da soja, o que motivou alguns produtores a fazerem a conversão de áreas de pastagens para agricultura, principalmente em regiões onde a pecuária predomina — Nordeste, Noroeste e Norte.

A informação foi divulgada, nos últimos dias, pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (IMEA), no boletim semanal da soja. Sobre a produtividade, a estimativa foi estipulada em 58,62 saca/hectare, o que representa 1,26% abaixo em relação ao rendimento da safra 2021/22.

Apesar do recuo na estimativa, neste primeiro momento as projeções ficam limitadas,
devido a alguns pontos que podem impactar no decorrer da safra, como: condições climáticas e incertezas de investimento devido ao alto custo de produção.

Por fim, a produção total ficou projetada em 39,48 milhões de toneladas para o estado.

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