Em todo o ano de 2020, pescadores ilegais foram multados em cerca de R$ 900 mil reais, em Mato Grosso. Segundo o secretário- executivo da Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA, Alex Marega, a pasta vem se estruturando para tornar o julgamento destes autos de infração mais célere.
“A determinação é que possamos inscrever os infratores que não pagarem as suas multas na dívida ativa, e nos órgãos de proteção do crédito. Além disso, esse recurso é reinvestido em ações de proteção ambiental”, conta.
Recentemente, a SEMA apreendeu 201 redes de pesca em fiscalizações preventivas e, com isso, impediu a retirada de toneladas de pescado ilegal dos rios mato-grossenses durante o período do defeso da piracema.
A quantidade de apreensões de redes foi 30% maior em comparação com o mesmo período do ano passado, em que foram retiradas de circulação 156 redes. “Temos intensificado a apreensão dos equipamentos utilizados na pesca predatória como barcos, redes, apetrechos, sempre com o objetivo de evitar que essa pesca venha a ser efetivada. Apreendemos redes de até 500 metros, que têm um grande impacto na nossa fauna, e retiram muitos peixes de qualquer tamanho, o que prejudica o período reprodutivo”, explica o secretário
Além de nove unidades regionais que trabalham na fiscalização em todo o estado, a Sema conta com o apoio do Batalhão de Polícia Militar e Proteção Ambiental (BPMPA). A fiscalização seguirá no restante do ano para identificar a pesca que utiliza apetrechos ilegais.
Foram detidos em flagrante 28 suspeitos durante ações de fiscalização da defeso da piracema, que acumularam R$ 305,7 mil em multas. A maior concentração de apreensões ocorre nos rios da Baixada Cuiabana e no Pantanal.
A fiscalização realiza patrulhamento diário nas pontes da Região Metropolitana de Cuiabá. Conforme o Coordenador da Fiscalização de Fauna da Sema, Jean Carlo Holz, as ações são realizadas com foco na prevenção dos crimes.
“Fazemos o monitoramento em pontos críticos, tanto no período noturno, quanto no diurno, e buscamos sempre mudar as estratégias parta surpreender os pescadores irregulares. A apreensão de redes e apetrechos de pesca impedem a ação criminosa. Neste ano, só em redes, se estivarmos todo o material apreendido daria 30 quilômetros”, ressalta.
A piracema iniciou em Mato Grosso no dia 1º de outubro e terminou no último domingo (31.01), de acordo com decisão do Conselho Estadual da Pesca (Cepesca). O período foi antecipado em um mês de acordo com estudos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que apontam que cerca de 80% dos peixes estão em período de reprodução de outubro a dezembro.
Operação piracema
Foram apreendidos pela equipe da Coordenadoria de Fiscalização de Fauna no período da piracema 46 tarrafas, uma quantidade 58% maior do que no ano anterior, que contou com a retirada de 29.
Foi apreendido, ainda, 1,1 tonelada de pescado ilegal, 16 armas, 926 apetrechos, 70 embarcações. O pescado foi periciado e destinado para instituições sociais cadastradas. O material de pesca será destruído.
Foram retiradas 559 cevas fixas, que são “armadilhas” feitas com boias e alimentos para peixes, que atraem os cardumes, tornando-os presas fáceis. Foram lavrados 32 autos de infração, 311 autos de inspeção, 136 apreensões, e registrados 66 Boletins de Ocorrência.
Proibição continua nos rios de divisa
Nos rios de divisa, em que uma margem fica em Mato Grosso e outra margem em outro estado, a proibição à pesca segue o período estabelecido pela União, que começou em novembro e termina em fevereiro de 2021.
Em Mato Grosso, 17 rios se encaixam nessa característica de rio de divisa. Entre os mais conhecidos estão o rio Piquiri, na bacia do Paraguai, que uma margem está em Mato Grosso e outra em Mato Grosso do Sul, o rio Araguaia, na bacia Araguaia-Tocantins, que faz divisa com Goiás e, na bacia Amazônica, o trecho do rio Teles Pires que faz divisa com o Pará.
Unidades de Conservação
Nas áreas de unidades de conservação a proibição da pesca é permanente e não fica restrita ao período de Defeso da Piracema. Estes locais de proteção integral possuem uma série de restrições, entre elas as atividades de pesca durante qualquer período do ano.
Denúncias
O cidadão pode denunciar a pesca predatória e outros crimes ambientais à Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838/ou via WhatsApp no (65) 99281-4144. Outros telefones para informações e denúncias: (65) 3613-7394 (Setor Pesca), nas unidades regionais da Sema ou aplicativo MT Cidadão.
