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Sema libera as atividades de usina de Jaciara

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) expediu uma autorização temporária para que a Usina Porto Seguro opere por cinco dias (120 horas) para limpeza da linha de produção, a partir das 8h desta sexta-feira (17.08). Todo o procedimento será acompanhado e monitorado por uma equipe de técnicos da pasta. Para mitigar e solucionar os impactos ambientais ocasionados pelo acidente ambiental (ocorrido em 27 de julho), um Termo de Ajustamento de Conduta está em fase de elaboração.

Na última terça-feira (14), a Sema entregou aos representantes do empreendimento e à Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Jaciara relatório técnico consolidado da fiscalização feita pela equipe multidisciplinar que acompanha o caso. O relatório conclui que “o empreendimento ignorou as medidas administrativas de cunho preventivo/protetivo ao meio ambiente e desta forma assumiu unilateralmente os riscos, sendo a responsável direta pelos danos ambientais causados”.

O rompimento de uma das barreiras de contenção da vinhaça culminou em processos erosivos, assoreamento do córrego, poluição do manancial hídrico, possível contaminação do solo e do lençol freático, mortandade de peixes, prejuízos ao ecoturismo da região e degradação da flora, especialmente nas áreas de preservação permanente. De acordo com as estimativas dos técnicos, uma área de 42 mil m² de solo, além dos cursos hídricos, foi impactada pelo derramamento de cerca de 63 mil m³ de vinhaça, quantidade suficiente para encher 25 piscinas olímpicas. Um sobrevoo identificou que a pluma de poluição percorreu cerca de 70 quilômetros até tornar-se totalmente imperceptível

De acordo com o relatório, o efluente derramado possui alta concentração de matéria orgânica e amônia. Em relação à qualidade da água, o relatório aponta que devido capacidade de autodepuração e vazão do rio Tenente Amaral as amostras coletadas 48 horas após o acidente não representam todo o impacto provocado pela passagem da pluma de poluição. A Sema aguarda por parte do empreendedor as análises do solo e do lençol freático, já que existe a preocupação do órgão ambiental de que durante as chuvas o material que ficou depositado seja carreado para os cursos d´água.

Entenda o caso

A Sema recebeu as primeiras denúncias sobre a possível contaminação de córrego da região por vinhaça de moradores de um assentamento da região em junho deste ano. As famílias relataram mortandade de peixes, mau cheiro na água e declararam casos de coceiras e diarreia, uma vez que consomem a água do córrego. Na época, o empreendimento foi fiscalizado e embargado por captação de água superficial sem outorga e operação de área de fertirrigação em desacordo com as licenças ambientais. As notificações expedidas também alertaram para um possível rompimento da bacia de contenção e solicitou melhorias na segurança das barragens.

Na madrugada de 26 de julho, ocorreu o rompimento de uma das bacias de contenção. A Sema instaurou uma Sala de Situação para diagnosticar e monitorar o caso. Foram constatadas irregularidades nas bacias de contenção e tratamento de efluentes, assoreamento do córrego, poluição de nascentes, destruição de vegetação nativa e contaminação de solo e recurso hídrico, além de descumprimento do embargo anterior. As multas iniciais pelos crimes ambientais e descumprimento do embargo somam R$ 5,7 milhões. Na ocasião, os técnicos também identificaram o risco iminente de um novo acidente e diante do cenário, e por medida de precaução, solicitaram a paralisação total das atividades industriais.

O grupo que acompanha o caso é formado pelo Gabinete de Secretário de Estado de Meio Ambiente; Secretaria Adjunta de Licenciamento e Recursos Hídricos; Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços; Superintendência de Recursos Hídricos; Coordenadoria de Fiscalização de Empreendimentos; Coordenadoria de Indústria; Diretoria de Unidade Desconcentrada de Rondonópolis; Coordenadoria de Monitoramento de Qualidade Ambiental; Batalhão de Emergências Ambientais do Corpo de Bombeiro Militar (BEA – CBMMT); e comissão P2R2.

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MT aumenta área plantada de soja, mas deve produzir menos

Por fim, a produção total para a próxima colheita ficou projetada em 39,48 milhões de toneladas para o estado.

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Sobre a produtividade, a estimativa foi estipulada em 58,62 saca/hectare, menos que 2021. FOTO - Exame/Alexis Prappas

A área aguardada de soja para a próxima temporada no estado de Mato Grosso (safra 2022/23) ficou projetada em 11,13 milhões de hectares, incremento de 2,55% em relação à safra 2021/22.

A ampliação inicial está pautada pela valorização do preço da oleaginosa, demanda aquecida e o momento de preços favoráveis dos subprodutos da soja, o que motivou alguns produtores a fazerem a conversão de áreas de pastagens para agricultura, principalmente em regiões onde a pecuária predomina — Nordeste, Noroeste e Norte.

A informação foi divulgada, nos últimos dias, pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (IMEA), no boletim semanal da soja. Sobre a produtividade, a estimativa foi estipulada em 58,62 saca/hectare, o que representa 1,26% abaixo em relação ao rendimento da safra 2021/22.

Apesar do recuo na estimativa, neste primeiro momento as projeções ficam limitadas,
devido a alguns pontos que podem impactar no decorrer da safra, como: condições climáticas e incertezas de investimento devido ao alto custo de produção.

Por fim, a produção total ficou projetada em 39,48 milhões de toneladas para o estado.

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