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TJMT nega agravo da Aprosoja e mantém colheita sob guarda do Indea

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou um agravo de instrumento interposto pela Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja) para que seus associados pudessem armazenar soja experimental produzida em parceria com o Instituto de Defesa Agropecuária (Indea) e que está sob litígio aberto pelo Ministério Público Estadual (MPE), sob a alegação de crime ambiental na condução do estudo.

Entenda a decisão

A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da Justiça, e é do relator do caso na 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do TJMT, desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira. O magistrado entendeu que a decisão quanto ao armazenamento cabe somente à equipe técnica do Indea.

Tudo começou depois que a promotoria de justiça de Defesa do Meio Ambiente propôs uma ação civil pública contra 13 produtores rurais filiados à Aprosoja que participaram da pesquisa. A justificativa da ação era investigar eventuais legalidades do experimento para produção de sementes fora do período de plantio.

O MPE queria acompanhar o acordo entabulado entre o órgão público e a associação privada para a alteração do calendário do plantio da soja e eventuais riscos ambientais advindos desta alteração, “notadamente o risco de disseminação da ferrugem asiática e aumento das pulverizações de agrotóxico no Estado de Mato Grosso”.

Melhor data para o Plantio

Produtores envolvidos defendem que a melhor data para o plantio seria o mês de fevereiro e não dezembro, como estabelecido hoje, porque o deslocamento do período de plantio levaria, na verdade, a um uso muito menor de agrotóxicos.

Na justiça, o magistrado de primeiro grau em Sinop determinou a destruição das lavouras de plantio experimental e todo seu produto já colhido, mas a Aprosoja recorreu ao TJMT, onde Kono expediu liminar determinando o armazenamento do produto e que o Indea acompanhasse a colheita e também cuidasse dessa reserva legal.

Ainda inconformada, a entidade de produtores entrou com este agravo de instrumento alegando irregularidades, como, por exemplo, que o juízo de Sinop não fez diferenciação entre soja grão e soja semente e isso foi seguido pelo Indea, que mistura os dois.

Problemas no armazenamento

A Aprosoja afirma que as sementes estão sendo encaminhada aos silos gerais, que não possuem capacitação técnica para armazenar este tipo de produto, que precisa de tratamento específico como isolamento, purificação e prevenção de contaminantes.

O desembargador não entendeu assim e redarguiu que a Aprosoja não tem razão em alegar que na decisão recorrida não havia determinação para separação da soja semente da soja grão. Ele destacou que estabeleceu e elencou as especificações técnicas em outros recursos.

“Além disso, o magistrado a quo estabeleceu na decisão objurgada que o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso – INDEA­MT deve: a) realizar a classificação e pesagem do produto da colheita da soja experimental descrita na inicial; b) indicar os silos para armazenamento, devendo tal escolha recair, preferencialmente, em local próximo ao imóvel rural onde ocorreu o plantio, sem prejuízo do atendimento das condições técnicas e de segurança para a conservação da soja colhida; c) colher amostras dos grãos, para posterior análise, caso necessário”, escreveu o magistrado do TJMT.

(Com informações do site FolhaMax)

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Pesquisadores alertam para perdas de até 100% das plumas de algodão por ataque de Aphelenchoides

Nematoide que acomete a parte aérea da planta, ainda com poucos resultados de estudos, também é o vilão causador da Síndrome da haste verde e retenção foliar na soja, e apresenta maior perigo com incidência elevada de chuvas

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Estragos do fitonematoide em lavouras de algodão podem causar perdas, em alguns casos ,de 80% a 100% dos frutos, ou seja, das plumas.

Não é só o produtor de soja que deve se preocupar com o ataque de Aphelenchoides besseyi, nematoide que se alimenta de fungos presentes no solo e restos culturais e que parasita a parte aérea da planta. Na soja, causa a Síndrome da haste verde e retenção foliar (“Soja Louca II”), que leva a mais de 60% de abortamento das inflorescênciasMas ele não fica restrito à oleaginosa, os pesquisadores – a nematologista Rosangela Silva, da Fundação de Apoio à Pesquisa Agropecuária de Mato Grosso, Fundação MT, e Santino Aleandro, da Agronema, consultoria nematológica, têm visto a campo grandes estragos do fitonematoide em lavouras de algodão, com perda em alguns casos de 80% a 100% dos frutos, ou seja, das plumas.

Um fator muito importante para quantificar o nível de infestação e multiplicação desse nematoide é o regime de chuvas. Se desde o início do plantio da cultura houve muita precipitação e com constância até o florescimento, segundo Santino, observam-se situações em que as perdas vão de 80 até 100% da produção de frutos. “O produtor não vai colher nada nessa área que foi atacada. É uma preocupação que se deve ter com a soja, mas também com o algodão”, destaca. Um dos agravantes apontados por ele são as regiões sob pivô, pois ainda que a chuva cesse é possível criar condições favoráveis “por conta da umidade oferecida pela irrigação”.

Situação em Mato Grosso

Referência em produção de algodão, Mato Grosso plantou na safra 2021/22, segundo o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), uma área de cerca de 1,18 milhão de hectares. No Estado, o início da semeadura acontece de dezembro a fevereiro e a colheita a partir de junho, momento que possivelmente as lavouras implantadas mais cedo já estão sendo colhidas. “É a partir daí que o produtor vai verificar as perdas, visualizando até a presença de plantas que continuam vegetando quando deveriam começar a senescência. Ainda que ele possa utilizar o dessecante químico, essas plantas podem continuar vegetando”, pontua o pesquisador da Agronema.

Santino Aleandro, da Agronema, consultoria nematológica

Esse ano, os meses de janeiro, fevereiro e março foram chuvosos, mas dentro da média prevista, com o acumulado mensal na casa de 200 milímetros. No entanto, em abril, a quantidade de chuva caiu significativamente, ficando abaixo de 80 milímetros. “Essa redução influencia na presença dos sintomas de Aphelenchoides porque deixa de oferecer condição ideal para o desenvolvimento do patógeno”, conta Santino. Ainda assim, não se pode descuidar, já que ano após ano, de acordo com as condições climáticas, há maior ou menor incidência do problema.

Identificação recente

A Síndrome da haste verde da soja é relativamente nova. Seu agente causal foi identificado há quase uma década e, somente em 2017, a presença da doença foi observada no algodão, especificamente no município de Sapezal-MT. “Já sabemos que em áreas onde há o patógeno sem o manejo de plantas daninhas, o problema tende a ser mais agravado porque boa parte delas, principalmente as leguminosas e dicotiledôneas, multiplicam mais esse nematoide, permitindo que esteja não só presente no campo, mas em maior quantidade”, explica Rosangela.

Santino diz que o plantio direto traz uma série de melhorias para o solo e produção, mas, por outro lado, também oferece condições de manutenção desse fitonematoide, por causa da umidade e da palhada, que permitem a multiplicação de fungos. Estes, por sua vez, alimentam Aphelenchoides besseyi na entressafra. A introdução desse nematoide nas áreas em que ainda não há a sua presença também pode acontecer por meio do plantio de sementes forrageiras, especialmente a braquiária, “que não foi devidamente processada, que tenha restos de torrões e sem tratamento nematicida”.

A recomendação de ambos os pesquisadores é evitar, sempre que possível, a sequência de plantio de algodão em áreas que estavam com soja com histórico da Síndrome da haste verde. Também orientam para que, em plantações com grande infestação, adote-se o revolvimento do solo. A prática, mesmo ainda sem dados técnicos científicos de comprovação, é observada com bons resultados aliados à utilização de nematicidas em tratamento de sementes e/ou aplicação de algum produto foliar.

“Estamos em um momento inicial das pesquisas. Há vários testes com produtos químicos e biológicos sendo conduzidos. Ainda não temos uma posição técnica que ofereça um manejo com a certeza de um nível de controle satisfatório. A Fundação MT está com experimentos em andamento e esperamos em breve ter resultados. Por isso, fica o alerta para a máxima atenção às lavouras, seja de soja ou algodão”, completa a pesquisadora Rosangela.

Fundação MT: Criada em 1993, a instituição tem um importante papel no desenvolvimento da agricultura, servindo de suporte à classe agrícola na missão de dar vida aos resultados através do desenvolvimento de tecnologias aplicadas à agricultura. A sede está situada em Rondonópolis-MT, contando com três laboratórios e casas de vegetação, um centro de pesquisa local e outros seis Centros de Pesquisa Avançada (CAD) distribuídos pelo Estado nas cidades de Sorriso, Nova Mutum, Sapezal, Itiquira, Primavera do Leste e Serra da Petrovina. Saiba mais em www.fundacaomt.com.br.

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