CUIABÁ

BRASIL & MUNDO

Na Argentina, mulheres poderão se aposentar por cuidar de filhos

Publicados

BRASIL & MUNDO

O governo da Argentina anunciou que pagará aposentadoria para cerca de 155 mil argentinas entre 60 e 64 anos que exercem ou exerceram as atribuições da maternidade. A medida assinada pelo presidente Alberto Fernández foi publicada no Diário da República do país na segunda-feira (19/7).

Incluída no Programa Integral de Reconhecimento de Tempo de Serviço por Tarefas Assistenciais, a medida foi criada pela Administração Nacional de Seguridade Social (Anses). A informação é do jornal argentino Clarin.

A justificativa, segundo o órgão, é promover uma reparação previdenciária. Segundo a Anses, 44% das mulheres em idade de se aposentar (60 anos ou mais) não recebem o benefício porque não trabalharam os 30 anos exigidos pela lei. O principal motivo é a pausa no emprego por causa da maternidade.

“As mulheres responsáveis ​​pelos agregados familiares com crianças e adolescentes são as mais afetadas pela crise: enfrentam uma pior inserção no mercado de trabalho (níveis mais elevados de informalidade, maior instabilidade, salários mais baixos) enquanto vivenciam a pobreza de tempo agravada pela pandemia. Como consequência, diminui a sua taxa de participação econômica e aumenta o seu desemprego, o que aumenta os níveis de pobreza e indigência nas suas casas”, declarou a Direção de Economia e Gênero do Ministério da Economia da Argentina.

Além das mulheres que já têm filhos, a medida também abrange grávidas, desde que voltem à mesma atividade que exerciam no início da licença ou no período de licença. As regras também valem para mães de crianças adotadas.

Algumas regras para receber o benefício são:

  • Mulheres e/ou grávidas terão um ano somado para cada criança nascida viva.
  • Em caso de adoção de menor, a mãe adotiva terá o equivalente a dois anos de trabalho por criança adotada.
  • No caso de crianças com deficiência, um ano será acrescentado por criança que tenha nascida viva ou tenha sido adotado e/ou adotado menor de idade.
  • Quem aderir ao Bolsa Família argentino para proteção social por um período de pelo menos 12 meses contínuos ou não pode obter outros dois anos por criança.
  • Os participantes também devem comprovar vulnerabilidade social a partir de uma avaliação sócio-patrimonial.

Em entrevista à TV Pública da Argentina, a presidente da Anses e responsável por apresentar o projeto explicou a iniciativa e respondeu perguntas da população. Dentre outras coisas, elas destacou que o trabalho com a maternidade é igual a qualquer outro, mas como o trabalho não é formalizado, não recebem contribuição.

 

COMENTE ABAIXO:
Propaganda
Clique para comentar

Você precisa estar logado para postar um comentário Login

Deixe uma resposta

BRASIL & MUNDO

Ex-ministro da educação é preso pela PF por esquemas com pastores no MEC

A Operação investiga o balcão de negócios montado por pastores, também preso, dentro da pasta comandada pelo ex-ministro.

Publicados

em

Além de Milton Ribeiro, são alvos os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, apontados como lobistas

A Polícia Federal prendeu nesta quarta o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, alvo de investigações por corrupção na liberação de verbas do ministério a partir de um esquema de tráfico de influência envolvendo pastores evangélicos.

As ordens judiciais foram emitidas pela 15ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal, após declínio de competência à primeira instância. A investigação corre sob sigilo. O mandado contra Ribeiro é de prisão preventiva.

Agentes cumprem mandados de busca e apreensão em endereços de Ribeiro e dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, apontados como lobistas que atuavam no MEC. Santos e Moura também foi preso.

São cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão nos estados de Goiás, São Paulo, Pará e Distrito Federal, além de medidas cautelares diversas como proibição de contatos entre os investigados e envolvidos.

Batizada de “Acesso Pago”, a ação investiga a prática de tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, vinculado ao Ministério da Educação.

“A investigação iniciou-se com a autorização do STF em razão do foro privilegiado de um dos investigados. Com base em documentos, depoimentos e Relatório Final da Investigação Preliminar Sumária da Controladoria-Geral da União reunidos no inquérito policial, foram identificados possíveis indícios de prática criminosa para a liberação das verbas públicas”, diz a PF.

O crime de tráfico de influência está previsto no artigo 332 do Código Penal, com pena prevista de 2 a 5 anos de reclusão. São investigados também fatos tipificados como crime de corrupção passiva (2 a 12 anos de reclusão), prevaricação (3 meses a 1 ano de detenção) e advocacia administrativa (1 a 3 meses), todos previstos no Código Penal.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍCIA

BRASIL E MUNDO

AGRO E ECONOMIA

FAMOSOS

MAIS LIDAS DA SEMANA