Negar legitimidade ao indulto – que, na verdade, é graça – é o mesmo que dizer que o exercício de um direito constitucionalmente previsto é inconstitucional
POR ALFREDO LOBO A exigência da certidão negativa fiscal pelos registros de imóveis para lavrar a escritura de compra e venda de um bem imóvel tem...
Os fatos recentes em nosso estado estão fortemente amparados no aparelhamento político das instituições que compõe o Ministério Público, o Poder Judiciário e até mesmo o...
Todo homem tem o direito à legítima defesa contra agressores que lhe queiram tirar a vida, sua propriedade ou sua liberdade – e para garantir tais...
A pergunta do título está mal formulada. Deveria ser: “De que Amazônia o mundo precisa?”. Ou ainda, “Como o mundo deseja ver a Amazônia?”. Este é...
Recentemente me perguntaram como eu me definiria, quem era Virginia Mendes. Fiquei pensativa, analisei a minha trajetória e percebi que sou a somatória das centenas de...
O mundo não esperava, mas se deparou com um 2020 de crise. Não havia planejamento estratégico que considerasse, em seu mapeamento de ameaças e riscos, a...
Mato Grosso tem anualmente batido recordes de produção nos seus produtos agropecuários, responsáveis por mais de 50 % do PIB estadual. Na pecuária temos anualmente reduzido...
O fato de ter sido eleito no poder executivo municipal, numa área metropolitana de uma capital europeia, Lisboa, leva amigos a mostrarem-se curiosos a respeito do...
O ano era 1993. Chegava finalmente o dia da divulgação da lista de aprovados no concurso público da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso. Foi uma...