As diretrizes do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 foram apresentadas nesta terça-feira (24.11) para deputados estaduais e representantes da sociedade civil mato-grossense pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo. A primeira audiência pública para debater o tema foi realizada de forma on-line pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (CCJR).
De acordo com o secretário Gallo, a LOA apresentada ao povo mato-grossense é histórica. “Pela primeira vez depois de alguns anos estamos apresentando uma LOA equilibrada que não gerou déficit, assim como não gerou em 2020, em função da execução que foi feita com muita responsabilidade. Vai ser um ano histórico, porque vai gerar investimentos, gerar valores, gerar serviços ao cidadão mato-grossense”, explica.
O secretário apontou que 2021 será um ano tranquilo, mas de muito trabalho, transformando o estado de Mato Grosso em um grande canteiro de obras e serviços de qualidade aos cidadãos das 141 cidades do Estado. Estão previstos no PLOA em torno de R$ 2,1 bilhões em investimento para todas as áreas de infraestrutura, com a implantação de pontes, estradas, a construção de três hospitais regionais, ampliação de penitenciárias. Na educação há previsão de investimentos na climatização de 300 escolas que ainda não dispõe de ar condicionado e reformas estruturais.
“A Lei Orçamentária é uma peça, como a de uma pessoa que projeta a sua vida para o ano seguinte. Ela estima quanto o Estado vai arrecadar, e quais são as despesas necessárias para devolver ao cidadão aquilo que foi arrecadado pelo Estado em todas as áreas”, afirma o secretário.
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), destacou o fato de o PLOA ser bem detalhado e enxuto, ao contrário do que foi feito em anos anteriores. Outro ponto avaliado positivamente pelo presidente da CCJR é o equilíbrio.
“A Assembleia Legislativa aprecia pela primeira vez um grande equilíbrio nas contas, nas despesas e na arrecadação do governo. Quer dizer você traz aí para dentro do Estado, não só equilíbrio, mas investimentos. A pessoa lá na ponta, em Vila Bela, Colniza, Vila Rica, em Curvelândia, ele quer também um investimento, a presença do governo a desconcentração dos serviços públicos, os hospitais regionais que vão ser construídos no Estado”, relata Dilmar Dal Bosco.
O deputado estadual Wilson Santos, que está em seu quarto mandato, diz que a Assembleia Legislativa está vivendo um momento único.
“É o momento em que o Estado começa a colher frutos da coragem de ter tomado medidas impopulares e aplicado remédios amargos. É isso que o cidadão que paga impostos quer, é isso que o empresário que gera empregos e paga impostos espera do governo, que o governo seja governado de forma austera rigorosa, e que os frutos deste rigor possam ser convertidos em ações que beneficiam a sociedade. É asfalto que avança. São os hospitais que estão sendo construídos e climatização de todas as escolas andando, é transparência. Isto é um momento histórico para Mato Grosso”, comemora Wilson Santos.
Na próxima quinta-feira (26), às 09h também de forma online, será realizada a segunda audiência pública. Novamente será apresentada pelo secretário Rogério Gallo, acompanhado pelo secretário adjunto do Orçamento da Sefaz, Ricardo de Almeida Capistrano .
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