Atendendo solicitação dos deputados, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), articulou uma reunião com o presidente do MT Prev, Elliton Oliveira, e com o secretário de Planejamento do Estado, Basílio Bezerra, o recadastramento de aposentados e pensionistas de Mato Grosso, medida obrigatória em função da Reforma da Previdência. A atualização cadastral visa corrigir, atualizar as informações dos aposentados e pensionistas.
Conforme o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), “a questão do recadastramento já ficou pacificada a forma como será feito, e terá uma questão bem favorável para as pessoas fazerem. Vai ter inclusive o recadastramento virtual. Agora, em relação ao custo, nós ainda vamos fazer gestões junto aos cartórios e ao Tribunal de Justiça, para que nos auxiliem nesse trabalho para diminuir o custo para tirar as certidões necessárias”, adiantou o presidente da Casa de Leis.
“Tem certidão que custa até R$ 300,00. Estamos buscando um desconto, de 20 a 30%, para amenizar a situação para esses aposentados e pensionistas”, disse Botelho.
Segundo o diretor presidente do MT Prev, Elliton Oliveira, “o senso deveria ocorrer a cada cinco anos, porém, Mato Grosso nunca realizou um senso. E agora, por conta da reforma, nós temos uma obrigação legal para não ter o nosso certificado de regularidade previdenciária prejudicado, a gente tem que fazer o senso. É uma obrigação imposta pela lei federal”, adiantou.
O recadastramento, conforme Oliveira, começa no dia 14 de dezembro e prossegue até junho de 2021. “Ninguém será prejudicado, por isso o prazo estendido até junho. Aqui na Assembleia tratamos de uma alternativa para as pessoas que estão distante das cidades polos, para poderem fazer esse senso e cumprir com a legalidade”, adiantou.
Conforme o presidente do MT Prev, são 35 mil aposentados e pensionistas, sendo 29 mil aposentados e seis mil pensionistas. “O recadastramento é obrigatório, quem não fizer, pode sofrer uma suspensão do benefício até que realize o recadastramento. Daí a importância de todos fazerem”, adiantou.
O trabalho de recadastramento será realizado em oito cidades:
Cuiabá, no período de 14/12/2020 a 11/06/2021, Cáceres, de 14/12/2020 a 22/12/2021 e 04/01/2021 a 13/01/2021, Tangará da Serra, 22/01/2021 a 10/02/2021, Sinop, de 23/02/2021 a 08/03/2021, Alta Floresta, 17/03/2021 a 30/03/2021, Rondonópolis, 18/01/2021 a 08/02/2021, Barra do Garças, 24/02/2021 a 09/03/2021 e Vila Rica, de 18/03/2021 a 24/03/2021.
“Havia uma reivindicação muito grande das bases em relação ao recadastramento, e o presidente Botelho, atendendo a demanda de todos nós, deputados, convidou o presidente do MT Prev e o secretário Basílio. Eles vieram de pronto para discutirmos uma posição em relação aos aposentados e pensionistas. É necessário fazer esse senso, que nunca foi feito”, disse a deputada Janaína Riva (MDB), que também participou da reunião.
