Uma bebê indígena da etnia Kamaiurá que nasceu com uma malformação chamada encefalocele – quando parte do cérebro fica em uma espécie de ‘bolsa’ para fora do crânio – está sob a guarda de uma assistente social, em Cuiabá, após decisão da Justiça.

A menina, de 10 meses, foi rejeitada pelos pais devido à deficiência que possui e corre risco de ser sacrificada caso volte para a aldeia. Na decisão, do dia 17 de junho, a juíza Gleide Bispo dos Santos determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) se manifeste sobre a decisão em até 15 dias.

O advogado responsável pelo processo, Antônio Carlos Geraldino, disse que a assistente social, de 53 anos, acompanha os pais biológicos desde o nascimento da bebê. À época, ela e a equipe de saúde convenceram o casal a levar a filha para Cuiabá para realizar uma cirurgia na cabeça.

Renúncia

Mesmo após o procedimento cirúrgico, a menina tem sinais de deformidades no rosto. Com isso, a mãe declarou renúncia em criar a menina. Já o pai, devido ao trabalho que teria, rotineiramente, de consultas neurológicas e tratamento especializado, também disse que não quer a guarda.

Durante o processo judicial, os pais afirmaram que uma tia, possivelmente, aceitaria criar a menina. Mas a juíza citou que a cultura dos povos Kamaiurá – onde o infanticídio indígena é eticamente aceito pelo grupo – fez a assistente social e outros integrantes da equipe de saúde envolvidos no caso concluir pela situação de perigo para a criança, caso retornasse à comunidade.

O risco, conforme consta do processo, é de rejeição e, consequentemente, sacrifício. Por causa do apego à criança e por ter se aproximado e ganhado a confiança dos pais, a assistente social se colocou à disposição para cuidar da menina.

A declaração de renúncia dos pais biológicos da bebê foi assinada em junho. Desde então, a bebê está sob os cuidados da profissional de saúde e da família dela. Caso a menina se adapte à nova família e receba todos os cuidados necessários, a Justiça poderá conceder a guarda definitiva para a assistente social.

Infanticídio indígena

A Constituição Federal assegura aos indígenas o direito à prática do infanticídio – o assassinato de bebês que nascem com algum problema grave de saúde.

Para os índios, isso é uma forma de proteger o recém-nascido. No entanto, há um Projeto de Lei da Câmara (PLC – 119/2015) que busca evitar a morte de crianças indígenas por práticas tradicionais das tribos.

Em 2015, a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas ainda não foi votada no Senado. Em fevereiro deste ano, o Senado afirmou que essa é uma das matérias que o presidente Jair Bolsonaro quer ver aprovadas pelo Congresso Nacional em 2021.

O texto diz que os órgãos responsáveis pela política indigenista deverão “usar todos os meios disponíveis” para a proteção das crianças, adolescentes, mulheres, pessoas com deficiência e idosos indígenas, de práticas que atentem contra a vida, saúde a integridade física.