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Bebê indígena com malformação é retirado de aldeia pra não ser sacrificado em MT

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Uma bebê indígena da etnia Kamaiurá que nasceu com uma malformação chamada encefalocele – quando parte do cérebro fica em uma espécie de ‘bolsa’ para fora do crânio – está sob a guarda de uma assistente social, em Cuiabá, após decisão da Justiça.

A menina, de 10 meses, foi rejeitada pelos pais devido à deficiência que possui e corre risco de ser sacrificada caso volte para a aldeia. Na decisão, do dia 17 de junho, a juíza Gleide Bispo dos Santos determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) se manifeste sobre a decisão em até 15 dias.

O advogado responsável pelo processo, Antônio Carlos Geraldino, disse que a assistente social, de 53 anos, acompanha os pais biológicos desde o nascimento da bebê. À época, ela e a equipe de saúde convenceram o casal a levar a filha para Cuiabá para realizar uma cirurgia na cabeça.

Renúncia

Mesmo após o procedimento cirúrgico, a menina tem sinais de deformidades no rosto. Com isso, a mãe declarou renúncia em criar a menina. Já o pai, devido ao trabalho que teria, rotineiramente, de consultas neurológicas e tratamento especializado, também disse que não quer a guarda.

Durante o processo judicial, os pais afirmaram que uma tia, possivelmente, aceitaria criar a menina. Mas a juíza citou que a cultura dos povos Kamaiurá – onde o infanticídio indígena é eticamente aceito pelo grupo – fez a assistente social e outros integrantes da equipe de saúde envolvidos no caso concluir pela situação de perigo para a criança, caso retornasse à comunidade.

O risco, conforme consta do processo, é de rejeição e, consequentemente, sacrifício. Por causa do apego à criança e por ter se aproximado e ganhado a confiança dos pais, a assistente social se colocou à disposição para cuidar da menina.

A declaração de renúncia dos pais biológicos da bebê foi assinada em junho. Desde então, a bebê está sob os cuidados da profissional de saúde e da família dela. Caso a menina se adapte à nova família e receba todos os cuidados necessários, a Justiça poderá conceder a guarda definitiva para a assistente social.

Infanticídio indígena

A Constituição Federal assegura aos indígenas o direito à prática do infanticídio – o assassinato de bebês que nascem com algum problema grave de saúde.

Para os índios, isso é uma forma de proteger o recém-nascido. No entanto, há um Projeto de Lei da Câmara (PLC – 119/2015) que busca evitar a morte de crianças indígenas por práticas tradicionais das tribos.

Em 2015, a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas ainda não foi votada no Senado. Em fevereiro deste ano, o Senado afirmou que essa é uma das matérias que o presidente Jair Bolsonaro quer ver aprovadas pelo Congresso Nacional em 2021.

O texto diz que os órgãos responsáveis pela política indigenista deverão “usar todos os meios disponíveis” para a proteção das crianças, adolescentes, mulheres, pessoas com deficiência e idosos indígenas, de práticas que atentem contra a vida, saúde a integridade física.

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Com emenda de R$ 300 mil de Claudinei, distrito de Vale Rico terá uma quadra poliesportiva

O deputado destinou R$ 300 mil para a construção de quadra poliesportiva, com a contrapartida da outra parte do valor pelo prefeito de Guiratinga

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O deputado estadual Delegado Claudinei (PL) atendeu o grande anseio dos moradores do distrito de Vale Rico, localizado em Guiratinga, que almejavam ter uma quadra poliesportiva para a prática esportiva de crianças e jovens e realização de eventos. Ele garantiu uma emenda no valor de R$ 300 mil para a construção do espaço e que, também, contará com a contrapartida da outra parte do valor pelo prefeito municipal, Waldeci Barga Rosa (UB).

O parlamentar chegou a visitar o distrito, em janeiro de 2021, junto com o gestor municipal e a vereadora Fabiana Rocha (UB) e se deparou com a situação precária da quadra utilizada pela comunidade local. “Neste dia, me comprometi a buscar alternativas junto aos gestores municipais e contribuir com melhorias na infraestrutura deste distrito. E ainda mais, soube que era um grande anseio dos moradores e me sinto realizado de estar ajudando nesse desejo. Em breve terão um espaço para o esporte e lazer”, posicionou Claudinei.

Fabiana conta que o distrito de Vale Rico possui uma média de 450 habitantes. “É uma região que tem uma população bastante carente e esquecida. A gente procura ajudar o distrito e vê a necessidade de incentivar os jovens a estarem praticando o esporte, participando de campeonatos e ter o lazer merecido, algo que não tinham, pois não havia uma estrutura boa. E o novo espaço também poderá ser utilizado para outros meios, como na promoção de eventos. Será bem amplo”, comentou a vereadora.

Localização – O município de Guiratinga fica a uma distância de aproximadamente 110 km de Rondonópolis. Em relação ao distrito de Vale Rico, é de cerca de 60 km.

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