Com medida, facilita-se investimentos para reconstrução emergencial da infraestrutura afetada para atendimentos essenciais à população. Foto - AssessoriaO prefeito Ari Lafin, de Sorriso-MT, decretou, nesta quinta-feira (11), situação de emergência na cidade devido ao alto índice de chuvas nos últimos dias, deixando estradas com trechos críticos e prejudicando o tráfego até no perímetro urbano, além de perdas das mais diversas na zona rural. No documento, o gestor ponderou que nos últimos 45 dias a precipitação acumulada média foi de mais de 800 milímetros e gerou um impacto financeiro negativo de cerca de R$ 2,2 bilhões, somando dinheiro público e privado.
Lafin considerou que as chuvas atingiram, direta e indiretamente, aproximadamente 20 mil pessoas, residentes em assentamentos, fazendas, comunidades rurais e bairros do centro urbano, tendo ainda causado prejuízos econômicos públicos de aproximadamente R$ 850 mil, bem como prejuízos econômicos privados de cerca de R$ 1,4 bilhão.
Durante a vigência do decreto, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, proibida a prorrogação dos contratos. Também foi autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob coordenação da Defesa Civil, nas ações necessárias.
Além disso, foi liberada a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta aos desastres e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre. Ainda ficam autorizados a transferências de bens apreendidos em operações de combate e repressão a crime à órgãos de Defesa Civil.
Em caso de risco, os servidores estão autorizados a entrarem nas casas para prestar socorro ou determinar evacuação e usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior (posterior), se houver dano. Também é permitido processo de desapropriação de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastres.
Para o decreto, Lafin também considerou a necessidade de recuperação emergencial em estradas, pontes e bueiros destruídos pelo excesso de chuva, urgência concreta e efetiva no atendimento aos serviços básicos e essenciais à população, além de despesas elevadas para reverter e manter a normalidade da malha viária, em virtude do estado crítico de estradas estaduais, municipais, bem como ruas sem asfaltamento no perímetro urbano.
Conforme dados da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso, a colheita da safra de soja 2020/2021 apresenta atraso de 25% em relação ao ano anterior, isso em decorrência da irregularidade das condições climáticas que começaram já no início do ano do plantio, sendo que considerando apenas Sorriso, o atraso é ainda maior, chegando a 32%.
