Nesta sexta-feira (19), feriado nacional da Paixão de Cristo, as secretarias, autarquias, escolas e empresas públicas de Mato Grosso não terão expedientes. As exceções são os órgãos que trabalham em regime de plantão, que exercem atividades essenciais como a segurança e a saúde. O governo do Estado informa que as repartições estaduais estarão em funcionamento normal nesta quinta-feira (18).
O funcionamento do Executivo estadual atende ao calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Estado para o ano de 2019, divulgado pelo Decreto n° 05, de 10 de janeiro de 2019. Assim como todos os órgãos estaduais o Ganha Tempo funciona normalmente nesta quinta-feira, das 8h às 18h, e fecha na sexta.
Na saúde a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o Serviço de Atendimento de Móvel Urgência (SAMU) trabalham normalmente no feriado. A segurança estará atendendo aos flagrantes normalmente e devem centralizar os procedimentos de Boletins de Ocorrências.
Os batalhões da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Instituto Médico Legal (IML) e Perícia Criminal também não param os serviços durante o feriado. O IML, assim como as delegacias especializadas de Homicídio (DHPP), de Trânsito (Deletran), e a de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (Derrfva), estará em regime de plantão atendendo a sociedade normalmente.
A Secretaria de Segurança Publica (SSP-MT) ressalta ainda quem precisar poderão obter atendimento online na Delegacia Virtual para registro de ocorrências envolvendo extravio/furto, furto de celular, exercício ilegal da profissão, desaparecimento de pessoas, calúnia, difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal, violação de domicílio, e também realizar o pré-registro de outros crimes. Para acessar a Delegacia Virtual clique aqui.
Em Rondonópolis (MT) o feriado da sexta-feira Santa, o comércio em geral não deverá abrir, entretanto, mercados, supermercados, açougues e afins, podem abrir das 8 horas às 18 horas, respeitando as demais regras da cláusula 49ª e seus parágrafos da Convenção Coletiva do Comércio/2019.
O feriado do dia 21 de abril, domingo de Páscoa, que coincide com o feriado da morte de Tiradentes é um feriado facultativo, também definido pela Convenção do Comércio de 2019, e desta forma poderá ser feita a abertura das 8h às 13h com o pagamento em dobro da remuneração e cumprimento de demais regras da convenção coletiva na Cláusula 48º.
Em relação aos mercados, supermercados, açougues temos algumas exceções. Esses também podem abrir (das 8h às 18h), porém com algumas particularidades, de acordo com a cláusula 49ª da convenção, que é extensa e tem muitos detalhes importantes para as classes – empresarial e trabalhadores.
