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Prefeitura de Diamantino torna público o resultado preliminar do Edital de Fomento Cultural 003/2026

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A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o resultado preliminar da fase de seleção do Edital nº 003/2026 – Fomento Cultural. A publicação apresenta a pontuação e a situação dos proponentes inscritos, conforme os critérios estabelecidos no edital.

Nesta etapa, cinco propostas foram selecionadas, uma ficou classificada e seis foram desclassificadas. As iniciativas contemplam diferentes áreas culturais, incluindo audiovisual, música e cultura popular e tradicional.

De acordo com o edital, a avaliação das propostas é realizada por meio de uma comissão externa, responsável pela análise e atribuição de pontuação aos projetos inscritos, conforme os critérios e requisitos estabelecidos.

Os proponentes que desejarem contestar o resultado poderão apresentar recurso no prazo de três dias úteis, contados a partir da publicação.

Os recursos devem ser protocolados presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada na Rua Almirante Batista das Neves, nº 402, Centro, em Diamantino, das 7h30 às 10h30 e das 13h30 às 16h30.

Conforme previsto no edital, os proponentes classificados poderão ser selecionados em caso de remanejamento de vagas, desistência, inabilitação de candidatos mais bem classificados ou alterações decorrentes da análise dos recursos.

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Já os desclassificados não atingiram a pontuação mínima exigida ou se enquadraram em uma das hipóteses de desclassificação previstas nas regras da seleção.

Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

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AGIRF aplica R$ 1,79 milhão em multas à Águas de Diamantino por falhas na prestação dos serviços de água

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A Agência Municipal de Regulação e Fiscalização (AGIRF) aplicou cinco multas à concessionária Águas de Diamantino, totalizando R$ 1.790.653,36 (Um milhão, setecentos e noventa mil, seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos), por falta de água, vazamentos e outras falhas na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Conforme informações repassadas pela AGIRF, as penalidades foram aplicadas a partir de reclamações acompanhadas pela Ouvidoria e de irregularidades constatadas pelo setor de Fiscalização da agência.

Somadas, as penalidades correspondem a 6.803 Unidades Padrão Fiscal (UPF), calculadas com base no valor de R$ 263,12 por unidade.

Diante dos problemas relatados e das reclamações registradas envolvendo a concessionária, a Prefeitura de Diamantino informa à comunidade que vem adotando providências administrativas e judiciais, além de buscar esclarecimentos e cobrar medidas para a regularização do abastecimento, respeitando as atribuições de cada órgão envolvido.

A Prefeitura reforça que a concessionária Águas de Diamantino é responsável pela prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, enquanto a AGIRF exerce as funções de regulação e fiscalização. A Administração Municipal segue acompanhando a situação e atua dentro de suas competências para cobrar providências diante dos problemas que afetam a população.

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Como registrar sua reclamação

Aos moradores que enfrentam falta de água, a orientação é registrar a ocorrência diretamente com a Águas de Diamantino, pelo telefone 0800 647 6060, e guardar o número do protocolo.

Para solicitar o abastecimento por caminhão-pipa, a concessionária disponibiliza o contato exclusivo (66) 9629-9246. Os atendimentos serão realizados conforme a demanda e a disponibilidade dos veículos.

Caso o problema não seja solucionado, a reclamação pode ser encaminhada à Ouvidoria da AGIRF pelo telefone (66) 99227-5868. O registro das reclamações ajuda a agência a acompanhar as ocorrências, cobrar soluções e subsidiar as medidas de fiscalização.

Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

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