A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) projeta uma economia de cerca de R$ 4 milhões anuais com a obrigatoriedade que impôs aos órgãos e entidades de abastecerem os veículos apenas com álcool. Somente nos meses de junho e julho, quando comparados a maio, a economia gerada aos cofres públicos foi mais de R$ 300 mil mensais.
O bloqueio foi feito a partir de maio no Sistema de Gestão de Abastecimento de Combustíveis, após constatação da vantajosidade em abastecer com álcool ao invés da gasolina.
A medida busca viabilizar o Decreto nº 08/2019, que estabelece diretrizes para controle, reavaliação e contenção das despesas em toda a administração direta e indireta e visa também maior economicidade e mais eficiência da administração pública.
Para o secretário Basílio Bezerra, as medidas são importantes para ajudar a equilibrar as finanças do Estado.
“É de suma importância reduzir custos, mas sem perdermos qualidade nos serviços prestados ao cidadão. Essa economia alcançada com o consumo de combustíveis é um exemplo de que isso é possível”, destacou.
O cálculo básico para se descobrir se o álcool é vantajoso ou não, em relação a gasolina, é simples. Basta dividir o preço do litro do etanol pelo da gasolina. Se o valor do derivado da cana de açúcar estiver custando menos de 70% do valor da gasolina, então compensa.
Além do bloqueio no sistema, a Seplag, órgão central de compras públicas e que detém a gestão do sistema de abastecimento, irá inserir na próxima Ata de Registro de Preço de combustíveis uma cláusula que permita o remanejamento do quantitativo de gasolina e álcool para que o órgão abasteça com o que for mais vantajoso, ao invés de ter que realizar o bloqueio no sistema como foi feito.
Para que a cláusula seja implementada com sucesso, a Secretaria-Adjunta de Patrimônio e Serviços da Seplag irá monitorar e orientar os órgãos e entidades para que seja utilizado o combustível que oferecer maior economicidade aos cofres públicos.
Outra medida
Além desta medida, a Seplag também fez o recadastramento de veículos, máquinas, motores, condutores e operadores de máquinas no Sistema de Gestão de Abastecimento de Combustíveis, com objetivo de controlar o consumo, atualizar informações relativas a veículos e condutores e padronizar a utilização dos veículos oficiais, próprios e locados.
Após o recadastramento, foi confeccionado um cartão ou tag (código de barras), individual e intransferível, no qual constam os dados, de forma a identificar o veículo no ato do abastecimento.
Esse cartão é mantido sempre com o veículo ou máquina sob os cuidados do condutor cadastrado, que deve ter seus dados no sistema sempre atualizados e estar ciente sobre o saldo do cartão e estabelecimentos credenciados pelo Governo.
É expressamente proibido abastecer outro veículo ou máquina que não aquele ao qual o cartão está vinculado. Todos os órgãos e entidades fornecem, sempre que solicitados, informações sobre a frota e abastecimentos e contratam individualmente a prestação de serviços de gerenciamento do fornecimento de combustíveis, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços disponibilizada pela Secretaria.
FONTE: Redação MinutoMT (com Assessoria)
