A Defensoria Pública Estadual (DPE) e a Defensoria Pública da União (DPU) pediram a Justiça Federal que a União forneça transporte de oxigênio medicinal para manter o abastecimento em 28 municípios de Mato Grosso. O estoque dessas cidades só deve durar até esta terça-feira (23).
No pedido da defensoria,os órgãos citam o uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB)para garantir que o oxigênio medicinal chegue em quantidade suficiente imediatamente nestes municípios:
- Colniza
- Aripuanã
- Nova Bandeirante
- Juruena
- Castanheira
- Nova Monte Verde
- Apiacás
- Paranaíta
- Carlinda
- Nova Guarita
- Nova Canaã do Norte
- Colíder
- Itaúba
- Juara
- Brasnorte
- Tapurah
- Lucas do Rio Verde
- Vera
- Sinop
- Cláudia
- Marcelândia
- Terra Nora
- Peixoto de Avezedo
- Matupá
- Guarantã do Norte
- Dimantino
- Nova Mutum
- Água Boa
Segundo a ação civil, a empresa responsável pelo envasamento e abastecimento de oxigênio para tratamento de saúde hospitalar nos municípios na região norte foi comunicada pela fornecedora dos insumos (argônio líquido e oxigênio líquido) que os produtos não mais seriam retirados no município de Cubatão (SP) e, sim, na cidade de Santa Cruz (RJ), o que acrescentou uma distância de 463 km no percurso a ser realizado.
Além disso, a fornecedora informou que não permite o carregamento do insumo nos finais de semana. Por essas razões,o material chegará na sede da empresa, em Sinop, só na quinta-feira (25).
De acordo com a empresa, havia estoque com reserva de oxigênio para aguardar a chegada do novo lote na quinta-feira, no entanto,houve aumento de demanda por UTI e, consequentemente, aumento da demanda por oxigênio.
Por causa disso,a distribuidora notificou o governo estadual informando que a reserva de oxigênio para 28 municípios só seria suficiente até esta terça-feira (23).
“O que implica em grave dano ao sistema de saúde público e consequentemente risco de morte por falta de oxigênio”, diz trecho da ação.
A defensoria pede também que a União, imediatamente, identifique, em outros estados, cilindros de oxigênio gasoso em condições de serem transportados pela via aérea.
Em seguida, deve ser feita a requisição, transporte e instalação, para suprir a demanda dos 28 municípios, além dos demais que necessitarem.
Aação pede também que a União, no prazo de 10 dias, apresente plano para abastecimento de oxigênio medicinal para a rede de saúde de Mato Grossodurante a pandemia.
“Diante de uma pandemia grave que já perdura mais de um ano, com o triste exemplo do estado de Manaus, onde houve falta de oxigênio que comoveu todo o país, a falha na prestação do serviço de fornecimento de oxigênio no estado de Mato Grosso se mostra inadmissível e deve ser sanada de forma imediata e definitiva”, diz outro trecho.
Os defensores pedem a criação da Sala de Situação para que seja feito o monitoramento do plano de abastecimento de oxigênio medicinal para a rede de saúde do estado, a fim de permitir a participação e controle das ações por parte do Poder Judiciário, das Defensorias Públicas e do Ministério Público Federal, o que permitirá maior publicidade sobre a situação real do abastecimento e fornecimento do oxigênio medicinal, tornando públicas as informações e providências que estão sendo tomadas.
A defensoria pede que o estado forneça todo o suporte material e humano necessário para implementação das medidas de coordenação determinadas à União, inclusive coma inclusão e pagamento de TFD aos usuários que necessitem ser transferidos a outras unidades federativas, caso necessário.
O pedido aguarda decisão da Justiça Federal.
