CUIABÁ

CIDADES

Facmat participa de discussão sobre ICMS com a SEFAZ-MT

Publicados

CIDADES

A Federação das Associações Comerciais e Empresarias do Estado de Mato Grosso (Facmat), juntamente com outras entidades representantes do comércio e serviços do estado, se reuniram com o secretário Estadual de Fazenda, Rogério Gallo, para conhecer o teor da nova lei que altera o modelo de arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), a reforma tributária de Mato Grosso. A reunião aconteceu nesta terça-feira (03), em Cuiabá, e ficou acertado que as entidades presentes vão indicar dois técnicos, um advogado e um contador, para analisar o texto das leis.

Gallo também pediu o apoio e o engajamento de todo o setor do comércio ao encaminhar o projeto para a Assembleia Legislativa, para que a lei seja aprovada o quanto antes e entre em vigência ainda este ano. “Não é um texto polêmico, mas retira as polêmicas anteriores. É uma lei positiva, que faz correções e simplifica a vida do contribuinte e do Fisco. Ouvir os empresários é importante para absorvemos o conhecimento da vida prática e que certamente pode simplificar ainda mais esse processo”, explicou, ao salientar que a reforma não vai mudar o modelo tributário e nem aumentar impostos.

Uma das propostas apresentadas pelo secretário é que o Documento de Arrecadação (DAR) seja preenchido pelo próprio contribuinte e não mais pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Dessa forma, o contribuinte vai pagar o que reconhecer e informar ao órgão arrecadador as razões do não recolhimento referente às notas que não reconhecer, ao invés de impugnar o DAR.

“As informações serão cruzadas pela Sefaz e, nesse primeiro momento, deixam de gerar um processo. Só após a análise do Fisco e, persistindo divergências, é que passaremos para a esfera administrativa. Isso vai reduzir o número de processos, que hoje chega a 260 mil, vai dar menos trabalho ao estado e ao contribuinte, e vai melhorar a transparência e a segurança jurídica do relacionamento do contribuinte com o estado”, afirmou o secretário.

Outra proposta apresentada foi a redução da alíquota do Simples Nacional para aquisições de empresas de fora do estado, a qual será estudada por representantes dos setores para avaliar a viabilidade. O intuito é buscar a simplificação e a proteção das empresas que produzem e vendem em Mato Grosso.

O presidente da Facmat e da Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá, Jonas Alves, aprovou a iniciativa do Governo do Estado em simplificar a legislação tributária, bem como de ouvir os empresários antes da aprovação da nova lei. “A reforma tributária estadual é uma demanda antiga e necessária dos empresários do comércio e acreditamos que vai trazer grandes benefícios à operação das empresas. O conhecimento antecipado das alterações é muito importante para que ninguém seja pego de surpresa”, ressaltou.

Também participaram da reunião o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Primavera do Leste (Aciple), Ubiratan Ferreira da Silva, bem como representantes da Fecomércio-MT, da CDL Cuiabá, e da FCDL.

Fonte: Facmat

COMENTE ABAIXO:
Propaganda
Clique para comentar

Você precisa estar logado para postar um comentário Login

Deixe uma resposta

CIDADES

Com emenda de R$ 300 mil de Claudinei, distrito de Vale Rico terá uma quadra poliesportiva

O deputado destinou R$ 300 mil para a construção de quadra poliesportiva, com a contrapartida da outra parte do valor pelo prefeito de Guiratinga

Publicados

em

O deputado estadual Delegado Claudinei (PL) atendeu o grande anseio dos moradores do distrito de Vale Rico, localizado em Guiratinga, que almejavam ter uma quadra poliesportiva para a prática esportiva de crianças e jovens e realização de eventos. Ele garantiu uma emenda no valor de R$ 300 mil para a construção do espaço e que, também, contará com a contrapartida da outra parte do valor pelo prefeito municipal, Waldeci Barga Rosa (UB).

O parlamentar chegou a visitar o distrito, em janeiro de 2021, junto com o gestor municipal e a vereadora Fabiana Rocha (UB) e se deparou com a situação precária da quadra utilizada pela comunidade local. “Neste dia, me comprometi a buscar alternativas junto aos gestores municipais e contribuir com melhorias na infraestrutura deste distrito. E ainda mais, soube que era um grande anseio dos moradores e me sinto realizado de estar ajudando nesse desejo. Em breve terão um espaço para o esporte e lazer”, posicionou Claudinei.

Fabiana conta que o distrito de Vale Rico possui uma média de 450 habitantes. “É uma região que tem uma população bastante carente e esquecida. A gente procura ajudar o distrito e vê a necessidade de incentivar os jovens a estarem praticando o esporte, participando de campeonatos e ter o lazer merecido, algo que não tinham, pois não havia uma estrutura boa. E o novo espaço também poderá ser utilizado para outros meios, como na promoção de eventos. Será bem amplo”, comentou a vereadora.

Localização – O município de Guiratinga fica a uma distância de aproximadamente 110 km de Rondonópolis. Em relação ao distrito de Vale Rico, é de cerca de 60 km.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍCIA

BRASIL E MUNDO

AGRO E ECONOMIA

FAMOSOS

MAIS LIDAS DA SEMANA