O ministério da Economia lançou, nesta quinta (28), o Programa de Melhoria Contínua da Competitividade do governo federal. O objetivo é priorizar iniciativas que melhorem o ambiente de negócios e a competitividade para reduzir o custo Brasil. Hoje, esse custo é de R$ 1,5 trilhão por ano. Isso equivale a 22% do Produto Interno Bruto (PIB).
“É, então, um número que representa o peso da nossa burocracia, de vários erros cometidos no passado”, afirmou o secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do ministério da Economia, Carlos da Costa. A fala ocorreu durante o lançamento em São Paulo (SP).
Custo Brasil
O custo Brasil é o conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas que encarecem e comprometem novos investimentos. Assim, pioram o ambiente de negócios, aumentando o desemprego, o trabalho informal, a sonegação de impostos e a evasão de divisas. Para conhecer de perto esses custos, os gastos, e comparar com outros países, o governo realizou esse estudo inédito com o diagnóstico do custo Brasil, em parceria com o setor privado.
Agora, com os resultados do estudo em mãos, o Programa de Melhoria Contínua da Competitividade vai estabelecer um canal de comunicação no site do Ministério da Economia para receber do setor privado propostas de políticas públicas e soluções para a melhoria dos negócios. Posteriormente, o canal poderá ser estendido para outros setores do governo federal.
“Vai ser um programa que vai transformar a nossa economia. É uma forma de tratarmos cada um dos problemas com um método, um cálculo de impacto de cada melhoria, cada nova lei, cada norma”, explicou o secretário.
Estudo
O governo mapeou doze áreas consideradas fundamentais para a competitividade das empresas e comparou cada uma delas com a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), para saber o quanto uma empresa no Brasil tem a mais de custo. “R$ 1,5 trilhão é o custo que as empresas têm para fazer negócios no nosso país”, anunciou o Carlos da Costa.
Entre as áreas analisadas, estão abertura e fechamento de negócios, acessar insumos básicos, reinventar o negócio, ambiente jurídico e regulatório, e custo para empregar capital humano.
“O maior deles é empregar capital humano. Então isso é uma tragédia num Brasil que precisa contratar pessoas para diminuir o índice de desemprego”, destacou o secretário. Os encargos trabalhistas impõem um custo de R$ 130 bilhões. O valor significa 11,4% a mais para as empresas brasileiras em relação a média das demais companhias dos países da OCDE.
A carga tributária no Brasil também é maior. As empresas da OCDE dedicam, por exemplo, em média, 38% a menos de seus lucros para pagar impostos. Além disso, gastam 89% a menos de tempo para preparar seus impostos.
O terceiro gasto a apresentar maior diferença é a infraestrutura. “Nas últimas décadas, esse setor se deteriorou. Então precisamos agora ter medidas concretas”, destacou o secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade.
OCDE
Foi verificado também que os países da OCDE possuem, em média, 63% mais oferta de crédito que o Brasil.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é sediada em Paris, na França, e abrange 36 países, entre industrializados e em desenvolvimento, que são conhecidos pelas melhores práticas de governança em diferentes áreas.
