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Justiça promove no mês de maio mutirão para agilizar processos de adoção no Estado

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) realiza, de 2 a 31 de maio, mutirão em todas as 79 Comarcas do Estado para a eficiência na prestação dos serviços da justiça relacionados à adoção. Em Mato Grosso existem 346 processos em andamento. Aqueles relativos à adoção com destituição do poder familiar são 258, e 920 relacionados à perda e ou suspensão de poder. Há ainda 505 pedidos de habilitação à adoção.

Em Rondonópolis (MT), segundo dados extraídos do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA) disponibilizados pela Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), existem 58 pretendentes habilitados à adoção, um adolescente disponível à adoção e 13 crianças e adolescentes acolhidos na Casa Abrigo.

Atualmente, de acordo com a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria-Geral da Justiça, 75 crianças e adolescentes estão disponíveis para adoção, e outras 569 estão acolhidas em instituições com processos tramitando no Estado.

Para diminuir esse número e promover a celeridade nessas ações, que tramitam na Justiça Estadual, o mês de maio será dedicado ao impulsionamento desses processos. A ação ocorre em virtude da celebração do Dia Nacional da Adoção, em 25 de maio, e foi denominada como “Aprimoramento Processual da Adoção”, que atende o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário de Mato Grosso da gestão (2019/2020), presidida pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.

A concentração de esforços dos magistrados que atuam nas Varas da Infância e Juventude tem apenas uma finalidade: deixar as crianças aptas para a adoção e, com isso, concluir/sentenciar a habilitação dos interessados que estiver em andamento, destituir o poder familiar e adoção. Foi o que explicou a juíza auxiliar da Corregedoria, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva.

“Este mês vai ser dedicado à adoção e os juízes vão dar prioridade para esses processos. Temos que pensar na criança que está apta para ser adotada e também no processo propriamente dito”, complementa a juíza.

Algumas crianças e adolescentes estão aguardando a destituição familiar, por exemplo, para que possam ser adotadas e, para isso, aguardam o desfecho do processo. Esses serão alguns dos casos analisados durante este mês.

Dados – Números da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), referentes até 29 de abril de 2019, mostram que existem 948 pretendentes habilitados para adoção; 569 crianças e adolescentes acolhidos; 75 crianças e adolescentes disponíveis para adoção e 81 unidades de acolhimento em 65 Comarcas de Mato Grosso.

 

Fonte: Da Redação

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Com emenda de R$ 300 mil de Claudinei, distrito de Vale Rico terá uma quadra poliesportiva

O deputado destinou R$ 300 mil para a construção de quadra poliesportiva, com a contrapartida da outra parte do valor pelo prefeito de Guiratinga

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O deputado estadual Delegado Claudinei (PL) atendeu o grande anseio dos moradores do distrito de Vale Rico, localizado em Guiratinga, que almejavam ter uma quadra poliesportiva para a prática esportiva de crianças e jovens e realização de eventos. Ele garantiu uma emenda no valor de R$ 300 mil para a construção do espaço e que, também, contará com a contrapartida da outra parte do valor pelo prefeito municipal, Waldeci Barga Rosa (UB).

O parlamentar chegou a visitar o distrito, em janeiro de 2021, junto com o gestor municipal e a vereadora Fabiana Rocha (UB) e se deparou com a situação precária da quadra utilizada pela comunidade local. “Neste dia, me comprometi a buscar alternativas junto aos gestores municipais e contribuir com melhorias na infraestrutura deste distrito. E ainda mais, soube que era um grande anseio dos moradores e me sinto realizado de estar ajudando nesse desejo. Em breve terão um espaço para o esporte e lazer”, posicionou Claudinei.

Fabiana conta que o distrito de Vale Rico possui uma média de 450 habitantes. “É uma região que tem uma população bastante carente e esquecida. A gente procura ajudar o distrito e vê a necessidade de incentivar os jovens a estarem praticando o esporte, participando de campeonatos e ter o lazer merecido, algo que não tinham, pois não havia uma estrutura boa. E o novo espaço também poderá ser utilizado para outros meios, como na promoção de eventos. Será bem amplo”, comentou a vereadora.

Localização – O município de Guiratinga fica a uma distância de aproximadamente 110 km de Rondonópolis. Em relação ao distrito de Vale Rico, é de cerca de 60 km.

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