A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) realiza, de 2 a 31 de maio, mutirão em todas as 79 Comarcas do Estado para a eficiência na prestação dos serviços da justiça relacionados à adoção. Em Mato Grosso existem 346 processos em andamento. Aqueles relativos à adoção com destituição do poder familiar são 258, e 920 relacionados à perda e ou suspensão de poder. Há ainda 505 pedidos de habilitação à adoção.

Em Rondonópolis (MT), segundo dados extraídos do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA) disponibilizados pela Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), existem 58 pretendentes habilitados à adoção, um adolescente disponível à adoção e 13 crianças e adolescentes acolhidos na Casa Abrigo.

Atualmente, de acordo com a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria-Geral da Justiça, 75 crianças e adolescentes estão disponíveis para adoção, e outras 569 estão acolhidas em instituições com processos tramitando no Estado.

Para diminuir esse número e promover a celeridade nessas ações, que tramitam na Justiça Estadual, o mês de maio será dedicado ao impulsionamento desses processos. A ação ocorre em virtude da celebração do Dia Nacional da Adoção, em 25 de maio, e foi denominada como “Aprimoramento Processual da Adoção”, que atende o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário de Mato Grosso da gestão (2019/2020), presidida pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.

A concentração de esforços dos magistrados que atuam nas Varas da Infância e Juventude tem apenas uma finalidade: deixar as crianças aptas para a adoção e, com isso, concluir/sentenciar a habilitação dos interessados que estiver em andamento, destituir o poder familiar e adoção. Foi o que explicou a juíza auxiliar da Corregedoria, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva.

“Este mês vai ser dedicado à adoção e os juízes vão dar prioridade para esses processos. Temos que pensar na criança que está apta para ser adotada e também no processo propriamente dito”, complementa a juíza.

Algumas crianças e adolescentes estão aguardando a destituição familiar, por exemplo, para que possam ser adotadas e, para isso, aguardam o desfecho do processo. Esses serão alguns dos casos analisados durante este mês.

Dados – Números da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), referentes até 29 de abril de 2019, mostram que existem 948 pretendentes habilitados para adoção; 569 crianças e adolescentes acolhidos; 75 crianças e adolescentes disponíveis para adoção e 81 unidades de acolhimento em 65 Comarcas de Mato Grosso.

 

Fonte: Da Redação