A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, por intermédio das Secretarias de Cultura e de Finanças do município, realizaram um esforço conjunto nesta terça-feira (29) para que o pagamento do recurso federal repassado pelo Ministério do Turismo relativo ao auxílio financeiro da ordem de R$ 1.507.832,52 fosse distribuído nesta quarta-feira (30) à classe artística local pela “Lei Aldir Blanc”. Desta forma o repasse foi efetuado dentro do prazo legal.
Conforme a Secretaria Municipal de Cultura, apesar dos prazos curtos de adesão ao programa e da burocracia administrativa das entidades federativas, aliada à demora nas inscrições e cadastramento, bem como entrega de documentos, os pagamentos e repasse dos valores correspondentes estão sendo cumprido no prazo no tempo para todos os 389 inscritos receberem os valores correspondentes aos editais em que se inscreveram. O dinheiro está disponível para saque nas contas dos cadastrados.
Muitos inscritos no auxílio
Vale dizer que cerca de 440 pessoas se cadastraram nos oito editais divulgados para receber valores e ajuda financeira que vão de R$ 1,8 mil a R$ 40 mil, dependendo da atividade artística desenvolvida. Desse total, 389 artistas locais foram considerados ‘aptos’ a receber os citados benefícios e já estão com os valores correspondentes disponíveis nas contas bancárias que disponibilizaram durante o cadastro / inscrição no programa de auxílio benefício da lei Aldir Blanc.
Mas, para que isso fosse possível, os servidores da secretaria de cultura trabalharam em ritmo acelerado desde setembro, incluindo finais de semana, montando os processos individuais de cada artista cadastrado, que poderia se inscrever em até três editais diferentes, dependendo das suas atividades artísticas.
Esforço para pagar o auxílio
Ainda assim, é preciso destacar ainda que, desde o início do processo, a prefeitura se esmerou para se adequar e garantir a realização do programa, beneficiando os artistas locais.
A Secretaria de Cultura, por exemplo, realizou o mapeamento cultural, fez a chamada e convocação dos artistas, iniciou o cadastramento e recebimento da documentação de inscrição; os cadastros foram submetidos a uma análise por uma comissão de avaliação, onde depois de conferidos e aprovados, houve a aprovação e a respectiva homologação.
No entanto, o programa precisou passar pelo crivo da Câmara Municipal, através da adequação do programa na LOA- Lei Orçamentária Anual, a respectiva conferência final e conclusão das ordens bancárias pela secretaria municipal de finanças, que possibilitaram a liberação em conta dos valores correspondentes a cada caso.
