Em busca de parcerias estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Bioma Cerrado em Mato Grosso, a implementação do projeto FIP Paisagens Rurais foi apresentada para diversas entidades do setor público e privado. Além de discutir uma agenda de regularização ambiental, o encontro proporcionou a identificação de sinergias e trocas de experiências entre projetos que ocorrem na mesma região. Organizado em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT), o evento virtual reuniu mais de 60 pessoas na segunda semana de fevereiro.
Ao fazer a abertura do encontro, a secretária adjunta de Gestão Ambiental da Sema, Luciane Bertinatto, destacou a importância das parcerias na construção de projetos alinhados com os esforços da Secretaria “por uma produção mais sustentável, com mais viabilidade econômica e preservação ambiental”.
O FIP Paisagens Rurais tem como objetivo fortalecer a adoção de práticas de conservação e recuperação ambiental e práticas agrícolas de baixa emissão de carbono em bacias hidrográficas selecionadas no bioma Cerrado. As ações serão implementadas em 4 mil propriedades rurais que receberão Assistência Técnica e Gerencial, prestada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), por um período de dois anos.
Dessa maneira, os produtores receberão orientação tanto para a regularização ambiental, por meio da recuperação de passivos ambientais (APPs e Reservas Legais – RLs), quanto para a recuperação de pastagens degradadas, no intuito também de contribuir para um incremento de renda, a partir do ganho de produtividade por hectare.
A diretora de Cadastro e Fomento Florestal do Serviço Florestal Brasileiro (SFB/MAPA), Jaíne Cubas fez uma apresentação sobre os objetivos e estratégias do projeto FIP Paisagens Rurais, destacando que entre os resultados esperados estão o aumento da renda do proprietário rural, a recuperação da vegetação nativa e o cumprimento do Código Florestal e acesso a melhores mercados. “Entendemos o CAR (Cadastro Ambiental Rural) como um instrumento de ordenamento territorial e também uma ferramenta para conhecer a realidade do uso do solo no nosso país. Encontros como esse são muito importantes para trocar informações e aproveitarmos, da maneira mais construtiva, as parcerias dessa agenda”, declarou.
Equipes em campo
As equipes do Senar em Mato Grosso já estão em campo desde o ano passado. No estado, as bacias contempladas pelo projeto FIP Paisagens Rurais perfazem uma área total de 89.397 hectares e abrangem parte dos municípios de Vila Rica, Santa Terezinha e Confresa. Situadas na porção extremo nordeste do estado, as duas bacias estão na área da Amazônia Legal, compondo parte da região do Vale do Araguaia.
De acordo com o supervisor Regional do Senar-MT, Marcelo Augusto Nogueira, 31 propriedades estão sendo atendidas pelo projeto. Ele falou sobre as dificuldades de acesso e de mobilização dos produtores, assim como as características das propriedades e as adaptações realizadas nas atividades de assistência devido à pandemia. A meta do projeto é beneficiar 90 propriedades na região.
“Mostramos a realidade do projeto no campo para verificarmos como as instituições no estado, tanto públicas quanto privadas, podem contribuir com a iniciativa, desde o fornecimento de mudas de espécies nativas quanto para o processamento do CAR de produtores”, explicou Rafael Costa, assessor técnico da Diretoria de Assistência Técnica e Gerencial do Senar.
Regularização ambiental
Em sua palestra, Luciane Bertinatto apresentou as principais ações do Governo Estadual para implementação da agenda da regularização ambiental. De acordo com a secretária, em janeiro de 2020 haviam mais de 101 mil imóveis inscritos no Sistema Matogrossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar). Desse total, mais de 27 mil estavam aguardando complementação. “Nosso grande gargalo está na validação desses cadastros. As equipes que estão em campo sabem. Elas que precisam entender as dificuldades do produtor e capacitá-los para acompanhar os processos”, declarou.
A secretária também falou sobre a situação nos três municípios de atuação do projeto FIP Paisagens Rurais. Em fevereiro de 2021, o Simcar registrava um total de 3.684 inscrições nos municípios de Confresa, Vila Rica e Santa Terezinha. “Só vamos conseguir avançar nessa agenda se tivermos parcerias, por isso identificar as sinergias de ações e dos projetos que acompanhamos aqui na Sema é tão importante”, reforçou.
O coordenador adjunto do Programa REM-MT e diretor executivo da estratégia PCI (Produzir, Conservar e Incluir), Fernando Sampaio destacou que o REM tem o objetivo de valorizar a floresta em pé, então prioriza os municípios que ainda tem bastante estoque de florestas. Para Sampaio, o FIP Paisagens tem objetivos em comum na busca para ampliar a produção sustentável e ambos os projetos contribuem para a PCI e para o alcance das metas do estado.
Sampaio trouxe para a discussão o conceito de regionalização que busca engajar atores locais para a implementação das metas do projeto, conectando investidores e discutindo soluções de regularização fundiária e ambiental. “A partir do momento em que atraímos mais parceiros, criamos um ecossistema de entidades e produtores para que, mesmo depois do projeto, essa rede continue a trabalhar a sustentabilidade daquele território, trazendo o desenvolvimento para o território como um todo. Enxergamos o FIP como uma semente para reunir esses atores e começar a dar escala a esse modelo da pecuária de baixo carbono”, pontuou.
FIP Paisagens Rurais
O Projeto “Gestão Integrada de Paisagens no Bioma Cerrado – FIP Paisagens Rurais” é financiado com recursos do Programa de Investimento Florestal (FIP, sigla em inglês) que são gerenciados pelo Banco Mundial. A coordenação é do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) com parceria da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ), Senar, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI), por meio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e Embrapa.
