CIDADES
PAGE | 126 municípios de MT vão receber ajuda para elaborar seu Plano Diretor
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126 municípios mato-grossenses com menos de 20 mil habitantes, terão o apoio do Programa Page – Partnership for Action on Green Economy, cuja sigla em português é Parceria para Ação em Economia Verde), para elaboração do seu Plano Diretor – mecanismo legal orientador de ocupação do solo, tomando por base os interesses coletivos.
De acordo com Eduardo Chiletto, coordenador do programa no Estado, que iniciou o processo em Salto do Céu, localizado na região Sudoeste de Mato Grosso, a 350 km de Cuiabá, atualmente com 3.365 habitantes, segundo estimativa do IBGE para 2019.
Segundo ele, a proposta é que estes pequenos municípios iniciem seu processo de desenvolvimento de forma sustentável, com qualidade de vida, saúde ambiental para todos e saneamento básico, com foco na geração de empregos.
“O que a população julgar necessário e pertinente, uma vez que este plano diretor será participativo. Isto é, contará com a participação de toda a comunidade, tanto a urbana quanto a rural”, afirma, explicando que os municípios com população acima de 20 mil habitantes são obrigados por lei a ter o seu plano diretor.
O coordenador do Page em Mato Grosso explica ainda que o mecanismo é fundamental para o planejamento e ordenamento territorial.
“Nosso desafio é elaborar um plano efetivamente participativo, que contribua para a transformação equitativa e sustentável do município, com geração de empregos, redução da pobreza, preservação ambiental e melhoria do bem-estar de sua população. Enfim, que implemente os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), preconizados pela Organização das Nações Unidas (ONU)”.
Salto do Céu
Em primeiro lugar, o processo foi iniciado em janeiro deste ano, por meio de reuniões e oficinas de capacitação com os moradores. Já foram realizadas reuniões prévias com lideranças municipais (prefeito, secretários, vereadores, empresários e líderes comunitários) para definir a melhor forma de abordagem dos moradores – urbanos e rurais.
Também estão sendo levantadas, por meio de reuniões e visitas a assentamentos, todas as necessidades da população. Entre os temas abordados estão infraestrutura (habitação, mobilidade e acessibilidade a equipamentos coletivos como hospitais, escolas, centros esportivos, bibliotecas, praças públicas, etc.) e meio ambiente (áreas de risco e de preservação ambiental. Todas estas informações farão parte do diagnóstico municipal.
“Após este processo, com o levantamento das prioridades de cada setor da população, partiremos para o plano de ação. Ou seja, como implementar e onde buscar os recursos necessários para implementação do Plano Diretor. A fase final será transformá-lo em lei, junto, obviamente, com a rede de controle estadual, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas”, conclui.
Raio X
Localizado na microrregião de Jauru, no Sudoeste de Mato Grosso, o município de Salto do Céu teve sua população reduzida na última década – o censo de 2010 registrou 3.908 habitantes, enquanto pela estimativa de 2019, do IBGE, conta com 3.365 moradores. Sua densidade demográfica é de 2,23 habitantes por km2.
Em 2018, de acordo com o IBGE, contava com cinco escolas (uma para o ensino infantil, outra para o ensino médio e três para o ensino fundamental) e 788 alunos matriculados (164 no ensino infantil, 465 no fundamental e 159 no médio).
Em 2017, registrou o IBGE, seu PIB (Produto Interno Bruto) total era de R$ 56,857 milhões e PIB per capita de R$ 16.987,13 (respectivamente, 110º e 131º no ranking estadual. PIB formado por Administração pública (39,96%), Agropecuária (29,54%), Serviços (19,78%), Indústria (4,34%) e Impostos (6,38%).
Possui um rebanho bovino (2018) de 166.257 cabeças, com 4.221 vacas ordenhadas e uma produção leiteira anual de 8,396 milhões de litros. Produziu, em 2018, 162,4 toneladas de peixes, 2.100 toneladas de milho, 5.29 toneladas de soja e 650 toneladas de mandioca.
FONTE: Redação MinutoMT com informações da Assessoria
Cuiabá
Secretaria adjunta de Bem-Estar resgata cão em situação de maus-tratos no bairro Novo Milênio
Um cão sem raça definida, uma mistura de pit bull com vira-lata de um ano e dois meses de idade, está sob guarda provisória da Secretaria adjunta de Bem-Estar Animal (BEA) devido a maus tratos denunciados por vizinhos. A operação de resgate foi realizada na manhã desta quarta-feira (24) pela Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), que solicitou a participação das equipes da Bem-Estar Animal, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano Sustentável, da Prefeitura de Cuiabá. O suspeito de cometer a agressão física ao animal é o tutor responsável pelo cão e não estava na residência no momento em que os investigadores da Dema entraram no local. O resgate foi realizado em um condomínio no bairro Novo Milênio. O pai do suspeito entregou o animal.
A denúncia teria chegado ao conhecimento da Bem-Estar Animal na semana passada mediante um áudio recebido. “Em situações de maus tratos é preciso evidências do caso, fotos, imagens de vídeo. De posse dessas informações, a equipe de resgate da Bem-Estar, acompanhada de fiscais da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), fazem a visita de fiscalização, averiguam, notificam se for o caso. Em casos graves, a Dema também acompanha e o animal é recolhido. Nesse episódio, quem recebeu os vídeos com evidências das agressões foi a Dema, que solicitou o nosso acompanhamento para o resgate. Mas, a situação já estava na nossa lista de ações”, explicou a secretária-adjunta de Bem-Estar Animal, Tatiana Soares.
O animal passou por avaliação por médicos veterinários que não constataram nenhum ferimento, pulgas ou carrapatos, apesar dos vídeos evidenciarem que o cachorro foi agredido fisicamente.
Diante das circunstâncias, ele ficará sob a guarda temporária e cuidados da Bem-Estar, com todo o suporte e custos de alimentação e veterinários até o fechamento do Inquérito Policial, quando será definido o destino do animal. Em caso de devolução do animal para o dono, será feita mediante uma notificação de responsabilização.
Vale ressaltar que representantes da Sorp não integraram a ação devido a ter sido uma solicitação de urgência feita pela Dema junto à BEA, sem tempo hábil para acompanhamento da Sorp.
A diligência contou com dois investigadores, o chefe de operações da Dema e a equipe de resgate da BEA.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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