Com o objetivo principal de levar água potável para famílias mato-grossenses, a Companhia Mato-Grossense de Mineração (Metamat) perfurou 25 poços artesianos nos últimos dois anos. Primeiramente a ação vai atender 12.380 mil famílias.
Quais municípios serão beneficiados
De acordo com o presidente da Metamat, Juliano Jorge Boraczynski, a ação é importante para moradores de assentamentos, comunidades, quilombolas, e também áreas urbanas, que passaram a ter acesso à água potável, por meio da perfuração de poços artesianos profundos.
“A perfuração de poços é uma ação social muito importante. Atingimos pessoas sem água para tomar banho, muitas vezes para beber, que estavam passando por momentos de dificuldade por falta de abastecimento. A intenção é ampliar ainda mais a perfuração de poços e levar água para todos os 141 municípios”, explica.
A ação é fruto de um convênio assinado em 2019 entre a Metamat e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Nesse sentido, no total, foram perfurados 9.501 metros de poços em 13 municípios, sendo cinco cidades atendidas em 2019, e oito em 2020.
Em primeiro lugar estão sendo beneficiados os municípios: Várzea Grande, Poxoréu, Juscimeira, Jaciara, Dom Aquino, Chapada dos Guimarães, Alto Garças, Serra Nova Dourada, Rondonópolis, Cocalinho, Ribeirãozinho, Jaciara e Pedra Preta. Foram realizados estudos e levantamento para a perfuração de poços no ano que vem em mais 14 cidades.
Parceria com a bancada federal
Para expandir a capacidade da Metamat de perfuração de poços, será adquirido um conjunto de perfuratriz, três caminhões e um compressor. Em contrapartida, os recursos na ordem de R$2,8 milhões são de emenda parlamentar do senador Wellington Fagundes, por meio do Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa.
“Já fizemos um estudo, os geólogos foram em campo, e pretendemos atender a demanda por água que mais que dobrou nos últimos anos, porque temos um problema cíclico, a cada 20 anos falta água, depois por mais 20 anos sobra água. E nesses momentos de seca os poços são muito necessários para a população”, avalia o presidente.
O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto irá destinar emenda parlamentar de R$ 2 milhões para fortalecer a mineração estadual, sendo R$1 milhão para a perfuração de poços artesianos, e R$1 milhão para financiar o mapeamento de recursos minerais e pesquisas. Dessa forma, o mapa mineral será executado em uma cooperação com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que irá fazer a gestão dos recursos.
Mapeamento dos recursos minerais
Está em fase final de formulação uma cooperação com a UFMT para o mapeamento da mineração do Estado. Há três projetos ligados a esta cooperação: mapeamento de distritos mineiros, geofísica direcionada para a exploração de recursos hídricos, e pesquisa de rochas com potencial de uso em insumos agrícolas.
“A ideia é conseguir fazer esse trabalho com o departamento de geologia da UFMT, e envolver os professores e estudantes. Vamos dar condições para eles fazerem as pesquisas, os trabalhos de mestrado e de campo, e contribuírem para a mineração do estado”, afirma o geólogo da Metamat, Antônio João.
Em síntese, o mapeamento dos distritos mineiros será focado nas províncias auríferas, como Alta Floresta, Vale do Guaporé (Vila Bela, Nova Lacerda, Conquista D’Oeste, Porto Esperidião), e na Baixada Cuiabana (Poconé e Livramento). A pesquisa buscará também mapear e encontrar água subterrânea, para a exploração pela perfuração de poços artesianos. Os estudos devem identificar ainda os insumos agrícolas, como rochas com potencial de uso para insumos agrícolas.
Fomento à mineração legal
Durante os dois últimos anos, a Metamat auxiliou a criação de cooperativas de mineração no Estado, para possibilitar que os trabalhadores dos garimpos possam extrair ouro de forma legal. Sendo assim, entre eles estão as cooperativas de Paranaíta, Aripuanã e Apiacás.
“A mineração é uma importante fonte de renda para famílias que já atuam neste ramo há décadas, e representa uma parcela considerável da produção mineral de Mato Grosso. Amparar essa profissão, e possibilitar que exerçam o garimpo de modo legalizado é uma das missões da Metamat”, conta Juliano Jorge, presidente da Metamat.
Um dos acordos possibilitou o fim de um conflito histórico entre garimpeiros e a Nexa, e possibilitou a criação da Cooperativa de Mineradores e Garimpeiros de Aripuanã (Coopemiga), e um acordo com a empresa para extração legal de ouro.
TAC com Agência Nacional de Mineração (ANM)
Foi feito um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre garimpeiros e a Nexa, com apoio da Agência Nacional de Mineração (ANM), para que eles possam explorar a área próxima à mineradora. Por outro lado, a Metamat abriu ainda um escritório em Aripuanã para oferecer fiscalização e assistência técnica, em parceria com o município.
Companhia Mato-Grossense de Mineração
A Metamat foi criada pela Lei estadual 3.130/71, com o principal objetivo de atuar no campo de pesquisas minerais, lavra, compra e venda, importação, exportação, industrialização e administração de jazidas próprias ou de terceiros. A empresa é regida ainda pela Lei federal 6.404/76, conhecida como a Lei das S.A.
Entre as atribuições legais, a estatal presta serviços de pesquisa e planejamento mineral à órgãos do setor público ou privado. Além disso, pode ainda editar a publicar trabalhos técnicos na forma de boletins, revistas e livros, para divulgar o potencial mineral do estado.
A empresa tem autonomia para fomentar ações de extensão mineral – orientação técnica e capacitação aos garimpeiros e mineradoras -, o mapeamento geológico básico do estado, sempre buscando a modernização técnica por meio de projetos especiais.
