• Política
  • Agro
  • Educação
  • Vida Saudável
  • Tecnologia
  • TV & PodCast
  • Cidades
  • Assuntos
    • Cultura e Lazer
    • Mercado
    • Opinião
MinutoMT - A notícia em primeiro lugar
topo2
  • Política
    Campo verde

    Deputados Claudinei e Medeiros vão destinar emendas para obra da Delegacia de Polícia em Campo Verde

    petrobras

    Petrobras anuncia novo reajuste: 5% na gasolina e 5% no diesel

    Rio Formoso

    Governo MT retoma projeto turístico na Terra Indígena Rio Formoso

    Frederico

    Ex-governador Frederico Campos morre aos 93 anos vítima da Covid-19

  • Agro
    petrobras

    Petrobras anuncia novo reajuste: 5% na gasolina e 5% no diesel

    Rio Formoso

    Governo MT retoma projeto turístico na Terra Indígena Rio Formoso

    declaração do Imposto

    Prazo para entregar declaração do Imposto de Renda começa hoje

    pantanal

    Sem chuva, Pantanal teme nova catástrofe ambiental

  • Educação
    concursos publicos

    Quase 120 concursos públicos com inscrições abertas reúnem 212,5 mil vagas em todo o país

    Escolas

    Thiago Silva destina emendas e Seduc entrega mobílias e ares-condicionados para escolas estaduais de Rondonópolis

    escolas

    Deputado Claudinei viabiliza 172 climatizadores de ar para Escolas Estaduais de Rondonópolis

    Pantanal

    Com emenda de Fagundes e alerta sobre o Pantanal, Senado propõe mais R$ 600 milhões ao Ibama

  • Vida Saudável
  • Tecnologia
  • TV & PodCast
  • Cidades
  • Assuntos
    • Cultura e Lazer
    • Mercado
    • Opinião
No Result
View All Result
  • Política
    Campo verde

    Deputados Claudinei e Medeiros vão destinar emendas para obra da Delegacia de Polícia em Campo Verde

    petrobras

    Petrobras anuncia novo reajuste: 5% na gasolina e 5% no diesel

    Rio Formoso

    Governo MT retoma projeto turístico na Terra Indígena Rio Formoso

    Frederico

    Ex-governador Frederico Campos morre aos 93 anos vítima da Covid-19

  • Agro
    petrobras

    Petrobras anuncia novo reajuste: 5% na gasolina e 5% no diesel

    Rio Formoso

    Governo MT retoma projeto turístico na Terra Indígena Rio Formoso

    declaração do Imposto

    Prazo para entregar declaração do Imposto de Renda começa hoje

    pantanal

    Sem chuva, Pantanal teme nova catástrofe ambiental

  • Educação
    concursos publicos

    Quase 120 concursos públicos com inscrições abertas reúnem 212,5 mil vagas em todo o país

    Escolas

    Thiago Silva destina emendas e Seduc entrega mobílias e ares-condicionados para escolas estaduais de Rondonópolis

    escolas

    Deputado Claudinei viabiliza 172 climatizadores de ar para Escolas Estaduais de Rondonópolis

    Pantanal

    Com emenda de Fagundes e alerta sobre o Pantanal, Senado propõe mais R$ 600 milhões ao Ibama

  • Vida Saudável
  • Tecnologia
  • TV & PodCast
  • Cidades
  • Assuntos
    • Cultura e Lazer
    • Mercado
    • Opinião
No Result
View All Result
MinutoMT - A notícia em primeiro lugar
No Result
View All Result
topo2
Home Cidades

Preso injustamente por mais de um ano, homem consegue indenização de R$ 30 mil em MT

09/02/2021
in Cidades, Geral, Mercado, Política
0
Preso

Foto - Mirna de Moura TJMG

0
SHARES
58
VIEWS
Compartilhe no FacebookCompartilhe no Twitter

O Governo de Mato Grosso foi condenado a indenizar em R$ 30 mil um homem preso pela Polícia Civil, acusado de participar de um assassinato, em 2014. O crime, cometido em Tangará da Serra, porém, não foi de autoria dele e mesmo assim o cidadão ficou mais de um ano atrás das grades.

A indenização por danos morais foi determinada pela Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Anteriormente, o juízo da 4ª Vara Cível de Tangará da Serra havia julgado o pedido improcedente.

No último dia 5, foi publicada uma decisão da vice-presidente do TJMT, a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, negando encaminhar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um recurso especial da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

No pedido, o governo alegava que o julgamento contrariou dispositivos do Código de Processo Civil.

Preso é inocentado

Neemias Martins dos Santos foi preso por supostamente ter participado do assassinato do taxista Terêncio José Magalhães, em 2014. No entanto, foi absolvido pelo Tribunal do Júri, após ficar devidamente comprovado que ele não se envolveu no crime.

No julgamento do recurso de apelação – pela concessão da indenização por danos morais – o desembargador Mário Kono de Oliveira defendeu que a ação penal foi conduzida sem a devida celeridade pelo poder Judiciário, o que é injustificado, mesmo que se reconheça a alta demandas de processos na Comarca de Tangará da Serra.

“Ainda que se leve em conta o excesso de trabalho alegado pelo magistrado singular, quando da prolação da decisão de absolvição do Recorrente,afigura-se um absurdo que ele tenha proferido sentença de pronúncia em 2/12/2014 e, somente em 10/3/2016 tenha realizado a sessão do júri(…). Portanto, inegável que entre a sentença de pronúncia e a sessão do júri há uma lacuna de 1 ano e três meses em que a instrução processual se encontrava finda, aguardando apenas a designação de data para julgamento”, diz um dos trechos do voto de Kono.

No total, até a data do julgamento, Neemias já havia passado um ano, três meses e nove dias na cadeia.

 

Com informações O Livre

Download Premium WordPress Themes Free
Download Best WordPress Themes Free Download
Download Nulled WordPress Themes
Download Premium WordPress Themes Free
online free course
Twittar
Compartilhar
Compartilhar
Pin
0 Compart.
Previous Post

PRIMAVERA DO LESTE | Mauro Mendes entrega 10 leitos de UTI de COVID a Bortolin

Next Post

Parceria entre Mato Grosso, Governo Federal e prefeitura garante entrega de residencial em Campo Novo do Parecis

Next Post
governo

Parceria entre Mato Grosso, Governo Federal e prefeitura garante entrega de residencial em Campo Novo do Parecis

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Contato

© 2018 Minuto MT

No Result
View All Result
  • Geral
  • Cidades
  • Política
  • Agro
  • Mercado
  • Educação
  • Tecnologia
  • Cultura e Lazer
  • Contato

© 2018 Minuto MT