Quatro aeroportos de Mato Grosso serão leiloados na Bolsa de Valores de São Paulo, em 15 de março de 2019. A concessão em bloco contempla o aeroporto internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande, e os regionais de Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta. O investimento estimado é de R$ 771 milhões.
O edital será publicado nesta sexta-feira (30.11), conforme o anúncio feito pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (29.11), em Brasília. O prazo previsto de concessão dos terminais é de 30 anos.
A concessão em bloco dos aeroportos de Mato Grosso foi proposta pelo governador Pedro Taques e aceita pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. O estado é o único da federação com quatro aeroportos que serão concessionados à iniciativa privada. No total, serão leiloados 12 terminais das regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.
O valor mínimo de outorga para arrematar as 12 unidades será de R$ 219 milhões, à vista. Já ao longo da concessão devem ser pagos R$ 2,1 bilhões em outorga. De acordo com o edital, o leilão de cada bloco será individual e uma única empresa pode disputar a concessão de outros blocos.
“Para os aeroportos de Mato Grosso, a outorga à vista será de R$ 800 mil e a outorga total será em média de R$ 9 milhões, sendo uma estimativa inicial mais a estimativa de arrecadação com as outorgas variáveis a serem pagas anualmente”, pontuou o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, que acompanhou e Brasília a reunião com o PPI.
Esta modalidade de leilão é uma novidade no Brasil. E o perfil dos aeroportos de Mato Grosso deverá novamente atrair o interesse de investidores internacionais, que em junho participaram de audiência pública que debateu a modalidade do leilão, em Várzea Grande. “Poderemos ter empresas com atuação internacional para gerir aeroportos em nosso estado”, concluiu Duarte.
De acordo com a Sinfra, os aeroportos que serão leiloados recebem aproximadamente 3,3 milhões de passageiros ao ano, sendo que 85% desse fluxo passa pelo aeroporto Marechal Rondon.
Blocos
Além do Bloco da região Centro-Oeste, composta exclusivamente por aeroportos de Mato Grosso, o Bloco Nordeste é composto pelos terminais de Recife (PE), Maceió (AL) Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB) e Juazeiro do Norte (CE). A outorga mínima é de R$ 171 milhões e os investimentos previstos são de R$ 2,153 milhões.
Os aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ) integram o Bloco Sudeste. Para eles, a outorga mínima é de R$ 47 milhões e o investimento estimado é de R$ 592 milhões.
