O Centro de Detenção Provisória (CDP) de Juína (MT), localizada na zona rural e a uma distância de cerca de 10 km do centro da cidade, possui cerca de 70 servidores que cumprem a carga horária de trabalho de oito horas por dia. Com a falta de transporte se torna um impeditivo para que eles realizem o intervalo fora da unidade prisional. Essa demanda foi uma das reivindicações apresentadas ao deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) que visitou a instituição, na última quinta-feira (26), por meio da Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
Atualmente, a unidade possui 14 profissionais para atender a área da saúde, composto por médico, enfermeiro, dentista, técnicos de enfermagem, psicólogos, assistente social, farmacêutico e educador físico. Eles contam com espaço específico para o atendimento dos recuperandos. Para completar o quadro, o policial penal e diretor do CDP, Izac Nunes Fonseca, ressalva que é preciso somente um auxiliar de odontologia – pois há mais de três anos não tem este profissional.
Referência
O CDP foi considerado referência a nível estadual no combate à hanseníase que é uma doença que provoca lesões na pele e nervos, segundo Izac. “Passamos por tempos difíceis com o foco da hanseníase, sem enfermeiro, sem médico e graças a Deus o nosso quadro está bom. Recentemente, o CPD foi considerado referência no protocolo que foi feito aqui, conseguimos ser referência no estado. A gente avaliou 100% os recuperandos, não só hanseníase, como, também, outras doenças”, destaca.
Ele explica que a estrutura do CDP está em boas condições e a capacidade é para atender 158 presos, sendo que hoje são cerca de 250 recuperandos na unidade e está sob o controle em relação ao trabalho dos policiais penais da instituição perante este quantitativo. Sem contar que alguns presos desenvolvem trabalhos que garantem geração de renda e remição da pena, por meio de projetos da horta, chiqueiro com a criação de porcos e o artesanato em parceria com o Conselho da Comunidade.
Carga Horária
Durante a visita, o deputado se reuniu com os profissionais de saúde que explicaram a situação da carga horária enfrentada dentro da unidade. Eles disseram que há um certo tempo, essa instituição e outras três unidades prisionais existentes em Mato Grosso, reivindicaram a redução da carga horária por estarem em zona rural, sendo que ficam nove horas direto e cumprem o horário do almoço dentro do local de trabalho.
Também, informaram ao parlamentar que existiram portarias de gestões anteriores do governo estadual que garantiram aos servidores penais a oportunidade de cumprir as seis horas por prestarem serviço na zona rural. Depois que voltaram para as nove horas de trabalho diários, o sindicato da categoria conseguiu reverter a situação para a anterior e somente o CPD de Juína não foi beneficiada pela decisão judicial.
“Já que há unidades prisionais que tiveram parecer favorável, vejo que Juína tem a possibilidade de caminhar no mesmo sentido. Vamos apresentar um requerimento de informações para a Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp) e ter mais claro as razões desta unidade não ter sido beneficiada já que também se encontra instalada na zona rural”, explica Claudinei.
Comissão – Além de Claudinei, também integram a Comissão de Segurança Pública o vice-presidente Sílvio Fávero (PSL), os membros titulares Thiago Silva (MDB), Elizeu Nascimento (DC) e Ulysses Moraes (PSL).
