IRREGULARIDADES
MP cobra Sema e Prefeitura por loteamentos ilegais no campo
Órgão pede suspensão de novos empreendimentos urbanos em zonas rurais e mudanças na lei que permite dividir propriedades em pequenos lotes
COTIDIANO
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) notificou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e a Prefeitura de Cuiabá para que parem de autorizar empreendimentos irregulares em áreas rurais — como condomínios, chácaras de lazer e sítios — que na prática funcionam como áreas urbanas.
O alerta foi feito porque há um aumento de empreendimentos desse tipo sendo construídos em regiões que ainda são consideradas rurais, o que pode causar impactos ambientais e urbanísticos.
Na notificação enviada à Sema, o MPMT pede que o órgão não autorize novos loteamentos urbanos em zona rural, principalmente quando o tamanho dos lotes for menor que o permitido por lei. A secretaria também deve exigir que todos os projetos respeitem a reserva legal de vegetação nativa e revisar, em até 90 dias, os licenciamentos já concedidos para ver se estão dentro das regras. Além disso, a Sema tem 15 dias para apresentar uma lista dos empreendimentos licenciados nos últimos cinco anos em Cuiabá, Acorizal, Santo Antônio de Leverger e Barão de Melgaço.
Já a Prefeitura de Cuiabá foi orientada a revogar ou alterar uma lei municipal de 2020 que permite dividir imóveis rurais em lotes de até 1.500 m² para sítios de recreio. Segundo o MP, essa lei é inconstitucional e contraria várias normas federais e estaduais sobre o uso do solo.
A prefeitura também deve parar de autorizar novos empreendimentos urbanos em áreas rurais, revisar todos os projetos aprovados desde o ano 2000 e reforçar a fiscalização para garantir o cumprimento das leis ambientais. Além disso, precisa apresentar, em até 20 dias, uma lista dos empreendimentos licenciados nos últimos cinco anos.
As duas notificações foram enviadas no dia 3 de novembro e assinadas pelas promotoras Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza e Maria Fernanda Corrêa da Costa, e pelos promotores Carlos Eduardo Silva e Joelson de Campos Maciel.
COTIDIANO
UFMT está entre as 50 melhores universidades do Brasil
Instituição alcança a 41ª posição nacional e se destaca entre as mais bem avaliadas da região Centro-Oeste
A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) consolidou sua posição entre as 50 melhores universidades do país, de acordo com a nova edição do Ranking Universitário Folha (RUF), do jornal Folha de S. Paulo, que avaliou 204 instituições de ensino superior em todo o Brasil. A UFMT aparece em 41º lugar na classificação geral, resultado que reafirma a relevância acadêmica e científica da instituição na formação de profissionais e na geração de conhecimento para o desenvolvimento regional.
Com nota geral de 71,90 pontos, a UFMT se destacou especialmente nos indicadores de pesquisa e mercado de trabalho, refletindo o impacto das atividades científicas e a inserção dos seus egressos em diferentes áreas profissionais. No quesito pesquisa, a universidade ficou em 50º lugar, e no mercado, em 47º — desempenho expressivo considerando a concentração histórica das melhores notas em instituições do eixo Sul-Sudeste.
Desde a primeira edição do RUF, em 2012, o ranking tem mostrado pouca variação entre as universidades líderes, majoritariamente públicas, com mais de 50 anos de existência e localizadas em grandes centros urbanos. Nesse contexto, a presença da UFMT entre as 50 primeiras confirma o avanço das instituições do Centro-Oeste, região que tem se consolidado como polo emergente de ensino e inovação.
A UFMT, criada em 1970, desempenha um papel estratégico para Mato Grosso e para o país, com campi em Cuiabá, Rondonópolis, Sinop, Araguaia e Várzea Grande. Além de sua atuação no ensino superior gratuito e de qualidade, a universidade mantém uma forte presença na pesquisa aplicada e na extensão, com projetos voltados à sustentabilidade, à biodiversidade e ao desenvolvimento econômico e social do estado.
Outras instituições mato-grossenses também foram avaliadas no ranking. A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) aparece na 112ª posição geral, com nota de 44,60 pontos, demonstrando crescimento nos indicadores de ensino e inovação. Já a Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), criada recentemente, ocupa a 186ª posição, com nota de 19,94 pontos, e a Universidade de Cuiabá (Unic) figura em 176º lugar, com 24,34 pontos.
A edição 2025 do RUF reforça o cenário de concentração de universidades de ponta no eixo Sul-Sudeste, mas também evidencia o avanço e a consolidação das instituições do Centro-Oeste e Nordeste, que vêm ganhando relevância acadêmica e científica.
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