CUIABÁ

POBRE ESTADO RICO

Número de pobres no estado é o maior da série histórica

De acordo com o estudo, o ano de 2021 é o ponto de máxima pobreza das séries anuais realizadas desde 2012 no estado.

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ECONOMIA

Em um quadro evolutivo dos últimos quatro anos, o percentual de considerados pobres no estado saltou 4 pontos percentuais desde 2019. FOTO - Luiz Leite/Gazeta Digital

Em Mato Grosso, 20,24% da população viveu em situação de pobreza em 2021, com renda domiciliar média de R$ 497 mensais por pessoa. O número é um recorde da série histórico e o pior cenário desde 2012.

Em 2019, esse percentual era de 16,18%, elevando-se a 17,33%, em 2020. Os dados são do “Mapa da nova pobreza”, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) Social, nos últimos dias, e que têm como base microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio – PNAD Continua Anual, recém-disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A proporção dos pobres segue o conceito de renda per capita efetiva de todas as fontes, usando a linha de R$ 497 mensais per capital, que corresponde a linha internacional de U$S 5,50 ao dia, ajustada por Paridade de Poder de Compra (PPC).

De acordo com o estudo, o ano de 2021 é o ponto de máxima pobreza das séries anuais realizadas desde 2012 no estado. Naquele momento, há dez anos, a taxa de pobreza atingia 19,32% da população em nível estadual, numero menor que a do ano passado.

Levando-se em consideração a população de 3,5 milhões de habitantes, mais de 708 mil pessoas vivem em situação de pobreza no estado. Segundo a pesquisa, contudo, Mato Grosso é o sexto com a menor taxa de pobreza no país, ficando atrás apenas de São Paulo (17,8%), Paraná (17,6%), Distrito Federal (15,7%), Rio Grande do Sul (13,5%) e Santa Catarina (10,1%).

No país, o contingente de pessoas com renda domiciliar per capita de até R$ 497 atingiu 62,9 milhões de brasileiros no ano passado, ou seja, cerca de 29,6% da população brasileira. Entre as 27 unidades da Federação, a menor taxa está em Santa Catarina.

Já o Estado com maior proporção de pobres também em todos os anos é o Maranhão, com 57,90% de considerados pobres em 2021. As únicas quedas de pobreza no período foram observadas em Tocantins (-0,95%) e Piauí (-0,03%).

Para tentar estancar quadros de pobreza crescente, como é o caso de Mato Grosso, o Governo Federal conseguiu elevar o Auxílio-Brasil de R$ 400 para R$ 600 ao mês. O programa é substituto do Bolsa Família (que pagava menos de R$ 200).

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ECONOMIA

Energia solar segue crescendo e só perde em volume pra hidrelétricas e eólica

Em Mato Grosso, o setor da energia solar se tornou um mercado promissor. O estado é a quarta unidade federativa em potência instalada

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Cuiabá é o primeiro município no ranking de produção de energia solar do país em um período de um ano.

A energia solar se tornou a terceira maior fonte da matriz nacional, em julho, ultrapassando as termelétricas de gás natural e de biomassa, segundo dados da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica).

Agora, a categoria, que reúne grandes usinas e pequenos projetos de geração própria, só fica atrás das hidrelétricas e dos parques eólicos, de acordo com a entidade.

O mapeamento aponta que o país tem hoje 16,4 gigawatts de potência instalada em energia solar, patamar um pouco acima do valor referente a gás natural e biomassa.

Capital de MT no topo

Cuiabá é o primeiro município no ranking de produção de energia solar do país em um período de um ano. Segundo o levantamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a capital tem 117 megawats instaladas que correspondem a 1,1% do total do Brasil.

Em segundo ficou Brasília com 106 megawats gerados e em terceiro Teresina, com 105 megawats. De acordo com o coordenador regional da Absoalr, Tiago Vianna, a procura pela instalação de sistemas fotovoltaicos tem sido muito grande por consumidores residenciais.

“Hoje de todo o volume, mais de 70% são microgeradores instalados em telhados. Isso mostra que há uma adesão da população que entende que o custo de energia vai ser sempre impactante. A gente consegue no nosso lar fazer o investimento e ter um planejamento estratégico para resolver o problema de energia. O custo do sistema fotovoltaico vem caindo durante os anos. No começo era mais o comércio e a indústria que procuravam, mas atualmente, são mais as residências”, disse.

Em Mato Grosso, o setor da energia solar se tornou um mercado promissor. O estado é a quarta unidade federativa em potência instalada. Mais de 10% de toda a energia consumida dentro do estado já vêm da energia solar.

Em maio, foram mais de 50 mil conexões operacionais em 141 municípios, o que significa que são mais de 53 mil consumidores que já contam com essa economia no bolso, além do menor impacto ambiental.

A tecnologia fotovoltaica representa um enorme potencial de geração de emprego e renda, atração de investimentos e colaboração no combate às mudanças climáticas.

O que mais chama atenção é a procura pela energia solar em residências. Em novos condomínios que estão sendo lançados, atualmente, muitos deles já incluem o sistema como item primário.

Guerra tributária 

Diante da oferta existente, uma discussão política/jurídica iniciou sobre a tributação ou não da energia gerada. O atual governador, Mauro Mendes (UB), é um entusiasta da cobrança de impostos e justifica que quem tem o sistema pode pagar, já que “são pessoas ricas”.

Dados oficiais mostram, contudo, que a maioria dos clientes do sistema são pessoas da classe média, que majoritariamente parcelam os custos do sistema em cinco anos.

Políticos contrários à medida atacam Mauro dizendo que o gestor “cobra imposto do sol”, fazendo referência a condição natural da energia em questão.

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT votou um projeto inicial para proibir a cobrança e, na prática, foi ignorada pelo governador.

O caso ganhou atenção da Justiça, que deu ganho de causa aos que querem impedir a cobrança. Nos últimos dias, deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, o Projeto de Lei 897/2021, que deixa claro a indisponibilidade de incidir ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o sistema fotovoltaico.

O autor da lei, deputado estadual Faissal Calil (Cidadania), explicou que é “impossível cobrar qualquer imposto, pois não há circulação de mercadoria e você está consumindo seu próprio produto”. O texto, contudo, ainda vai à sanção de Mauro, que tem insistido na constitucionalidade da cobrança do imposto e promete ir até as últimas consequências.

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