CUIABÁ

ESCALADA

Mato-grossenses chegam a R$ 15 bilhões de tributos pagos em 2022

Escalada tributária é impulsionada, dentre outras coisas, pela gula administrativa do atual governador, Mauro Mendes (UB).

Publicados

ECONOMIA

Números se elevam, sobretudo, arrastados pela inflação e consecutivamente pelo ICMS

Na mesma semana em que o Brasil recolheu em impostos, taxas e contribuições o primeiro trilhão de reais, Mato Grosso somou, nesta sexta-feira (6), o montante de R$ 15 bilhões arrecadados em tributos municipais, estaduais e federais pagos pelos mato-grossenses, em 2022.

De acordo com o Impostômetro da Fecomércio-MT, este mesmo valor somente foi alcançado somente no dia 23 de maio de 2021, ou seja, 17 dias depois, indicando que escalada tributária, impulsionada, dentre outras coisas, pela gula administrativa do atual governador, Mauro Mendes (UB), deve registrar novo recorde.

A aceleração na arrecadação se dá ainda pelo aumento da inflação, com a principal fonte arrecadadora nos estados incidindo sobre a produção e circulação de mercadorias, por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto estadual que tem se elevado drasticamente pelo que incide sobre a gasolina, por exemplo.

Segundo o Boletim da Receita Pública do 1º bimestre, disponibilizado pela Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), dos R$ 6.691 bilhões arrecadados no estado, 54,4% são provenientes de impostos e taxas, que totalizaram R$ 3.642 bilhões. Desses, a maior parte (89,9%) é proveniente do ICMS.

Leia Também:  MT arrecada quase R$ 1 bilhão só com ICMS de etanol em 2021

Outro dado observado no boletim mostra que o comércio e serviços correspondem a 61,1% da fatia do ICMS arrecadado no estado, seguidos da indústria, com 35,3%, e da agropecuária, com 3,4%.

Além de divulgar o valor pago em tributos pela população mato-grossense, o Impostômetro traz informações sobre questões tributárias do estado e do país.

Escalada tributária

De 2019, quando o atual governador chegou no governo, para 2022, exatamente os quatro anos do seu mandato, o crescimento da arrecadação ultrapassou a casa dos 100%. Enquanto recolheu pouco mais de R$ 11 bilhões no primeiro ano de mandato, Mauro Mendes deve fechar o atual ano bem acima dos R$ 25 bilhões.

O crescimento tributário de Mato Grosso, que o próprio governador e aliados rejeitam chamar de aumento, ocorreu em meio a uma pandemia e ajudou a puxar o custo de vida dos mato-grossenses para as alturas. Na construção civil, por exemplo, aluna itens quase triplicaram de preço.

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

ECONOMIA

MT arrecada quase R$ 1 bilhão só com ICMS de etanol em 2021

A queda de braço sobre “quem é o culpado pelo preços dos combustíveis”, que estava na seara política, também passa para a judicial. 

Publicados

em

Os números arrecadatórios mais que dobraram nos últimos cinco anos em relação ao produto. - FOTO - Mayke Toscano Secom/MT

A arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o etanol mais que dobrou nos últimos cinco anos em Mato Grosso. Na safra 2017/2018, a comercialização dos biocombustíveis gerou uma receita de R$ 297,55 milhões, em valores atualizados, para os cofres do estado. No ano passado, o valor saltou para R$ R$ 955,09 milhões, segundo a própria Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

A elevação dos números tem relação direta com o aumento do parque industrial no estado, mas também em virtude da escala de preços no valor final do litro do combustível. No período analisado, de 2017 a 2022, a produção de etanol em Mato Grosso triplicou, passando de 1,49 bilhão de litros na safra 2017/2018 para 4,07 bilhões de litros na última temporada, incremento viabilizado pela consolidação das indústrias de etanol à base de milho no estado.

O biocombustível à base de milho corresponde atualmente a 75% do volume total do etanol mato-grossense. Outra importante contribuição do setor foi que, com a verticalização da produção, o perfil da arrecadação sobre o milho mudou. Ao exportar uma tonelada do cereal, o estado arrecada R$ 11,39, contudo, ao transformar uma tonelada de milho em etanol, óleo e farelos, este valor salta para R$ 96,53.

Leia Também:  MT arrecada quase R$ 1 bilhão só com ICMS de etanol em 2021

Mauro é um dos líderes nacionais de um movimento de revolta dos governadores que tenta, de todas as maneiras, manobrar em cima de uma Lei Complementar que nasceu por iniciativa do Governo Federal e foi aprovada no Congresso Nacional para criar uma tributação única e fixa sobre o litro do combustível e não mais pelo seu valor final da bomba.

Os secretários estaduais de Fazenda já encontraram um meio de burlar os termos, criando um sistema de “descontos” que fará com que, na prática, o ICMS siga, por exemplo, sem ser equiparado entre os entes federativos. A União já entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal – STF, já acatada pelo ministro, André Mendonça, para contra-atacar judicialmente e a queda de braço sobre “quem é o culpado pelo preços dos combustíveis”, que estava na seara política, também passa para a judicial.

Em outra frente, o site “O Antagonista” já publicou que o próprio presidente Bolsonaro já solicitou pareceres jurídicos de sua equipa sobre como pode agir em relação a políticas da Petrobrás e como cobrar que a estatal “cumpra sua função social”, em crítica indireta sobre a política de busca incessante de lucros que a empresa pública tem perseguido.

Leia Também:  MT arrecada quase R$ 1 bilhão só com ICMS de etanol em 2021

 

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍCIA

BRASIL E MUNDO

AGRO E ECONOMIA

FAMOSOS

MAIS LIDAS DA SEMANA