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Comissão de MT discute decisão do STF que acaba com eleições nas escolas

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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considera inconstitucional a realização de eleições diretas para provimento de cargos comissionados nas diretorias de escolas públicas será discutida durante reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que acontecerá nesta quarta-feira (11), às 14h, na sala 202.

Conforme entendimento do STF, os diretores das escolas públicas deverão ser nomeados pelos prefeitos, no caso da rede municipal, e pelo governador, quando se tratar de escolas estaduais.

Antidemocrático

O presidente da Comissão de Educação, deputado estadual Thiago Silva (MDB), classifica a decisão como antidemocrática. “Sabemos da luta que foi para garantir esse direito na nossa Constituição Federal e na Constituição Estadual. Mas agora o STF entende que a escolha do diretor das escolas públicas deve ser feita pelo gestor. Isso, sem sombra de dúvidas, é um retrocesso na gestão democrática da educação brasileira”.

Para tentar reverter a decisão, o parlamentar pediu apoio da bancada federal de Mato Grosso. “Vamos trabalhar para que a nossa bancada federal e também o Congresso Nacional apresentem proposições. E, assim, o STF possa rever essa decisão antidemocrática. Nós não podemos admitir o clientelismo, a politicagem na educação brasileira. A gestão democrática instalada nas nossas escolas foi um avanço muito grande para melhorar os índices educacionais e também para garantir a participação da comunidade como um todo na gestão escolar no nosso país e no nosso estado”, afirmou.

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A secretária de estado de Educação, Esportes e Lazer, Marioneide Kliemaschewsk, participará da reunião para contribuir com o debate. Também estará presente o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), Valteir Pereira.

Projetos – Na pauta da reunião constam ainda 15 projetos de lei, cujos pareceres serão apreciados pelos membros da comissão. A Comissão de Educação é presidida pelo deputado estadual Thiago Silva (MDB) e composta ainda pelos deputados Valdir Barranco (PT), na condição de vice-presidente, Sebastião Rezende (PSC), Dr. João (MDB) e Wilson Santos (PSDB), como membros titulares.

Por Redação MinutoMT (com assessoria)

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Governo de MT suspende retorno das aulas presenciais

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O governo estadual voltou atrás na decisão da retomada das aulas presenciais, marcada para começar no dia 7 de junho, e decidiu, na tarde de ontem (28), suspender o retorno das aulas na modalidade híbrida até o dia 16 de julho.

De acordo com o secretário de Educação, Alan Porto, as aulas vão continuar na modalidade não presencial até o fim deste semestre. O alto índice de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e a volta do crescimento de casos e mortes, com o início da terceira onda da Covid-19, foram os principais motivos para a suspensão, que foi definida em reunião com o governador Mauro Mendes.

Também foi considerado o início da vacinação dos profissionais da educação. A previsão é que, após o recesso escolar do meio do ano, em agosto, os alunos retornem na modalidade híbrida, quando os servidores já devem estar imunizados.

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