O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) comemoram o Dia da Escola, celebrado no sábado, 15 de março, destacando os esforços do Governo Federal para ampliar e modernizar a infraestrutura das escolas públicas do país. Por meio de programas como o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o Pacto Nacional pela Retomada de Obras, novas unidades são construídas e obras paralisadas ganham nova vida, proporcionando ambientes de ensino que priorizam acessibilidade, integração, segurança e sustentabilidade. 

Escolas-padrão – As novas escolas, financiadas pelo Novo PAC, têm projetos padronizados pelo FNDE e pelo MEC, que foram concebidos para oferecer qualidade e eficiência na execução de obras em larga escala, garantindo que as escolas sejam espaços de desenvolvimento integral dos alunos. Entre os modelos adotados, destacam-se os seguintes:  

Esses projetos vão além da construção física, promovendo ambientes que incentivam o desenvolvimento cognitivo, social e afetivo dos estudantes. As escolas foram planejadas para integrar espaços internos e externos, com áreas comuns centralizadas – como pátio, refeitório e biblioteca –, que funcionam como o coração da instituição e promovem a participação da comunidade. A divisão funcional em blocos organiza setores administrativos, pedagógicos, de serviços e de higiene, permite maior controle e fiscalização das obras e facilita o uso racional dos espaços. Além disso, os projetos priorizam a acessibilidade, com adaptações ergonômicas, sinalização tátil e visual e em conformidade com a NBR 9050, assegurando que todos os usuários possam usufruir dos ambientes com conforto e segurança. 

Investimentos – Iniciativas do Novo PAC Seleções e do Pacto Nacional pela Retomada de Obras concentram os investimentos do Governo Federal nessa área. No Novo PAC, as inscrições para a segunda etapa estão abertas até 31 de março, destinando R$ 1,75 bilhão para a construção de 500 novas creches e escolas de educação infantil. Essa ação tem o potencial de criar até 94 mil novas vagas – ou 47 mil vagas em tempo integral – para crianças de 0 a 5 anos, contribuindo para reduzir desigualdades e ampliar o acesso à educação em municípios com maior déficit. 

Paralelamente, o Pacto Nacional pela Retomada de Obras, com investimento aproximado de R$ 4,1 bilhões, estendeu o prazo para o envio das diligências técnicas até 31 de março. Até o momento, o programa já aprovou 1.750 obras, das quais 283 foram concluídas, e realizou 13 mil análises técnicas. A expectativa é que a conclusão dessas obras gere mais de 552 mil vagas em tempo integral ou até 1,1 milhão de vagas em regime de dois turnos, reforçando a expansão e a modernização das redes públicas de ensino. 

Com essas ações, o FNDE e o MEC reafirmam seu compromisso com uma educação de qualidade, proporcionando escolas modernas e integradas à comunidade que atendem às demandas contemporâneas e fortalecem o direito à educação para todos.