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Lançada 2ª edição do curso Escolas ON, Violência OFF

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Aconteceu na manhã desta sexta-feira, 31 de outubro, o webinário de lançamento da segunda edição do Escolas ON, Violências OFF, curso on-line desenvolvido pela Serenas, organização sem fins lucrativos que atua para prevenir as violências contra meninas e mulheres no Brasil. O conteúdo do curso está disponível no Portal de Formação Mais Professores, do Ministério da Educação (MEC), e faz parte das ações da pasta para fortalecer o Sistema Nacional de Acompanhamento e Enfrentamento das Violências nas Escolas (Snave), instituído pelo Decreto nº 12.006/2024

O projeto tem apoio institucional do Ministério das Mulheres e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, além do apoio financeiro do Programa Brasil-Reino Unido de Acesso Digital. O lançamento do curso fez parte da programação da 3ª Semana Brasileira de Educação Midiática.  

O objetivo da formação é aprimorar as competências de profissionais da educação; da rede de proteção de crianças e adolescentes; e da sociedade civil na identificação, prevenção e enfrentamento das violências contra meninas, considerando as especificidades das juventudes hiperconectadas, visando à promoção do acolhimento humanizado e à consolidação do papel da escola como instância fundamental da rede de proteção. 

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 A coordenadora de Políticas Educacionais da Serenas e moderadora do webinário, Graziela Santos, apresentou números que mostram a importância do curso: 77% das jovens brasileiras relataram já ter sofrido assédio pela internet; 60% de todas as vítimas de violência on-line tinham entre 13 e 25 anos de idade e cerca de 75% eram meninas e mulheres. 

Representando o MEC, a coordenadora-geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, Thais Santos, explicou que “se antes nós víamos situações de intimidação ou bullying acontecendo a olhos nus, na entrada, no recreio ou na saída da escola, agora, elas se transpõem para essa convivência no digital. Então quando a gente fala de violência de gênero facilitada por tecnologias, estamos falando dessas expressões mais contemporâneas dessas desigualdades e que tm consequências muito concretas”. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) 

Fonte: Ministério da Educação

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Estudantes podem renegociar dívidas de contratos do Fies

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Mais de 160 mil estudantes já podem renegociar suas dívidas junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para contratos firmados a partir de 2018. O prazo para realizar o acordo vai até 31 de dezembro de 2026, e todo o processo será realizado de forma digital pelo aplicativo Fies Caixa ou pelo site da Caixa

O objetivo do Ministério da Educação (MEC) é facilitar a regularização das dívidas e oferecer melhores condições de pagamento para os estudantes. A medida deve beneficiar cerca de 160 mil pessoas com parcelas em atraso, que somam aproximadamente R$ 1,8 bilhão em saldo devedor. 

Renegociação – Podem solicitar a renegociação os estudantes que têm contratos do Fies assinados a partir de 2018; estão na fase de amortização (já concluíram o curso e iniciaram o pagamento do financiamento); e estão com pagamentos em atraso há mais de 90 dias, a partir de 31 de julho de 2025. 

O novo modelo permite o parcelamento do saldo devedor em até 180 vezes (15 anos), com perdão de 100% dos juros e multas, o que reduz significativamente o valor total da dívida. A parcela mínima será de R$ 200, exceto nos casos em que o valor total seja inferior. 

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A renegociação será formalizada por meio de um termo aditivo ao contrato original. O processo não inclui valores de coparticipação com as instituições de ensino superior (IES), seguros prestamistas nem tarifas bancárias. Dívidas dessa natureza devem ser negociadas diretamente com as IES, conforme a Resolução nº 64/2025, que regula a iniciativa. 

Fies – O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do MEC, instituído pela Lei nº 10.260/2001. Seu objetivo é conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação, em instituições de educação superior privadas aderentes ao programa e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Desde 2018, o Fies possibilita juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato. Pode se inscrever o candidato que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 e tenha obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos, bem como nota superior a zero na redação. Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) 

Fonte: Ministério da Educação

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