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MEC entrega 29 ônibus para redes de ensino da Bahia

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O Ministério da Educação (MEC) entregou, nesta quarta-feira, 1° de julho, 29 ônibus escolares para municípios da Bahia, no contexto do programa Caminho da Escola, adquiridos com investimentos de R$ 13,2 milhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Desde 2023, o estado já recebeu 342 novos ônibus escolares, por meio de aportes que somam R$ 162,7 milhões. Em todo o país, são 2,6 mil veículos, com orçamento de R$ 1,2 bilhão do Novo PAC. 

Dentre os ônibus recebidos nesta quarta (1º) na cidade de Alagoinhas, 15 são do modelo ORE 2, que possui capacidade para até 44 estudantes sentados; e 14 do modelo ORE 3, que transporta aproximadamente 59 estudantes. Juntos, os veículos têm potencial para beneficiar aproximadamente 1.486 estudantes por viagem, fortalecendo o acesso à educação, especialmente em áreas rurais e de difícil acesso. A cerimônia de entrega contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado dos ministros da Educação, Leonardo Barchini, e da Saúde, Alexandre Padilha. 

Segundo o presidente Lula, as entregas ampliam o acesso de crianças e adolescentes à educação e promovem a igualdade de oportunidades. 

Não quero tirar nada de ninguém. A única coisa que eu quero dar a todos é a igualdade de oportunidades para disputar as mesmas vagas. Não quero privilégio para ninguém, mas que a filha da empregada doméstica tenha as mesmas chances de disputar a vaga no Enem que o filho da patroa dela. Lula da Silva, presidente da República 

O ministro da Educação, Leonardo Barchini, destacou que políticas públicas do Governo Federal, como o Programa Pé-de-Meia e o Caminho da Escola, têm contribuído para a melhoria da qualidade da educação no país.  

Se não fosse o presidente Lula, há 20 anos, ter promovido o diálogo com a indústria, o Programa Caminho da Escola não existiria no Brasil. Hoje, a Bahia vai receber mais de 340 ônibus neste mandato. Vamos continuar realizando as entregas porque os estudantes precisam ser transportados com dignidade.” Leonardo Barchini, ministro da Educação 

Serão contemplados os municípios de Anguera, Araci, Aratuípe, Barra da Estiva, Barra do Rocha, Barrocas, Biritinga, Bom Jesus da Serra, Campo Alegre de Lourdes, Candiba, Canudos, Capela do Alto Alegre, Conceição do Almeida, Cristópolis, Dom Basílio, Elísio Medrado, Encruzilhada, Entre Rios, Érico Cardoso, Euclides da Cunha, Floresta Azul, Heliópolis, Ibicuí, Ichu, Igaporã, Ipupiara, Iraquara, Itacaré e Lajedo do Tabocal. 

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Etapas – Na modalidade de ônibus escolares (Caminho da Escola), o Novo PAC busca renovar e ampliar a frota de transporte escolar dos estados e municípios, garantindo mais segurança, conforto e permanência dos estudantes na escola.  

O programa estruturou a aquisição dos ônibus escolares em duas etapas. A primeira, lançada em 2023, contemplou aproximadamente 1.500 veículos, com investimento nacional de R$ 700 milhões. Já a segunda etapa, iniciada em 2025, prevê cerca de 1.000 ônibus, com investimento de R$ 499 milhões. Em todo o país, a iniciativa já entregou 1.690 ônibus escolares. Foram 1.423 veículos distribuídos na primeira etapa e outros 267 na segunda, ampliando a oferta de transporte escolar seguro e adequado para estudantes da educação básica. 

Na primeira etapa do Novo PAC, a Bahia foi contemplada com 242 ônibus escolares, em um investimento de R$ 112,9 milhões. Desse total, 236 veículos já foram entregues aos municípios beneficiados. Os seis restantes aguardam a publicação de nova ata para a continuidade dos procedimentos de aquisição e entrega. 

Na segunda etapa, o estado recebeu a destinação de 100 novos ônibus escolares, com orçamento de R$ 49,4 milhões. Antes da entrega desta quarta-feira (1º), 28 veículos já haviam sido distribuídos a municípios baianos. Outros municípios ainda aguardam a contratação para aquisição dos ônibus, enquanto parte dos veículos passa por inspeção técnica ou já está em rota de entrega. 

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Caminho da Escola – Criado em 2007, o programa Caminho da Escola objetiva garantir, prioritariamente, o acesso diário e a permanência de estudantes residentes em áreas rurais e ribeirinhas nas escolas públicas de educação básica. A iniciativa oferece ônibus, embarcações e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego em regiões com dificuldades para os habitantes chegarem às unidades de ensino. Diante disso, visa segurança, transporte escolar de qualidade e participação dos estudantes em atividades pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer, previstas no plano pedagógico da escola e realizadas fora do ambiente escolar. 

O controle da qualidade dos ônibus escolares é feito em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e os veículos são equipados com Dispositivos de Poltrona Móvel (DPM) para garantir acessibilidade aos estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE 

Fonte: Ministério da Educação

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MEC amplia prazo de participação no Diagnóstico de Equidade Racial

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O Ministério da Educação (MEC) ampliou o prazo de participação no Diagnóstico Equidade 2026. Agora, redes estaduais e municipais de ensino terão até o dia 15 de julho para preenchimento e envio das informações. O Diagnóstico faz parte da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) e está disponível no módulo Pneerq do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Até o momento, 89% dos questionários foram enviados (totalizando 4.967 municípios e 23 estados); 2% de preenchimento em andamento e 8% de questionários não foram iniciados.  

O Diagnóstico tem o objetivo de mapear os avanços e desafios das redes na implementação da Lei nº 10.639/2003, alterada pela Lei nº 11.645/2009, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena nas escolas. 

O mapeamento busca subsidiar políticas públicas voltadas à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nas escolas. O diagnóstico também tem a proposta de monitorar a implementação da educação para as relações étnico-raciais (Erer), da educação escolar quilombola (EEQ) e da educação escolar indígena (EEI) nas redes públicas de ensino de todo o Brasil.   

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Os eixos do diagnóstico estão organizados em dez dimensões temáticas: fortalecimento do marco legal; formação de gestores e profissionais da educação; gestão educacional; materiais didáticos e paradidáticos; currículo; financiamento; indicadores, avaliação e monitoramento; gestão democrática e mecanismos de participação social; educação escolar quilombola; e educação escolar indígena. 

Pneerq – A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, criada pela Portaria nº 470/2024, objetiva implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola.   

São compromissos dessa política: estruturar um sistema de metas e monitoramento; assegurar a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394/1996; formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ); induzir a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Erer e EEQ nos entes federados; reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas; contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira; consolidar a modalidade educação escolar quilombola, com implementação das Diretrizes Nacionais; e implementar protocolos de identificação e resposta ao racismo nas escolas (públicas e privadas). 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi  

Fonte: Ministério da Educação

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