O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), anunciou duas chamadas institucionais inéditas que levarão R$ 90 milhões para ações de extensão e cuidado nas universidades federais. Os recursos são destinados a duas frentes: o apoio à inserção curricular da extensão e a criação das cuidotecas, espaços de acolhimento infantil para apoiar a permanência de estudantes e servidores no período noturno. As ações adotam um modelo de descentralização direta de créditos via Planos Orçamentários, garantindo agilidade e autonomia na execução pelos gestores locais.   

“O investimento que estamos fazendo tem por objetivo fortalecer as universidades federais em diferentes eixos. Estamos apoiando o papel social dessas instituições de Estado tão vitais para o Brasil. Quando viabilizamos as cuidotecas, estimulamos a permanência de quem mais precisa de apoio para estudar e trabalhar. Em paralelo, com o fomento à extensão, asseguramos uma formação acadêmica conectada com a transformação da sociedade. É a universidade federal se tornando, na prática, mais inclusiva e mais forte”, destaca o secretário de Educação Superior do MEC, Marcus David.  

Extensão – Pela primeira vez em uma década, o MEC está voltando a financiar, de forma direta, a extensão nas universidades federais. A chamada institucional destinará R$ 70 milhões para todas as 69 instituições da rede, em formato universal e não competitivo. O investimento é uma resposta à Resolução CNE/CES nº 7/2018, que determina a dedicação de, no mínimo, 10% da carga horária dos cursos de graduação a atividades extensionistas, aquelas que fazem interface entre o aprendizado acadêmico e a sociedade.  

A distribuição do montante foi desenhada para garantir equidade. O cálculo combina um repasse proporcional ao número de docentes e matrículas, um piso comum de R$ 200 mil para cada universidade e um fator regional que concede R$ 100 mil adicionais para instituições localizadas no Norte e Nordeste. Os recursos de custeio poderão financiar bolsas de graduação, materiais de consumo e serviços em atividades de campo.   

Cuidotecas – Em parceria estratégica com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o MEC lançou o Programa UNI–Cuidotecas, parte integrante do Plano Nacional de Cuidados, e do projeto Universidades Inclusivas, do programa Universidades Transformadoras. Com orçamento de R$ 20 milhões do MEC e R$ 5 milhões do MDS, a iniciativa viabilizará a implantação de espaços em até 50 universidades federais, com aporte de meio milhão de reais por unidade.  

As cuidotecas funcionarão das 17h às 23h e são voltadas ao acolhimento de crianças de 3 a 12 anos. O espaço estará disponível para estudantes, docentes, técnicos administrativos e trabalhadores terceirizados que possuam jornada noturna. A ação enfrenta uma das maiores causas de evasão na educação superior: a falta de infraestrutura de apoio para estudantes com responsabilidades familiares, fator que atinge desproporcionalmente as mulheres. Os recursos custearão equipamentos mobiliários, contratação de equipes e manutenção operacional.   

Permanência materna – A criação das cuidotecas é um dos frutos do Grupo de Trabalho (GT) da Política Nacional de Permanência Materna nas Instituições de Ensino Superior Brasileiras. O relatório final do GT, que embasou a formulação dessa política pública, está sendo lançado nesta quinta-feira (2). Com o objetivo de dar transparência aos dados e ampliar o debate sobre o tema, o MEC também disponibiliza os recortes regionais do estudo e os resultados detalhados do questionário enviado às instituições para mapear a realidade da permanência materna no país.  

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