Search
Close this search box.

INCENTIVO FISCAL

Governo reduz punição para empresas com ICMS em atraso

Pela regra anterior, empresas que deixassem de pagar parte do imposto poderiam perder integralmente os incentivos concedidos pelo Estado

Publicados

ESPIA AÍ

Com a nova legislação, a suspensão passa a ser proporcional ao valor não recolhido

O Governo de Mato Grosso alterou as regras de punição para empresas beneficiadas por incentivos fiscais que atrasarem o pagamento de ICMS.

A mudança foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (20) e suaviza a perda dos benefícios fiscais em casos de inadimplência parcial.

Pela regra anterior, empresas que deixassem de pagar parte do imposto poderiam perder integralmente os incentivos concedidos pelo Estado.

Com a nova legislação, a suspensão passa a ser proporcional ao valor não recolhido, evitando a perda total do benefício em casos de débitos parciais.

A alteração atinge programas estaduais de incentivo fiscal voltados ao setor produtivo e industrial.

Segundo o texto publicado, a medida busca adequar as penalidades e garantir maior equilíbrio na aplicação das sanções tributárias.

Leia Também:  Prefeitura proíbe venda de comida nas entradas das UPAs
Propaganda

ESPIA AÍ

Empresário Paulo Lucion entra no radar do Podemos para 2026

O Podemos, presidido por Max Russi, busca ampliar seu protagonismo na formação das alianças para a disputa do próximo ano

Publicados

em

Filiado ao Podemos, Paulo Lucion é ventilado para composições a vice-governador quanto para uma suplência ao Senado

O empresário Paulo Lucion, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico de Sorriso, começou a ser citado nos bastidores políticos como possível integrante de uma chapa majoritária nas eleições de 2026. Filiado ao Podemos, seu nome vem sendo ventilado para composições tanto como candidato a vice-governador quanto para uma suplência ao Senado.

Apesar das especulações, Lucion não confirmou qualquer pretensão eleitoral. Empresário do agronegócio e fundador da Nutribras Alimentos, ele deixou a administração municipal de Sorriso em abril deste ano e, desde então, passou a integrar as conversas internas do partido, presidido em Mato Grosso pelo deputado estadual Max Russi, que busca ampliar seu protagonismo na formação das alianças para a disputa do próximo ano.

Leia Também:  Zé Medeiros lidera produção legislativa entre deputados federais
Continue lendo

POLÍCIA

BRASIL E MUNDO

AGRO E ECONOMIA

FAMOSOS

MAIS LIDAS DA SEMANA