A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aparece entre as casas legislativas estaduais com maior número de cargos comissionados do país. Levantamento publicado pela Folha de S.Paulo mostra que o Legislativo mato-grossense possui 3.168 servidores comissionados para apenas 24 deputados estaduais, média de 132 cargos por parlamentar.

O número coloca Mato Grosso na segunda posição nacional, atrás apenas da Assembleia Legislativa de Goiás, que registra média de 143 comissionados por deputado.

A reportagem da Folha analisou dados disponíveis nos portais de transparência das assembleias legislativas do país e apontou que, entre os 18 estados com informações completas, 14 possuem proporção de comissionados superior à da Câmara dos Deputados, em Brasília.

No caso da ALMT, a Casa afirmou em nota que a estrutura “não se trata de organização ilimitada ou superdimensionada”, mas de um modelo previsto legalmente e submetido a controles internos e externos.

O levantamento também traz questionamentos sobre o impacto do excesso de cargos temporários no funcionamento das assembleias.

Especialistas ouvidos pela Folha afirmam que estruturas muito inchadas aumentam o risco de práticas como funcionários-fantasmas e rachadinhas, além de dificultarem o controle da produtividade dos servidores.

O cientista político Ernani Carvalho, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), afirmou ao jornal que o alto número de assessores se tornou um “ativo político” para deputados estaduais.

Já o advogado Leandro Mello Frota, especialista em direito administrativo, afirmou que o excesso de cargos de confiança pode representar uma forma indireta de driblar o acesso via concurso público.

Segundo a reportagem, não existe hoje uma regra nacional que estabeleça limite objetivo para contratação de comissionados em assembleias estaduais. O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que deve haver proporcionalidade entre cargos de confiança e servidores efetivos.