• Política
  • Agro
  • Educação
  • Vida Saudável
  • Tecnologia
  • TV & PodCast
  • Cidades
  • Assuntos
    • Cultura e Lazer
    • Mercado
    • Opinião
MinutoMT - A notícia em primeiro lugar
topo2
  • Política
    população

    “Precisamos da colaboração da população; sozinhos, não vamos vencer o vírus”, afirma governador

    maior

    Mato Grosso apresenta maior alta de área agrícola entre estados brasileiros; redução da vegetação também chama atenção

    Credito

    Max Russi quer rapidez na liberação de crédito às micro e pequenas empresas

    Operação

    Operação Dispersão completa 20 dias com pessoas detidas e estabelecimentos notificados

  • Agro
    população

    “Precisamos da colaboração da população; sozinhos, não vamos vencer o vírus”, afirma governador

    pneus

    Pneus sem ar com tecnologia da Nasa chegam ao mercado em 2022

    Mato

    Chuva mantém transtorno para soja no Mato Grosso

    maior

    Mato Grosso apresenta maior alta de área agrícola entre estados brasileiros; redução da vegetação também chama atenção

  • Educação
    construção

    Claudinei acompanha os trâmites da construção de Escola Estadual no bairro Alfredo Castro de Rondonópolis

    professores

    Governo de MT vai comprar computadores e pagar internet para 15,8 mil professores

    Atletas

    Atletas de Mato Grosso recebem incentivo do Governo do Estado durante a pandemia

    Pfizer

    Governo fecha contratos com Pfizer e Janssen para compra de 138 mi de doses

  • Vida Saudável
  • Tecnologia
  • TV & PodCast
  • Cidades
  • Assuntos
    • Cultura e Lazer
    • Mercado
    • Opinião
No Result
View All Result
  • Política
    população

    “Precisamos da colaboração da população; sozinhos, não vamos vencer o vírus”, afirma governador

    maior

    Mato Grosso apresenta maior alta de área agrícola entre estados brasileiros; redução da vegetação também chama atenção

    Credito

    Max Russi quer rapidez na liberação de crédito às micro e pequenas empresas

    Operação

    Operação Dispersão completa 20 dias com pessoas detidas e estabelecimentos notificados

  • Agro
    população

    “Precisamos da colaboração da população; sozinhos, não vamos vencer o vírus”, afirma governador

    pneus

    Pneus sem ar com tecnologia da Nasa chegam ao mercado em 2022

    Mato

    Chuva mantém transtorno para soja no Mato Grosso

    maior

    Mato Grosso apresenta maior alta de área agrícola entre estados brasileiros; redução da vegetação também chama atenção

  • Educação
    construção

    Claudinei acompanha os trâmites da construção de Escola Estadual no bairro Alfredo Castro de Rondonópolis

    professores

    Governo de MT vai comprar computadores e pagar internet para 15,8 mil professores

    Atletas

    Atletas de Mato Grosso recebem incentivo do Governo do Estado durante a pandemia

    Pfizer

    Governo fecha contratos com Pfizer e Janssen para compra de 138 mi de doses

  • Vida Saudável
  • Tecnologia
  • TV & PodCast
  • Cidades
  • Assuntos
    • Cultura e Lazer
    • Mercado
    • Opinião
No Result
View All Result
MinutoMT - A notícia em primeiro lugar
No Result
View All Result
topo2
Home Cidades

ALMT aprova projeto que triplica valor de multas para quem descumprir medidas contra a Covid-19

24/03/2021
in Cidades, Geral, Política, Tecnologia
0
medidas

Fotos aéreas de Cuiabá, Centro Político administrativo e Parque das Águas, em Cuiabá — Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

0
SHARES
11
VIEWS
Compartilhe no FacebookCompartilhe no Twitter

O projeto de lei para endurecer o cumprimento das medidas restritivas do governo de Mato Grosso foi aprovado nesta terça-feira (23) pela Assembleia Legislativa. As multas aplicadas a pessoas físicas e empresas que desrespeitarem as regras serão triplicadas em caso de reincidência.

Conforme a Lei n° 11.316/2021, a multa é de R$ 500 para o cidadão e R$ 10 mil para a empresa. Ou seja, com a nova lei, em caso de reincidência, o cidadão poderá arcar com penalidade de R$ 1,5 mil e as empresas com R$ 30 mil.

Além disso, se houver três descumprimentos, os estabelecimentos serão interditados por 30 dias “por grave lesão à saúde pública”.

Confira as regras mantidas e válidas para os 141 municípios de Mato Grosso:

  • De segunda à sexta, proibição de todas as atividades econômicas das 19h às 5h. Aos sábados e domingos, a proibição será após o meio-dia. A exceção fica por conta das farmácias, imprensa, hospedagem, serviços de guincho, segurança e vigilância privada, serviços de saúde, funerárias, postos de gasolina (exceto conveniências), indústrias, transporte de alimentos e grãos, e serviços de manutenção de atividades essenciais, como água, energia, telefone e coleta de lixo.
  • Supermercados poderão funcionar nos sábados das 5h às 19h. Aos domingos até o meio-dia.
  • Restaurantes, inclusive os localizados em shoppings, poderão atender nos sábados e domingos até às 14h.
  • Fica autorizado o funcionamento de restaurantes e congêneres nas modalidades take-away e drive-thru somente até às 20h45m.
  • Nos horários permitidos, as atividades econômicas deverão respeitar as medidas de segurança, como o uso de máscara, distanciamento e limitação de 50% da capacidade máxima do local.
  • Eventos podem ocorrer dentro do horário permitido, respeitado o limite 30% da capacidade do local, e número máximo de 50 pessoas.
  • Os serviços de entrega por delivery seguem autorizados até às 23h.
  • O transporte coletivo e congêneres (Uber, 99, etc) podem funcionar normalmente.
  • Toque de recolher a partir das 21h até às 5h, com proibição de circulação.
  • Nos órgãos públicos estaduais, fica suspenso o atendimento presencial em todas as secretarias e órgãos do governo, com exceção das unidades finalísticas. Quanto a jornada de trabalho, cada secretaria/autarquia vai disciplinar medidas para redução do fluxo de pessoas.
Download Premium WordPress Themes Free
Download WordPress Themes Free
Download Nulled WordPress Themes
Download Premium WordPress Themes Free
udemy course download free
Twittar
Compartilhar
Compartilhar
Pin
0 Compart.
Previous Post

ONU: mais de 30 milhões de pessoas estão a um passo da fome extrema

Next Post

Contribuinte pode enviar IR 2021 pré-preenchido a partir de hoje

Next Post
Contribuinte

Contribuinte pode enviar IR 2021 pré-preenchido a partir de hoje

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Contato

© 2018 Minuto MT

No Result
View All Result
  • Geral
  • Cidades
  • Política
  • Agro
  • Mercado
  • Educação
  • Tecnologia
  • Cultura e Lazer
  • Contato

© 2018 Minuto MT