O pagamento do Bolsa Família do mês de outubro contempla 18,91 milhões de domicílios em todo o país. O investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) neste mês é de R$ 12,88 bilhões, com um benefício médio de R$ 683,42 por família. Ao todo, 49,40 milhões de pessoas são atendidas pelo programa.

Os repasses são realizados de forma escalonada, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Já os municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública recebem os valores integralmente no primeiro dia do calendário de pagamento.

Cesta de Benefícios

O adicional de R$ 150 do Benefício Primeira Infância (BPI) é pago para 8,3 milhões de crianças de zero a sete anos incompletos. O montante destinado a esse público é de cerca de R$ 1,19 bilhão.

O programa inclui ainda 11,4 milhões de crianças e adolescentes entre sete e 16 anos incompletos, que recebem um acréscimo de R$ 50, totalizando R$ 532,24 milhões em repasses. Para 3,04 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos incompletos, o Benefício Variável Familiar Adolescente (BVA) injeta R$ 137,81 milhões na economia.

As famílias de 610 mil gestantes também têm um acréscimo de R$ 50 no benefício, com um repasse de R$ 28,36 milhões pelo Benefício Variável Gestante (BVG). Pelo Benefício Variável Nutriz (BVN), o MDS transfere R$ 14,93 milhões para 312 mil lares com pessoas responsáveis por alimentar crianças de até seis meses.

Regiões

O Nordeste soma 8,84 milhões de famílias atendidas, com um repasse total de R$ 5,99 bilhões. O benefício médio fica em R$ 678,63.

No Sudeste, são 5,33 milhões de lares contemplados pelo Bolsa Família. Ao todo, são R$ 3,59 bilhões investidos na região, com um benefício médio de R$ 679,66.

No Norte do Brasil, 2,45 milhões de famílias são beneficiadas pelo programa. O investimento na região é de mais de R$ 1,75 bilhão, com um benefício médio de R$ 715,83.

O Sul concentra 1,28 milhão de famílias, que juntas vão receber R$ 847,20 milhões em recursos do Governo do Brasil. O benefício médio fica em R$ 666,31.

No Centro-Oeste, o Bolsa Família chega a mais de 994 mil lares, em um investimento de R$ 682,22 milhões. Para os domicílios da região, o benefício médio fica em R$ 687,82.

Perfil das Famílias

Das mais de 49,40 milhões de pessoas integradas ao Bolsa Família, 28,93 milhões são do sexo feminino, o que corresponde a 58,57% do total. Além disso, 15,88 milhões das responsáveis familiares são mulheres, representando 84,04% das famílias atendidas pela transferência de renda.

Neste mês, 36,26 milhões dos beneficiários estão inscritos no Cadastro Único como de cor preta ou parda. Eles somam 73,39% do público atendido.

Outras 243,08 mil famílias beneficiárias são compostas por indígenas, 283,92 mil são famílias com quilombolas, 388,12 mil famílias têm pessoas catadoras de material reciclável, 251,69 mil famílias têm pessoas em situação de rua e outras 636,48 mil foram indicadas como em situação de risco de insegurança alimentar.

Regra de Proteção

Em outubro, 1,89 milhão de famílias estão enquadradas na Regra de Proteção. A medida garante o pagamento a beneficiários do programa, mesmo quando há aumento de renda per capita na família, por meio de um emprego formal, por exemplo. No mês, 211.466 famílias entraram em Regra de Proteção. 

As famílias que ultrapassarem o limite de renda para entrada no Bolsa Família – de R$ 218 por pessoa –, poderão seguir na Regra de Proteção por até 12 meses, recebendo 50% do valor do benefício a que a família faz jus, desde que não ultrapassem o limite de renda de R$ 706 por pessoa da família.

Cronograma

Os repasses do Bolsa Família são feitos sempre de maneira escalonada. Em outubro, os pagamentos iniciam nesta segunda-feira (20.10), quando os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1 podem movimentar o recurso.

Famílias que vivem em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal também podem acessar o Bolsa Família no primeiro dia do calendário de pagamento.

Quem tem o 2 como último dígito do NIS recebe no dia útil seguinte, terça-feira (19.08), e assim por diante. As transferências seguem até o dia 31, quando recebem os beneficiários com NIS final zero. As transferências ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês, a exceção é dezembro, quando o repasse tem início mais cedo.

Assessoria de Comunicação – MDS

Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome