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1ª Conferência Nacional dos ODS começa em Brasília no dia 30/06
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A 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) realiza sua cerimônia de abertura no dia 30/06 (terça), a partir das 16h, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF). A cerimônia de abertura contará com a presença do secretário-executivo da Comissão Nacional para os ODS (CNODS), Lavito Bacarissa, além de representantes de Itaipu Binacional, Caixa, Fiocruz e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
A Conferência reúne mais de 720 delegados e delegadas eleitos ao longo de um amplo processo participativo que envolveu mais de 31 mil participantes ao longo de 277 conferências livres/municipais e 20 etapas estaduais realizadas em todo o país. As etapas preparatórias também contaram com uma fase digital, realizada na plataforma Brasil Participativo, em que mais de 300 propostas foram priorizadas pela sociedade civil. O evento é o maior espaço de participação social já realizado no Brasil em torno da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Nos dias 1º e 2 de julho, os delegados se reunirão em 15 Grupos de Trabalho para debater e sistematizar as propostas vindas das etapas preparatórias. Os resultados serão consolidados em uma plenária final no dia 2 de julho e encaminhados ao Governo Federal como diretrizes para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável, redução das desigualdades e fortalecimento da participação social.
A 1ª Conferência Nacional dos ODS é realizada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da CNODS, com correalização da Itaipu Binacional e apoio de Caixa, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Mais informações sobre o evento estão disponíveis no site, em: www.conferenciaods.org
CREDENCIAMENTO
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SERVIÇO
Cerimônia de abertura da 1ª Conferência Nacional dos ODS
30 de junho (terça) – 16h
Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) – SCES, Asa Sul, Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50 – Brasília (DF)
Fonte: Secretaria-Geral
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MME fortalece agenda regulatória com 200 atos normativos elaborados pela SNPGB
A Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SNPGB), do Ministério de Minas e Energia (MME), alcançou a marca de 200 atos normativos elaborados entre 2023 e 2026. O resultado evidencia o fortalecimento da atuação técnica e regulatória da secretaria na formulação de políticas públicas voltadas à modernização do setor energético, à ampliação da segurança jurídica e ao desenvolvimento sustentável da cadeia de petróleo, gás natural, biocombustíveis e combustíveis.
Ao longo do período, foram produzidos instrumentos de diferentes naturezas, entre eles 71 portarias, 35 resoluções do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), 28 decretos, 17 portarias interministeriais, além de medidas provisórias, análises de impacto regulatório (AIR), acordos de cooperação técnica, memorandos de entendimento, projetos de lei e outros instrumentos normativos. O maior volume de publicações ocorreu em 2024, com 66 atos, seguido de 2025, com 55, demonstrando a continuidade da agenda de aperfeiçoamento regulatório conduzida pela secretaria.
O conjunto de atos consolida o compromisso do MME com a construção de um ambiente regulatório mais moderno, transparente e previsível, capaz de impulsionar investimentos, ampliar a competitividade dos mercados e fortalecer a segurança energética do país. As medidas adotadas nesse período deram suporte a políticas estratégicas do Governo do Brasil, contribuindo para o avanço da transição energética, da descarbonização da matriz, e do aproveitamento sustentável dos recursos energéticos nacionais.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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