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Megaoperação federal apreende uma tonelada de cassiterita extraída ilegalmente da Terra Yanomami e destrói aeronave

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Agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) apreenderam 18 sacos de cassiterita, equivalentes a uma tonelada do minério, durante patrulhamento na estrada Vicinal Paredão Velho, na região de Alto Alegre, próxima à Terra Indígena Yanomami. O material foi encontrado em inspeção de dois veículos de carga; os condutores foram detidos e encaminhados à Superintendência da Polícia Federal para as providências legais.

Além do minério, os agentes localizaram nas proximidades da área duas antenas Starlink. A tecnologia de internet via satélite que tem sido utilizada por grupos que atuam no garimpo ilegal, permitindo comunicação em áreas remotas. A ação conjunta aconteceu no último domingo, dia 2 de fevereiro.

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Agentes da Força Nacional interceptaram veículo com uma tonelada de cassiterita, mineral utilizado na produção de estanho. Foto: Força Nacional

Outra incursão compartilhada entre Ibama e Força Nacional, na última sexta-feira (31), resultou na destruição de uma aeronave Cessna Aircraft, modelo 182P. O avião era utilizado para o transporte de suprimentos, combustível e equipamentos que abasteciam o garimpo ilegal na região. Os agentes estavam na localidade conhecida como Novo Paraíso, próxima ao Rio Itã, em fiscalização de pistas clandestinas.

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Além da destruição da aeronave, diversos itens encontrados no local foram inutilizados pelos servidores do Ibama, incluindo lonas e cavaletes de madeira, bombonas vazias para combustível, embalagens de lubrificantes, chapas de zinco e partes de fuselagem, ferramentas diversas, caixas de isopor com utensílios domésticos e bombonas d’água. Além disso, um GPS aeronáutico Garmin foi apreendido pelos agentes do Ibama e será encaminhado à Polícia Federal para investigação.

A destruição da aeronave representa um impacto significativo na logística dos garimpeiros ilegais, dificultando o transporte de insumos e reduzindo sua capacidade de operação na região.

Balanço da Operação OD-TIY (março de 2024 a janeiro de 2025)

Desde o início da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Yanomami (OD-TIY), coordenada pela Casa de Governo em março de 2024, já foram realizadas 3.843 ações de fiscalização e combate ao garimpo ilegal. As operações resultaram na destruição de 136 mil litros de diesel, 1.182 motores, 656 máquinas leves e 120 embarcações, além da apreensão de 226 kg de mercúrio e 132 antenas Starlink, utilizadas para coordenar atividades ilícitas.

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O prejuízo estimado aos garimpeiros ilegais já ultrapassa R$ 284,5 milhões, com a inutilização de 32 aeronaves, 120 embarcações, 70 balsas, 20 dragas e a apreensão de mais de 143 toneladas de cassiterita.

A Casa de Governo, por meio da Operação de Desintrusão da TIY (OD-TIY), mantém o controle e a fiscalização do território para impedir a reocupação ilegal e garantir a proteção territorial. As ações seguem voltadas para a manutenção da integridade da terra indígena e a segurança das comunidades Yanomami, Ye’kwana e Sanöma.

Fonte: Casa Civil

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MPor, CNI e setor produtivo debatem desenvolvimento portuário e naval

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No dia em que foi divulgado o recorde histórico da movimentação dos portos brasileiros, com 1,3 bilhão de toneladas, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, apresentou aos representantes das confederações das indústrias regionais e aos setores produtivos um pacote de medidas cujo objetivo é fortalecer e alavancar o setor portuário e de navegação no país. Entre as ações está a revisão normativa que prevê a ampliação e a oferta para melhorar a qualidade do transporte por cabotagem, conhecida como BR do Mar, cujo decreto está previso para ser assinado no primeiro semestre deste ano.

Segundo Costa Filho, “o Governo Federal tem trabalhado muito para avançar na agenda portuária e hidroviária brasileira e vimos, em 2024, o melhor ano da história do setor portuário do país, com resultado positivo na cabotagem, com crescimento de mais de 20%. Nós queremos, ao lado da Confederação Nacional da Indústria (CNI), trabalhar muito para poder avançar na agenda produtiva do Brasil”, indicou.

Ainda segundo ele, o programa BR do Mar é fundamental para que o MPor possa criar um ambiente de melhor regulação e de fortalecimento do setor portuário. “Nós estamos tendo nesse momento uma grande janela de oportunidade para continuar produzindo mais, com responsabilidade e sustentabilidade. Para poder alavancar o modal, foi preciso revisar a norma e incluir medidas necessárias e sustentáveis”, acrescentou.

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Para os representantes da indústria, a elucidação do tema serviu para o setor produtivo ficar alinhado com o tema tão relevante para o desenvolvimento econômico do país. “A cabotagem é fundamental porque ela ajuda a cauda longa que a indústria tem como usuário da cabotagem e também porque ele incentiva a nossa indústria de navegação”, destacou o Diretor de Relações institucionais da CNI, Roberto Muniz.

Presente no encontro que ocorreu na tarde desta terça-feira (18) durante o Conselho Temático de Infraestrutura, na sede da Confederação Nacional da Indústria, em Brasília, a secretária-executiva do MPor, Mariana Pescatori, ressaltou a importância da parceria com o CNI para que o ministério possa debater as principais políticas públicas do modal, “dentre elas a BR do Mar e a de promoção das hidrovias, para que possamos ver efetividade nisso. Nosso desafio agora é pensar em novos rumos e políticas públicas feitas a partir dos inputs da própria CNI”, afirmou.

Sancionada em janeiro de 2022, a Lei nº 14.301, que institui o programa de estímulo ao transporte por cabotagem, fomentou a participação da cabotagem na matriz logística nacional, como a flexibilização do afretamento de embarcações estrangeiras e o incentivo à formação e capacitação de marítimos nacionais. Para aprimorar o decreto regulamentador, o Ministério de Portos e Aeroportos, e amplo diálogo com agentes do setor, debateram medidas que vão garantir a melhor eficiência logística do transporte.

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Dino Antunes, secretário de Hidrovias e Navegação, ressaltou que o trabalho desenvolvido pela pasta nesse decreto e nessa portaria foi fazer a segmentação nos diversos tipos de cabotagem. “fizemos o estudo de dois aspectos distintos desse tema, tanto da cabotagem enquanto logística como da cabotagem consumidora da indústria da construção naval, que pode ser mais pujante do que é hoje no Brasil”, disse.

As principais medidas previstas pelo MPor para incentivar o transporte por cabotagem incluem:

• Multiplicadores de tonelagem sobre a frota própria operante;
• Prazos e condições para contratos de longo prazo;
• Estímulos para sustentabilidade, transição energética e descarbonização do transporte marítimo;
• Condições para entrada e permanência de embarcações afretadas e seguros obrigatórios;
• Participação de tripulantes nacionais em embarcações estrangeiras.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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