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MME e ENBPar assinam contratos que destinam R$ 305 milhões para eficiência energética em municípios
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O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) assinaram, nesta quarta-feira (10/6), os contratos das chamadas públicas Procel Reluz e Procel Energia Zero em Prédios Públicos. Juntas, as iniciativas somam investimentos de R$ 305 milhões destinados à promoção da eficiência energética em municípios de todas as regiões do Brasil.
Representando o ministro Alexandre Silveira, a secretária substituta de Transição Energética e Planejamento, Lorena Perim, ressaltou que as chamadas públicas são fruto do trabalho desenvolvido pelo Ministério para garantir que os benefícios da transição energética alcancem toda a população.
“Esses investimentos reafirmam o compromisso do Governo do Brasil com a modernização da infraestrutura pública e com o avanço de uma transição energética sustentável. Ao ampliar a eficiência da iluminação pública e transformar prédios públicos em edificações de Energia Zero, reduzimos custos para os municípios, incentivamos a inovação tecnológica e promovemos melhorias concretas na qualidade de vida da população em todas as regiões do país”, destacou.
O diretor-presidente da ENBPar, Marlos Costa, enfatizou que esses contratos representam mais um passo no fortalecimento de uma gestão energética inteligente e eficiente para as cidades brasileiras. “A iniciativa demonstra o compromisso com a modernização da administração pública, promovendo soluções que aliam responsabilidade, inovação e eficiência na aplicação dos recursos públicos”.
Os recursos serão aplicados na modernização dos sistemas de iluminação pública por meio da substituição de luminárias convencionais por tecnologia LED, além da reforma e adequação de edificações públicas para o conceito de Energia Zero.
Modernização da iluminação pública
A Super Chamada Pública Procel Reluz contou com investimentos de aproximadamente R$ 162 milhões e beneficiou 128 municípios distribuídos pelas cinco regiões do país.
O Procel Reluz tem como missão fomentar a implantação de sistemas de iluminação pública mais eficientes, utilizando tecnologias modernas que proporcionam menor consumo de energia, maior durabilidade e redução de custos operacionais.
Entre os principais benefícios do programa estão a melhoria da segurança viária para motoristas e pedestres, a valorização de monumentos, praças e espaços urbanos, o incentivo à ocupação de áreas públicas e o estímulo à inovação tecnológica no setor.
Prédios públicos mais eficientes e sustentáveis
Já a Chamada Pública Procel Energia Zero em Prédios Públicos (CPEZ) tem como foco a modernização da infraestrutura pública por meio da transformação de edifícios como escolas, unidades de saúde e sedes administrativas em construções de alto desempenho energético.
A iniciativa recebeu 154 propostas de instituições de todas as regiões do Brasil, das quais 42 projetos foram selecionados, totalizando investimentos de R$ 143,4 milhões.
O conceito de Energia Zero aplica-se a edificações que combinam elevada eficiência energética com geração local de eletricidade a partir de fontes renováveis, alcançando um balanço energético anual próximo de zero. Dessa forma, os prédios passam a consumir apenas a energia necessária para seu funcionamento, compensando grande parte dessa demanda com geração própria.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Ministro do Turismo destaca boom do setor e diz que acesso a crédito ‘só faz sentido se beneficiar do dono do resort ao vendedor ambulante’
Durante cerimônia da ação “Do Lado do Turismo Brasileiro”, realizada nesta quarta-feira (17), no Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, em Natal (RN), o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, destacou o momento histórico vivido pelo setor e reforçou a importância de garantir acesso a crédito para empreendedores turísticos, afirmando que “a iniciativa só faz sentido se alcançar a todos: dos grandes empresários aos microempreendedores individuais”.
Para o ministro, o turismo também tem que funcionar como instrumento de inclusão social. “Quando você concede crédito e oferece meios para os negócios no setor prosperarem, toda a cadeia produtiva se beneficia: do dono do resort ao vendedor ambulante. Do grande empresário à camareira, ao garçom. Para nós, essa roda só faz sentido se todos forem alcançados”, afirmou Gustavo Feliciano.
Durante a iniciativa, microempreendedores e empresários turísticos foram orientados sobre como acessar recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), que disponibiliza, só em 2026, mais de R$ 1 bilhão para financiamentos com condições facilitadas.
A ação itinerante já foi realizada em Salvador (BA), Fortaleza (CE) – durante o Salão do Turismo –, João Pessoa (PB) – no Fórum Internacional de Mulheres no Turismo –, em Macapá (AP) e no Oiapoque (AP).
Segundo o ministro, o país vem registrando resultados inéditos no turismo. Em 2025, o Brasil alcançou a marca histórica de 9,2 milhões de turistas internacionais. O turismo doméstico também apresentou recordes, com 130 milhões de passageiros aéreos em 2025.
“Batemos todos os recordes do turismo no nosso país. E o que mais me alegra é que isso se traduz em emprego, renda e inclusão social”, afirmou.
Gustavo Feliciano lembrou ainda que os gastos dos visitantes estrangeiros alcançaram patamares históricos. “Mais de R$ 20 bilhões foram movimentados apenas no primeiro quadrimestre deste ano. Isso representa mais trabalho, mais renda para o povo brasileiro”, disse.
Desde 2023, o Fungetur contabiliza 6.129 contratos de financiamentos em todo o país, totalizando mais de R$ 2,7 bilhões. Só no Rio Grande do Norte foram registrados 26 financiamentos, somando mais de R$ 12 milhões.
“O nosso objetivo é levar crédito para quem mais precisa. Muitos pequenos empreendedores ficavam à margem porque, ao procurar uma instituição financeira, esbarravam sempre na mesma pergunta: ‘Quem é o seu avalista?’. Com sensibilidade, o governo do presidente Lula criou mecanismos de garantia e hoje o pequeno empreendedor pode dizer que o Governo do Brasil é o seu fiador”, afirmou.
O ministro se referiu ao programa “Do Lado do Turismo Brasileiro”, anunciado durante o Salão do Turismo, em Fortaleza (CE) no mês de maio, que beneficia guias de turismo, motoristas, vendedores ambulantes de comida e bebida, artesãos, entre outros, que atuam no setor. A iniciativa tem como público-alvo MEIs inscritos no CadÚnico – principal ferramenta do Governo do Brasil para identificar famílias em situação de vulnerabilidade.
A oferta de crédito orientado permite transformar iniciativas de subsistência em negócios, ampliando a autonomia econômica das famílias, reduzindo a dependência de transferências assistenciais e promovendo inclusão produtiva. Cada MEI poderá obter até R$ 21 mil (valor máximo por operação).
A linha de crédito terá proteção integral do Fundo de Garantia de Operações (FGO), por meio do programa Acredita no Primeiro Passo, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, criado para ajudar famílias de baixa renda, registradas no CadÚnico, a melhorarem de vida por meio do trabalho e do empreendedorismo.
Gustavo Feliciano também destacou o desempenho do turismo no Rio Grande do Norte. De janeiro a maio deste ano, o estado recebeu 31.548 turistas internacionais, um crescimento de 148% em relação ao mesmo período de 2025. “Isso significa riqueza e divisas vindas do exterior sendo investidas aqui no estado”, disse.
Por Isadora Lionço
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo




