CUIABÁ
Search
Close this search box.
Search
Close this search box.

BRASIL & MUNDO

Oito cidades mineiras castigadas pelas fortes chuvas obtêm o reconhecimento federal de situação de emergência

Publicados

BRASIL & MUNDO

Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a situação de emergência em oito cidades de Minas Gerais castigadas pelas fortes chuvas que assolam o estado nas últimas semanas. Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 113

Estão na lista os municípios de Açucena, Belo Oriente, Diogo de Vasconcelos, Dom Silvério, Itabirinha, Itambacuri, Laranjal e Recreio, que, assim, estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. O próximo passo é a elaboração e aprovação dos planos de trabalho apresentados pelas prefeituras.

Técnicos do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) estão em Minas Gerais e têm visitado locais destruídos pelo desastre para ajudarem no levantamento e registro dos danos, material usado na elaboração dos planos de trabalho e, consequentemente, na liberação dos recursos.

Outros reconhecimentos

Em São Paulo, duas cidades também obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência: Peruíbe, castigada por chuvas intensas, e Rafard, afetada por inundações. Confira mais detalhes abaixo.

Leia Também:  Representes do governo federal e de movimentos sociais defendem boas práticas de participação social

Portaria nº 114

Portaria nº 115

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Leia Também:  Brasil fortalece cooperação com portos europeus para sustentabilidade e inovação tecnológica

Outras notícias

MIDR ajuda municípios do Piauí afetados pela chuva

Defesa Civil Nacional orienta municípios atingidos pelas chuvas

Amazônia busca investimentos para criar escudo econômico na faixa de fronteira

Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

BRASIL & MUNDO

MPor, CNI e setor produtivo debatem desenvolvimento portuário e naval

Publicados

em

No dia em que foi divulgado o recorde histórico da movimentação dos portos brasileiros, com 1,3 bilhão de toneladas, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, apresentou aos representantes das confederações das indústrias regionais e aos setores produtivos um pacote de medidas cujo objetivo é fortalecer e alavancar o setor portuário e de navegação no país. Entre as ações está a revisão normativa que prevê a ampliação e a oferta para melhorar a qualidade do transporte por cabotagem, conhecida como BR do Mar, cujo decreto está previso para ser assinado no primeiro semestre deste ano.

Segundo Costa Filho, “o Governo Federal tem trabalhado muito para avançar na agenda portuária e hidroviária brasileira e vimos, em 2024, o melhor ano da história do setor portuário do país, com resultado positivo na cabotagem, com crescimento de mais de 20%. Nós queremos, ao lado da Confederação Nacional da Indústria (CNI), trabalhar muito para poder avançar na agenda produtiva do Brasil”, indicou.

Ainda segundo ele, o programa BR do Mar é fundamental para que o MPor possa criar um ambiente de melhor regulação e de fortalecimento do setor portuário. “Nós estamos tendo nesse momento uma grande janela de oportunidade para continuar produzindo mais, com responsabilidade e sustentabilidade. Para poder alavancar o modal, foi preciso revisar a norma e incluir medidas necessárias e sustentáveis”, acrescentou.

Leia Também:  Ministra das Mulheres e governador do MS pactuam medidas de aprimoramento no atendimento da Casa da Mulher Brasileira

Para os representantes da indústria, a elucidação do tema serviu para o setor produtivo ficar alinhado com o tema tão relevante para o desenvolvimento econômico do país. “A cabotagem é fundamental porque ela ajuda a cauda longa que a indústria tem como usuário da cabotagem e também porque ele incentiva a nossa indústria de navegação”, destacou o Diretor de Relações institucionais da CNI, Roberto Muniz.

Presente no encontro que ocorreu na tarde desta terça-feira (18) durante o Conselho Temático de Infraestrutura, na sede da Confederação Nacional da Indústria, em Brasília, a secretária-executiva do MPor, Mariana Pescatori, ressaltou a importância da parceria com o CNI para que o ministério possa debater as principais políticas públicas do modal, “dentre elas a BR do Mar e a de promoção das hidrovias, para que possamos ver efetividade nisso. Nosso desafio agora é pensar em novos rumos e políticas públicas feitas a partir dos inputs da própria CNI”, afirmou.

Sancionada em janeiro de 2022, a Lei nº 14.301, que institui o programa de estímulo ao transporte por cabotagem, fomentou a participação da cabotagem na matriz logística nacional, como a flexibilização do afretamento de embarcações estrangeiras e o incentivo à formação e capacitação de marítimos nacionais. Para aprimorar o decreto regulamentador, o Ministério de Portos e Aeroportos, e amplo diálogo com agentes do setor, debateram medidas que vão garantir a melhor eficiência logística do transporte.

Leia Também:  Duas praias brasileiras aparecem entre as 25 melhores do mundo

Dino Antunes, secretário de Hidrovias e Navegação, ressaltou que o trabalho desenvolvido pela pasta nesse decreto e nessa portaria foi fazer a segmentação nos diversos tipos de cabotagem. “fizemos o estudo de dois aspectos distintos desse tema, tanto da cabotagem enquanto logística como da cabotagem consumidora da indústria da construção naval, que pode ser mais pujante do que é hoje no Brasil”, disse.

As principais medidas previstas pelo MPor para incentivar o transporte por cabotagem incluem:

• Multiplicadores de tonelagem sobre a frota própria operante;
• Prazos e condições para contratos de longo prazo;
• Estímulos para sustentabilidade, transição energética e descarbonização do transporte marítimo;
• Condições para entrada e permanência de embarcações afretadas e seguros obrigatórios;
• Participação de tripulantes nacionais em embarcações estrangeiras.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍCIA

BRASIL E MUNDO

AGRO E ECONOMIA

FAMOSOS

MAIS LIDAS DA SEMANA