INCLUSÃO NA OAB
Pedro Paulo quer políticas para advogados com deficiência
BRASIL & MUNDO

Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.
A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.
“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.
A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.
“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.
A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.
Fonte: ELEIÇÕES OAB MT

BRASIL & MUNDO
Aeroporto de Noronha volta a receber aeronaves a jatos a partir desta terça-feira (18)

O Aeroporto de Fernando de Noronha voltará a receber aeronaves a jatos a partir desta terça-feira (18), após a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) revogar a decisão de 2022 que suspendia as operações. A medida ocorreu depois de o governo do Estado de Pernambuco e a concessionária responsável pelo aeródromo terem dado início às obras para garantir segurança na pista de pouso e decolagem.
“Essa retomada é um avanço importante para Pernambuco e para o Brasil. Fernando de Noronha é um dos destinos mais procurados do país e garantir mais conectividade significa fortalecer o turismo e a economia local”, afirmou o ministro Silvio Costa Filho.
As intervenções realizadas até o momento incluem a requalificação de uma faixa central de 18 metros de largura ao longo de toda a extensão da pista de pouso e decolagem, bem como a recomposição provisória da sinalização horizontal, que permite o retorno com segurança das operações de aeronaves a jato.
A recuperação completa da pista de pouso e decolagem do Aeroporto de Fernando de Noronha seguirá até o fim do ano. As obras previstas para ocorrer entre março e dezembro de 2025, conforme cronograma enviado pelo Governo do Estado de Pernambuco, serão monitoradas pela Anac e são condicionantes para a continuidade das operações de aeronaves a jato no aeródromo.
Segurança na pista
A liberação parcial das operações de aeronaves a jato em Noronha estará condicionada ao cumprimento, por parte do operador aeroportuário e das companhias aéreas, de medidas para reduzir os riscos na pista.
De acordo com a Anac, a Agência continua monitorando a execução das ações corretivas na pista do Aeroporto de Fernando de Noronha com a expectativa de que os ajustes necessários sejam realizados conforme o cronograma estabelecido e atendam aos requisitos normativos vigentes.
A medida cautelar que proibiu as operações de aeronaves com motores a reação no Aeroporto de Fernando de Noronha foi decretada em 12 de outubro de 2022 pela Anac para garantir a segurança das operações aéreas. À época, a decisão ocorreu frente a possibilidade de que as aeronaves aspirassem detritos da pista de pouso e decolagem, colocando em risco as operações. O aeródromo seguiu liberado para aeronaves equipadas com outros motores, como os turboélices.
Com informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos
Fonte: Portos e Aeroportos
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