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Secretaria-Geral e Unicef iniciam discussões para assegurar participação social da juventude na COP 30

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A Secretaria-Geral da Presidência e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef),  realizaram, nesta terça-feira, 18, uma reunião de trabalho para discutir a participação da juventude na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 30), que ocorrerá em novembro, em Belém (PA). O ministro Márcio Macedo recebeu o representante do Unicef no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil, para tratar da construção de um marco de cooperação que assegure a iniciativa.

 “Tivemos hoje uma reunião bastante produtiva, para tratarmos da participação social da juventude na COP 30. É uma preocupação do governo federal, das entidades de juventude e do Unicef de assegurar a participação dos jovens, sobretudo daqueles que não têm condição financeira, na COP 30. Demos hoje um passo e vamos trabalhar na formatação do melhor modelo para tornar esta ideia uma realidade”, explicou o ministro.

De acordo com Márcio, uma das possibilidades é incluir os jovens nos debates sobre a COP e assim montar uma delegação de juventude para participar diretamente da conferência. “Em breve, já teremos um plano de trabalho pronto para incluir a juventude na COP 30”, afirmou.

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Na reunião, ficou definido que a Secretaria-Geral, através da Secretaria Nacional de Juventude, e o Unicef irão trabalhar para o estabelecimento de um marco de cooperação para o desenvolvimento de ações voltadas aos direitos de adolescentes e jovens, a partir dos instrumentos internacionais de direitos humanos e mais especificamente no escopo do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Estatuto da Juventude. Assim, o marco inicial desta ação será a participação na COP 30.

“O Unicef trabalha com cinco pautas no Brasil – a saúde, a educação, a proteção das crianças e adolescentes de todo tipo de exploração, água e saneamento e a proteção social. E também atuamos na estratégia que envolve adolescentes e jovens. Temos, assim, um compromisso com o Plano Nacional de Juventude, com a inclusão das juventudes dos biomas brasileiros na COP 30”, explicou Youssouf Abdel-Jelil.

Da mesma forma, o secretário nacional de Juventude, Ronald Santos, afirmou que “o Unicef é um parceiro da juventude e tem trabalhado com a Secretaria Nacional de Juventude em pautas importantes, de modo que esta possibilidade de construção de uma ação maior conjunta é extremamente positiva e abre uma perspectiva muito favorável para os jovens”.

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O entendimento entre Secretaria-Geral e Unicef também foi comemorado pela presidente do Conselho Nacional de Juventude, Bruna Brelaz. “É uma construção com participação social, assim como foi no G20 Social. Então, a gente celebra esta iniciativa, uma vez que o governo, a Secretaria-Geral e o Unicef estão criando as condições para que a juventude seja ouvida na COP 30”, disse.

Fonte: Secretaria-Geral

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Aeroporto de Noronha volta a receber aeronaves a jatos a partir desta terça-feira (18)

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O Aeroporto de Fernando de Noronha voltará a receber aeronaves a jatos a partir desta terça-feira (18), após a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) revogar a decisão de 2022 que suspendia as operações. A medida ocorreu depois de o governo do Estado de Pernambuco e a concessionária responsável pelo aeródromo terem dado início às obras para garantir segurança na pista de pouso e decolagem.

“Essa retomada é um avanço importante para Pernambuco e para o Brasil. Fernando de Noronha é um dos destinos mais procurados do país e garantir mais conectividade significa fortalecer o turismo e a economia local”, afirmou o ministro Silvio Costa Filho.

As intervenções realizadas até o momento incluem a requalificação de uma faixa central de 18 metros de largura ao longo de toda a extensão da pista de pouso e decolagem, bem como a recomposição provisória da sinalização horizontal, que permite o retorno com segurança das operações de aeronaves a jato.

A recuperação completa da pista de pouso e decolagem do Aeroporto de Fernando de Noronha seguirá até o fim do ano. As obras previstas para ocorrer entre março e dezembro de 2025, conforme cronograma enviado pelo Governo do Estado de Pernambuco, serão monitoradas pela Anac e são condicionantes para a continuidade das operações de aeronaves a jato no aeródromo.

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Segurança na pista

A liberação parcial das operações de aeronaves a jato em Noronha estará condicionada ao cumprimento, por parte do operador aeroportuário e das companhias aéreas, de medidas para reduzir os riscos na pista.

De acordo com a Anac, a Agência continua monitorando a execução das ações corretivas na pista do Aeroporto de Fernando de Noronha com a expectativa de que os ajustes necessários sejam realizados conforme o cronograma estabelecido e atendam aos requisitos normativos vigentes.

A medida cautelar que proibiu as operações de aeronaves com motores a reação no Aeroporto de Fernando de Noronha foi decretada em 12 de outubro de 2022 pela Anac para garantir a segurança das operações aéreas. À época, a decisão ocorreu frente a possibilidade de que as aeronaves aspirassem detritos da pista de pouso e decolagem, colocando em risco as operações. O aeródromo seguiu liberado para aeronaves equipadas com outros motores, como os turboélices.

Com informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

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Fonte: Portos e Aeroportos

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