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Silvio Costa Filho destaca avanços em concessões e sustentabilidade no Fórum Brasil Export 2025

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O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participou nesta terça-feira (28) da abertura do Fórum Nacional Brasil Export Infraestrutura 2025, realizado em Brasília. O evento, promovido pelo Grupo Brasil Export, reuniu autoridades, empresários, magistrados e especialistas dos setores de logística, transporte e comércio exterior para discutir o futuro da infraestrutura nacional e as oportunidades de investimento no país.

Durante o discurso, o ministro destacou que o Brasil vive o melhor momento da história no setor de concessões. Segundo ele, são mais de R$ 290 bilhões em contratos assinados entre 2025 e 2029, com a perspectiva de alcançar R$ 400 bilhões até 2026. “Estamos colocando o Brasil como um dos maiores players mundiais em concessões. Esse movimento tem gerado emprego, renda e fortalecido o desenvolvimento econômico de forma sustentável”, afirmou.

Silvio Costa Filho ressaltou que esse avanço é resultado de um ambiente cada vez mais favorável à atração de investimentos e ao fortalecimento da confiança do investidor. Ele disse que “independente dos investimentos públicos ou estaduais, o setor privado tem demonstrado disposição em investir no país”, o que, segundo ele, “é uma demonstração clara de que o Brasil tem bons projetos, projetos que dão rentabilidade e dialogam com a agenda da sustentabilidade e da transição energética”.

O ministro também ressaltou que a realização da COP-30 no Brasil será um marco para os avanços em sustentabilidade. “A COP-30 será um evento que vai deixar avanços civilizatórios para o povo brasileiro, não apenas pelo desenvolvimento econômico, mas também pelo olhar da política de sustentabilidade, com foco em governança e responsabilidade ambiental”, afirmou.

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Ao citar as iniciativas do ministério, Silvio Costa Filho mencionou a agenda de modernização dos portos e a incorporação de critérios sustentáveis nas concessões. “Estamos aprimorando as concessões, como o Tecon Santos 10, que já tem um olhar voltado à sustentabilidade e prevê a obrigatoriedade de navios verdes e o uso do etanol de milho e da cana-de-açúcar”, explicou.

O ministro anunciou ainda que o governo prepara uma portaria para permitir o uso de recursos do Fundo da Marinha Mercante em projetos ferroviários que cheguem às poligonais dos portos brasileiros. “Quando a ferrovia chega ao porto, o crescimento pode alcançar 30%, 40%, 50% e até 100%, dependendo da ferrovia. Dessa forma, a gente viabiliza crédito e fortalece a integração dos modais no país”, afirmou.

Costa Filho destacou que, desde 2023, o Fundo da Marinha Mercante passou a destinar até 30% dos recursos ao setor portuário e que, recentemente, o ministério assinou mais de R$ 16 bilhões em debêntures no país. “Isso é muito importante, porque coloca o Brasil cada vez mais na agenda do crédito e do desenvolvimento”, disse.

Ele também citou o crescimento do Porto de Itajaí (SC), reaberto durante sua gestão após ter sido fechado anteriormente. “Conseguimos reabrir o porto, que teve crescimento de mais de 1.500% em menos de 24 meses. É um ativo estratégico para aquela região”, afirmou.

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Ao falar sobre o setor aéreo, o ministro destacou o lançamento de linhas de crédito históricas e a recuperação das companhias nacionais. “Até a próxima segunda-feira estaremos assinando o FNAC, com R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões de crédito para o setor da aviação brasileira. É a primeira linha de crédito da história do país para esse segmento”, disse. Ele também mencionou que a Latam, Gol e Azul retomam o crescimento, com novos planos de expansão. “A Latam anunciou recentemente a compra de 74 aviões da Embraer, fortalecendo a indústria nacional”, lembrou.

O ministro ressaltou ainda a importância do fortalecimento das companhias aéreas para o turismo e o desenvolvimento regional. “Estamos vendo o turismo internacional crescer mais de 14% e o nacional mais de 10%. Há novas companhias interessadas em voar no Brasil, e isso mostra o potencial do nosso mercado”, afirmou.

Costa Filho encerrou a fala destacando que o Brasil vive um momento de consolidação de investimentos e que o setor de infraestrutura seguirá como motor do desenvolvimento. “Nada na vida acontece se não for através da política. Esse diálogo institucional entre o Congresso Nacional e o setor produtivo é fundamental para a economia do país. O Brasil vai dar certo, e nós vamos continuar transformando cada vez mais o Brasil dos brasileiros”, concluiu.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

 

Fonte: Portos e Aeroportos

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Comitê do Navegue Simples apresenta cronograma de reuniões para 2026

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Durante a 7ª Reunião Ordinária do Comitê Técnico Interinstitucional do Programa Navegue Simples, realizada nesta sexta-feira (31) no Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), foi aprovado o calendário do colegiado ao longo de 2026. Serão cinco encontros, nos meses de fevereiro, abril, junho e agosto, que antecederão o balanço da 2ª jornada do programa marcada para setembro.

Na oportunidade, foi apresentada a proposta de criação de um grupo de trabalho (GT) voltado à prospecção e desenvolvimento de novas oportunidades de negócios no ambiente portuário. A constituição do GT será submetida à análise da Secretaria Nacional de Portos. O objetivo do grupo é estudar a criação de políticas públicas e de marcos legais que tenham potencial impacto na economia portuária.

Para o diretor de Políticas Setoriais, Planejamento e Inovação do MPor, Tetsu Koike, o novo grupo de trabalho que, se aprovado, poderá a vir se somar aos outros cinco existentes, pode estimular novos negócios e contribuir com a melhoria da gestão portuária. “Vamos estudar tendências tecnológicas, marcos legais e políticas públicas em modelos não convencionais de exploração de ativos portuários públicos visando, por exemplo, novos usos de áreas operacionais e não operacionais, áreas de expansão portuária, vias de circulação interna e externa, canal de navegação, patrimônio histórico-cultural, mobilidade urbana, saneamento, inclusão digital, mercado de crédito de carbono, entre outros”, afirma.

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Além do Mpor, o comitê é formado por representantes dos ministérios de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e Casa Civil. Também fazem parte o Ibama e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Reduzir burocracias
O Navegue Simples é um programa do Ministério de Portos e Aeroportos que busca modernizar e simplificar os processos de navegação portuária no Brasil. É a principal medida institucional do MPor no Novo PAC e faz parte de um amplo esforço para reduzir a burocracia, melhorar a eficiência operacional e fortalecer a integração digital no setor marítimo.

Uma das metas do Navegue Simples é reduzir a burocracia nos processos de navegação, eliminando etapas desnecessárias e garantindo que a tramitação documental ocorra de forma mais eficiente. Além disso, o programa promove a digitalização e integração dos sistemas portuários, permitindo que informações sejam compartilhadas de maneira centralizada entre diferentes órgãos e operadores do setor.

Essa modernização contribui para aumentar a transparência e a eficiência nas operações, facilitando o planejamento logístico e reduzindo o tempo de espera nas transações portuárias.

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Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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