Mestras e mestres das culturas tradicionais e populares de todo o Brasil se reuniram na manhã de sábado (23) no Sesc Praia Formosa, em Aracruz (ES), numa grande roda de conversa sobre políticas públicas e instrumentos de reconhecimento. Cerca de 90 pessoas participaram do encontro Conexões Vivas, entre elas representantes do Pontão da Rede de Culturas Populares e Tradicionais e do Grupo de Trabalho (GT) de Culturas Populares da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC).

Nesta roda realizada dentro da programação da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, foram abordadas iniciativas como a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares, instituída por decreto assinado na quinta-feira (21) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a criação do Programa Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, por meio da Portaria nª 283/2016, firmada pela ministra Margareth Menezes também na mesma data.

O programa tem como objetivo mapear, reconhecer, valorizar, preservar, proteger e difundir os saberes, conhecimentos, práticas e tecnologias tradicionais e populares, promovendo as identidades e a diversidade cultural de mestras e mestres em todas as regiões e territórios do Brasil. 

Consideram-se mestras e mestres pessoas de sabedoria notória, reconhecidas por suas próprias comunidades como representantes e herdeiros dos conhecimentos, práticas e tecnologias das culturas tradicionais e populares, e que, por meio da oralidade, da corporeidade e da vivência, dialogam, aprendem, ensinam e transmitem seus saberes, garantindo a memória e identidade de seu povo.

Trabalho conjunto

Em sua participação no encontro, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, destacou a intersetorialidade da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares, que incorporou outros campos e incluiu 18 ministérios em seu processo de criação. E falou da importância de estimular a criação de legislação.

“A cultura que vocês fazem em seus territórios é relevante para o Brasil. Deve ser reconhecida, fomentada, estimulada. Esta é a maior parceria público-comunitária do país. São 16 mil pontos de cultura e muitos deles envolvem mestres e mestras. Mas sabemos que não é só uma política que dará conta da complexidade. É preciso alavancar leis municipais, ter leis estaduais e ter a lei nacional”, afirmou a secretária.

Cláudia Leitão, secretária de Economia Criativa do MinC, lembrou o período em que foi secretária de Cultura do Estado do Ceará e conseguiu regulamentar a Política dos Mestres da Cultura (Lei 13.351/2003). Contou que, em março de 2003, início do primeiro mandato do presidente Lula, ela decidiu chamar o então ministro Gilberto Gil para ir ao Ceará e comentou que criaria uma lei dos tesouros vivos do estado.

“Ele me disse: ‘Isso é fundamental. Faça logo’. Em agosto de 2023, a lei sai e a gente faz a primeira grande diplomação dos mestres no Cariri. No palco, cada mestre que subia, era uma representação do Brasil. As lágrimas de Gil caíam reto e todo mundo chorava junto”, recordou.

Lindivaldo Júnior, o Júnior Afro, diretor do Sistema Nacional de Cultura, falou do processo de estruturação do sistema, da responsabilidade dos três entes federativos (União, estados e municípios) e da importância da participação social, inclusive de modo formal. 

“O novo modelo de Conselho Nacional de Política Cultural diz que ele precisa ser paritário, ter diversidade, ser deliberativo e também construtivo. Nós vamos ter uma cadeira de culturas tradicionais e populares e precisamos organizar o colegiado, para que possa refletir o pensamento da cultura brasileira a partir da presença forte de mestres e mestras dentro do Conselho Nacional de Política Cultural”, comentou o diretor. 

Mestras

Catalina Zambrano, socióloga e produtora cultural no Centro de Estudos e Aplicação da Capoeira (Ceaca), mencionou o trabalho deste ponto de cultura que há mais de 25 anos atua numa escola municipal de São Paulo, inserindo a capoeira no currículo escolar do primeiro ao quinto ano. Ela, que é colombiana e há mais de 20 anos vive no Brasil, chamou a atenção para a importância de se ter uma rede de culturas tradicionais da América Latina. 

“É importante conhecer outros saberes de mestres que compartilham a mesma história de escravidão. Colômbia tem mais de 25% de população negra e isso precisa ser conhecido no Brasil. Temos que trazer os mestres e mestras das culturas tradicionais para dentro dos grupos de pesquisa, mas não como objetos de pesquisa, e sim como sujeitos, produtores de conhecimentos”, observou.

Sobre esse intercâmbio, a secretária Márcia Rollemberg lembrou que o programa de cooperação IberCultura Viva teve sua primeira reunião na Teia anterior, há 12 anos (em Natal, em maio de 2014) e hoje envolve 14 países ibero-americanos. “Estamos com o compromisso de criar um grupo de trabalho para fazer essa rede ser mais forte na América Latina”, afirmou. 

Teia Nacional

A 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura reúne agentes culturais, coletivos, mestres e mestras das culturas populares, povos tradicionais, representantes da sociedade civil e gestores públicos de todas as regiões do Brasil.

O evento é uma realização do Ministério da Cultura, do Governo do Estado do Espírito Santo, da Prefeitura de Aracruz e da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC), em parceria com o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), o Sesc, Unesco e o programa IberCultura Viva.

Fonte: Ministério da Cultura