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Fundação Cultural Palmares, Ministério da Cultura e CONAQ reforçam parceria em defesa dos direitos quilombolas
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A Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, recebeu nesta quinta-feira ( 24), representantes da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) para uma reunião estratégica em Brasília. O encontro reafirmou o compromisso institucional com a ampliação do reconhecimento oficial das comunidades quilombolas por meio da Certificação de Autoatribuição.
O presidente da Fundação, João Jorge Rodrigues, e os representantes da CONAQ destacaram a urgência de garantir o acesso de mais comunidades ao documento, fundamental para viabilizar políticas públicas específicas e assegurar os direitos territoriais, sociais e culturais dessas populações.
“A Certificação de Autoatribuição é mais do que um instrumento legal — representa o reconhecimento formal de um pertencimento histórico e coletivo. Sem ela, muitos quilombos continuam invisíveis aos olhos do Estado”, afirmou João Jorge.
Durante a reunião, as instituições traçaram estratégias para fortalecer a atuação conjunta da Fundação Palmares, do Ministério da Cultura e da CONAQ. As ações incluem mobilização nacional, orientação técnica e articulação com outros órgãos do governo federal. O objetivo é ampliar o alcance da certificação em todo o país, com atenção especial aos territórios ainda sem reconhecimento oficial.
A aliança entre as instituições representa um avanço concreto rumo à reparação histórica e ao fortalecimento da autonomia das comunidades quilombolas. Trata-se de um passo essencial para transformar os quilombos brasileiros em sujeitos plenos de direitos garantidos, além de símbolos de resistência.
Fonte: Ministério da Cultura

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Startups transformam inovação em desenvolvimento no Semiárido

Brasília (DF) – Produtos inovadores desenvolvidos por startups apoiadas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) ganham destaque no 3º Fórum de Tecnologias para o Semiárido, iniciado nesta segunda-feira (12) no campus do Instituto Federal do Ceará (IFCE), em Boa Viagem. O evento é uma vitrine das iniciativas impulsionadas pelo Centro de Inovação e Difusão de Tecnologias para o Semiárido (CIDTS), criado com recursos do MIDR no âmbito do programa Rotas de Integração Nacional.
Resultado de um Termo de Execução Descentralizada (TED) de R$ 5,7 milhões firmado em 2020, o CIDTS promove formação profissional, difusão de tecnologias, fomento ao empreendedorismo e pesquisa aplicada em prol do desenvolvimento sustentável da região. Hoje, sua atuação se estende a 60 municípios cearenses, beneficiando cerca de 1.500 pessoas ligadas a seis rotas produtivas: Leite, Cordeiro, Tecnologia da Informação e Comunicação, Fruticultura, Mel e Economia Circular.
Entre as iniciativas apoiadas está a incubadora de empresas voltada a alunos e ex-alunos do IFCE. Nove startups foram selecionadas para passar pelas etapas de pré-incubação, incubação e graduação. Um dos destaques apresentados no evento é o “Leite do Futuro”, projeto que alia genética e tecnologia para melhorar a qualidade da produção leiteira em Boa Viagem.
Para o coordenador geral dos Sistemas Produtivos Inovadores do MIDR, Joaquim Carneiro, é muito satisfatório ver como a tecnologia e inovação podem auxiliar o desenvolvimento regional. “ Os CIDTS tem uma estrutura para dar suporte nas análises bromatológicas (química dos alimentos), análise de solo e no desenvolvimento de processos produtivos adaptados à realidade local. Com isso, conseguimos apoiar de forma concreta os pequenos produtores”, explicou o coordenador.
Segundo João Paulo do Rêgo, diretor-geral do IFCE – Campus Boa Viagem, o fórum representa um marco na integração entre ciência, ensino e demandas da produção rural. “Com o apoio do MIDR, conseguimos transformar conhecimento em soluções reais para o Semiárido, promovendo o empreendedorismo e a inovação como vetores do desenvolvimento regional”, afirmou o diretor.
O evento, que encerra nesta terça (13), conta ainda com a participação de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, CODEVASF, Sebrae e Banco do Nordeste, fortalecendo a articulação entre instituições públicas e o setor produtivo.
Rotas de Integração: atuação intensificada no Ceará
A agenda do MIDR no estado segue até sexta-feira (16), com visitas técnicas da equipe da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) aos territórios que compõem as Rotas de Integração Nacional. A ação visa ampliar o impacto das políticas públicas nos polos produtivos do Semiárido.
Coordenador da Rota do Mel no polo Sertões de Crateús e Inhamuns, André Gomes destaca a importância da mobilização local. “Queremos reformular e fortalecer os 20 municípios que fazem parte da rota. A articulação com o comitê gestor é essencial para garantir que o apoio técnico e institucional chegue a quem mais precisa”, afirmou.
Com ações estruturantes e foco na inovação, o MIDR reafirma seu compromisso com o desenvolvimento regional sustentável e a transformação do Semiárido em um território de oportunidades.
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Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
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