O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), representado pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (SLGBTQIA+), esteve em Minas Gerais entre os dias 28 e 30 de maio para promover e fortalecer políticas públicas para a população local. Dentre seus vários objetivos, as agendas buscaram engajar gestões municipais a aderirem à Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

(Foto: SLGBTQIA+/MDHC/Divulgação)

Os compromissos integraram a LGBTQIA+ Cidadania nos Territórios, iniciativa que busca aproximar o Governo do Brasil das populações beneficiadas. A secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, destacou a importância da itinerância para a adesão, aperfeiçoamento e elaboração de propostas que supram as demandas das pessoas que estão nos territórios.

“Nenhum local é igual ao outro. O Brasil é diverso, com pessoas diversas. Percorrer os territórios, vivenciando as realidades, nos ajuda imensamente a compreender no que precisamos avançar no campo das políticas públicas”, destaca.

Além da capital, Belo Horizonte, as agendas percorreram os municípios de Mariana, Ouro Preto, Betim e Contagem. Participaram das ações representantes de gestões municipais, universidades, conselhos, movimentos sociais, lideranças territoriais e equipamentos públicos de proteção, acolhimento e promoção de direitos da população.

O preço da exclusão

Com o intuito de dar visibilidade e construir coletivamente soluções para superar os efeitos da exclusão de pessoas LGBTQIA+ na economia brasileira, o MDHC apresentou os resultados obtidos por um estudo fruto da parceria entre a pasta, o Banco Mundial e um consórcio de organizações da sociedade civil. As apresentações foram acompanhadas pelos movimentos sociais, lideranças que atuam pela defesa e promoção dos direitos humanos, e figuras do poder público.

“Esse é um estudo inédito que evidencia as consequências da discriminação em razão de identidade de gênero e orientação sexual no mercado de trabalho para os indivíduos que sofrem por isso e para a coletividade. Até a publicação desses resultados, não tínhamos em que recorrer para comprovar a situação. Agora, temos e estamos dando visibilidade a eles com o objetivo de mobilizar toda a sociedade para a reversão desse triste cenário”, comentou Symmy.

Visitas técnicas

A comitiva do MDHC também visitou organismos que atuam pela efetivação dos direitos humanos de pessoas LGBTQIA+, como o Centro de Referência dos Direitos Humanos em Mariana; o Centro de Referência e Acolhimento LGBT+ em Ouro Preto; a Casa Sissy Kelly em Belo Horizonte; o Núcleo de Referência à Saúde Integral da População LGBTQIA+ em Betim; e o Núcleo de Referência LGBTQIA+ em Contagem.

“Com as nossas idas a essas instituições, nós pudemos acompanhar de perto o trabalho das equipes, compartilhar o nosso trabalho e, claro, aprender com os territórios. Também compartilhamos conquistas e os próximos passos que daremos rumo a uma sociedade que promove o bem-viver de todas as pessoas, sem discriminação”, pontuou a secretária.

O coordenador-geral de Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Marcos Melo, ainda complementa: “Minas tem bons exemplos no atendimento humanitário às demandas de pessoas LGBTQIA+ em diversas áreas, como nos centros de cidadania, casas de acolhimento e até em espaços de saúde. Ficamos muito felizes em poder conhecer o trabalho de perto e, a partir disso, pensar uma agenda estratégica para o fortalecimento da atuação dos equipamentos e da própria gestão. Saímos da agenda muito entusiasmados com as possibilidades e inspirados com o trabalho que já vem sendo executado”, declarou.

Participação social

(Foto: SLGBTQIA+/MDHC/Divulgação)

Em Belo Horizonte, representantes da pasta participaram do lançamento da plataforma “Brasil pelas nossas cores”, desenvolvida pelo Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (Cellos-MG). A ferramenta tem como propósito promover a participação social na criação de programas e ações no estado por meio de envio de sugestões.

Para o presidente da entidade, Maicon Chaves, a iniciativa surgiu de uma demanda real da sociedade por protagonismo. “Nós estamos proporcionando um ambiente em que os territórios nos indiquem quais são suas demandas e necessidades. A plataforma vai aglutinar essas informações. Não existe democracia plena enquanto não houver garantia da cidadania para as pessoas LGBTQIA+”, afirmou.

Ainda na capital mineira, Symmy Larrat se encontrou com lideranças parlamentares, como a deputada federal Erika Hilton e a estadual Bella Gonçalves, para dialogar sobre as dificuldades vivenciadas no estado. Na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), compuseram uma mesa em que abordaram avanços conquistados e desafios a serem enfrentados para a plenitude de cidadania a todas as pessoas, em especial as LGBTQIA+.

Avaliando a ida do Ministério a Minas Gerais, Maicon Chaves conclui: “Essa visita é profundamente simbólica e concreta, conseguimos levar a política nacional para perto do povo, apresentar os marcos e os caminhos que a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ tem trilhado. Política pública não se faz dentro de um gabinete, mas ao lado da sociedade, lideranças comunitárias, dos conselhos, dos movimentos que sustentam a democracia do nosso país. Foi um sucesso, conseguimos articular a cidadania do nosso povo no chão que a gente pisa”, finalizou.

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Texto: R.B.

Edição: F.T.

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Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania